CLDF

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO

ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS

SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF SAÚDE (FASCAL)

No dia onze de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às catorze horas, reuniram-

se os senhores servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF

Saúde (Fascal): Vanessa Malafaia - Gerente Coordenadora do CLDF Saúde, Carlos Lafayete Gonçalves -

Chefe Substituto da SCR, Gina Rúbia de Oliveira Alves - Chefe da SAM, Mário Noleto Oliveira do Carmo -

Chefe da SOFC, José Benício Medeiros de Souza - Chefe da SFP, Dalva Alves Ribeiro - Chefe da

SAA e Cícera Patrícia Senra - Chefe da SAC. Aberta a reunião, os membros do Comitê discutiram sobre

os seguintes itens: Item 1) Processo SEI 00001-00013812/2022-19 - Republicação dos contratos

de credenciamento no Portal de Transparência do Fascal. Deliberação: Deverão ser republicados os

extratos e os termos de credenciamento. Item 2) Processo SEI 00001-00017797/2022-

70 - Prorrogação do prazo para a entrega da declaração de imposto de renda no

Fascal. Deliberação: Aprovada a prorrogação da entrega até o dia 20/06/2022. Item 3) Processo

SEI 00001-00015690/2021-14 - Pacotes de terapia com ondas de choques

extracorpórea. Deliberação: O comitê votou em sua maioria pela manutenção dos pacotes, porém com

o menor valor aplicado pelo grupo gestor dos tribunais. A chefe da SAM votou pela retirada dos pacotes

do rol de procedimentos oferecidos pelo Fascal seguindo o parecer da perícia médica 0422095. Item

4) Processo SEI 00001-00015437/2022-33 - Data de inclusão dos associados no

Fascal. Deliberação: Será considerada como data de inscrição a data em que o associado apresentou

toda a documentação necessária para o cadastro. Item 5) Processo SEI 00001-00018882/2022-

55 - Necessidade de declaração de imposto de renda de dependente de

pensionista. Deliberação: Consultar a PG se a ex-associada pode permanecer no Fascal e, caso

sim, qual o período que ela pode continuar no plano como dependente de pensionista. Item

6) Processo SEI 00001-00012676/2021-51 - Declaração de escolaridade

. Deliberação: Encaminhar para o CAF. Item 7) Processo SEI 00001-00013606/2020-

39 - Reajuste do filme radiológico e consultas da Unimed CNU. Deliberação: Realizar contraproposta

de 4,5% (índice decidido pelo grupo gestor). Aprovado o reajuste do filme radiológico a partir de

01/05/2022 no valor de R$ 34,95 o metro quadrado. Item 8) Teste de PCR para detecção de

dengue. Deliberação: Solicitar sumário técnico para o SAS para posterior elaboração de Ato da Mesa

Diretora. Encaminhar o sumário técnico para os laboratórios que realização o teste de PCR para

detecção de dengue e também para campanha de vacinação contra a dengue solicitando

propostas. Item 9) Credenciamento de Clínica de Atenção Primária - APS. Deliberação: Deverá

ser elaborado um ato do CGFASCAL regulamentando o protocolo de atendimento na clínica de atenção

primária do plano. A contratação dessa clínica deverá ocorrer por credenciamento. Consulta à PG quanto

à adequação de edital vigente. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas, a servidora Vanessa

Malafaia declarou encerrada a reunião e lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, será

assinada pelos membros do CGFASCAL.

Brasília, 11 de maio de 2022.

Documento assinado eletronicamente por VANESSA RIBEIRO DE MATTOS BARBOSA MALAFAIA - Matr.

20929, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados

Distritais e Servidores, em 13/05/2022, às 14:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr.

11439, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados

Distritais e Servidores, em 13/05/2022, às 14:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES - Matr. 12043, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

13/05/2022, às 14:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOSE BENICIO MEDEIROS DE SOUZA - Matr. 11614, Membro

do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores,

em 13/05/2022, às 15:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por CARLOS LAFAYETTE GONCALVES - Matr. 12941, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

13/05/2022, às 17:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por CICERA PATRICIA RODRIGUES SENRA - Matr.

22572, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados

Distritais e Servidores, em 13/05/2022, às 17:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DALVA ALVES RIBEIRO - Matr. 21463, Membro do Comitê de

Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 13/05/2022,

às 18:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara

Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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