CLDF

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos

termos do art. 78, VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo

relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 1 dia útil, a partir de 03/10/2024

DEPUTADO

ROBÉRIO NEGREIROS

PL 1221/2024 (com PL 1267/2024

apensado)

PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 03/10/2024

DEPUTADO

DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO

ROBÉRIO

THIAGO MANZONI CHICO VIGILANTE IOLANDO

NEGREIROS

PDL 129/2024 PL 635/2023 PL 894/2024 PDL 169/2021

PDL 132/2024 XXXXX PDL 179/2024 PDL 86/2024

PDL 140/2024 XXXXX PDL 615/2023 XXXXX

XXXXX XXXXX PDL 914/2024 XXXXX

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 02/10/2024, às 14:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1846589 Código CRC: CB845395.