CLDF

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E

FINANÇAS, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA

DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 14/11/2023.

Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às onze horas e sete minutos, na Sala

de Reunião das Comissões, foi aberta pelo Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e

Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa, a oitava reunião extraordinária da Comissão de Economia,

Orçamento e Finanças, com a presença das Deputadas Paula Belmonte e Jaqueline Silva e dos

Deputados Joaquim Roriz Neto e Jorge Vianna. Item I - Dos Comunicados - O Presidente comunica a

aprovação da solicitação da Deputada Jaqueline Silva e do Deputado Jorge Vianna de prorrogação do

prazo para apresentação de seus pareceres parciais dos Projetos de Lei n°s 612/2023 e 613/2023. Após,

passa-se ao Item II - Matérias para discussão e votação: Item 01 - Leitura e aprovação

das Atas da 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10/10/2023, da Audiência Pública PPA 2024-

2027 (PL 612/2023), realizada em 18/10/23, e da Audiência Pública LOA 2024 (PL 613/2023),

realizada em 01/11/23. Tendo em vista a divulgação prévia da Ata, a mesma foi considerada lida e

aprovada, sem observações. Resultado: Aprovadas com cinco votos favoráveis. Item 02 – Discussão e

votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria do Poder Executivo, que

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”, relatoria do

Deputado Joaquim Roriz Neto. Resultado: Retirado de pauta. Item 03 – Discussão e votação do

Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita

e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria do Deputado Joaquim

Roriz Neto. Resultado: Retirado de pauta. Item 04 – Discussão e votação do Parecer Parcial

ao Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual

do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”, relatoria da Deputada Paula Belmonte. Resultado:

Retirado de pauta. Item 05 – Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº

613/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal

para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria da Deputada Paula Belmonte. Resultado: Retirado de

pauta. Item 06 – Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria

do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-

2027.”, relatoria da Deputada Jaqueline Silva. Resultado: Retirado de pauta. Item 07 – Discussão e

votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria do Poder Executivo, que

“Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria

da Deputada Jaqueline Silva. Resultado: Retirado de pauta. Item 08 – Discussão e votação do Parecer

Parcial ao Projeto de Lei nº 612/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano

Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”, relatoria do Deputado Jorge

Vianna. Resultado: Retirado de pauta. Item 09 – Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de

Lei nº 613/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito

Federal para o exercício financeiro de 2024.”, relatoria do Deputado Jorge Vianna. Resultado: Retirado

de pauta. Item 10 – Discussão e votação do Parecer ao Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria do

Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto

sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte

Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.”, relatoria do

Deputado Deputado Eduardo Pedrosa. Resultado: Retirado de pauta. Item 11 – Discussão e votação do

Parecer ao Projeto de Lei nº 636/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito

suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.000.000,00.”, relatoria do

Deputado Deputado Eduardo Pedrosa. Resultado: Retirado de pauta. Por ser relator da matéria

seguinte, o Deputado Eduardo Pedrosa passa a presidência ao Deputado Joaquim Roriz Neto. Item 12

– Discussão e votação do Parecer ao Projeto de Lei nº 702/2023, de autoria do Poder Executivo,

que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$

4.292.000,00.”, relatoria do Deputado Deputado Eduardo Pedrosa. Parecer: Pela aprovação e

admissibilidade. Resultado: Aprovado com cinco votos favoráveis. Item 13 – Discussão e votação do

Parecer ao Projeto de Lei nº 2260/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder

Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra

pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e Galeria

dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências.”, relatoria do Deputado Deputado

Eduardo Pedrosa. Resultado: Retirado de Pauta. Reassume a presidência, o Deputado Eduardo Pedrosa.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradece a presença, a participação e o empenho dos

deputados e, às onze horas e vinte e seis minutos declara encerrada a oitava reunião extraordinária da

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. Eu, Paulo Eloi Nappo, Secretário desta Comissão,

lavro a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais

parlamentares participantes e enviada à publicação.

Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de

Comissão, em 14/11/2023, às 11:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.

00167, Deputado(a) Distrital, em 14/11/2023, às 12:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)

Distrital, em 14/11/2023, às 12:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)

Distrital, em 14/11/2023, às 15:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.

00169, Deputado(a) Distrital, em 14/11/2023, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)

Distrital, em 21/11/2023, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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