CLDF

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 216, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Fiscal Substituto da Ata de Registro de Preços nº 03/2024-NPLC, decorrente do

Pregão Eletrônico nº 30/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa A.N.D

CAPELLI LTDA., CNPJ: 45.874.714/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo

Sistema de Registro de preços, para a aquisição de cadeiras giratórias e fixas, com vistas ao

atendimento das demandas atuais e futuras das diversas unidades da CLDF. Processo nº 00001-

00004265/2023-53.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES ANANIAS 18.350 NUGEP Fiscal

MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA 23.402 SEMAP Fiscal substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 26/09/2024, às 20:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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