CLDF

ATO DO PRESIDENTE Nº 29*, DE 2023

O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, observado o disposto nos artigos 9º, 1º e

11 e 60 e 61, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:

Art. 1º Determinar a publicação da composição nominal dos Membros da Mesa Diretora,

conforme manifestação dos líderes das respectivas bancadas, constando Presidente, Vice-Presidente, 1º,

2º e 3º Secretários e seus respectivo suplentes, eleitos na Sessão Extraordinária realizada em

01/01/2023, para a 1ª e 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2023-2024).

Art. 2º Comunicar que foram eleitos para os cargos de Corregedor o Deputado Joaquim Roriz

Neto (PL) e para o cargo de Ouvidor o Deputado Jorge Vianna (PSD) ambos para 1ª Sessão Legislativa

de 2023 da 9ª Legislatura.

Art. 3º Comunicar, ainda, a designação para os cargos de Procuradora Especial da Mulher a

Deputada Doutora Jane (AGIR), como primeira Procuradora Adjunta a Deputada Dayse Amarílio (PSB) e

como segunda Procuradora Adjunta Especial da Mulher a Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA), para o

biênio 2023/2024 da 9ª Legislatura.

Art. 4º Informar a designação para os cargos de Procurador Especial de Defesa dos Direitos da

Pessoa Idosa – PRO 60+ o Deputado Chico Vigilante (PT) e como Procurador Especial Adjunto Deputado

Iolando (MDB) , para o biênio 2023/2024 da 9ª Legislatura.

MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES

PRESIDENTE Wellington Luiz (MDB) --

VICE-PRESIDENTE Ricardo Vale (PT) --

1º SECRETÁRIO Pastor Daniel de Castro (PP) Pepa (PP)

2º SECRETÁRIO Roosevelt Vilela (PL) Doutora Jane (AGIR)

3º SECRETÁRIO Martins Machado (REPUBLICANOS) Eduardo Pedrosa (UNIÃO)

CORREGEDOR Joaquim Roriz Neto (PL) --

OUVIDOR Jorge Vianna (PSD) --

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 1º de janeiro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB)

PRESIDENTE

*Republicado por conter incorreção no original, publicado no DCL de 01/01/2023, pág. 63.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/02/2023, às 15:45, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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