Atos 521/2023
DCL n° 246, de 17 de novembro de 2023
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Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 521, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-
000517/2019, 00001-00045447/2023-84 e 00001-00048098/2023-52, RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 20/10/2023, GÉRSON DE MATTOS GUÍMARO
NETO, matrícula nº 23.753-13, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Redação
Parlamentar, nomeado pelo Ato do Presidente nº 482, de 2022, publicado no DCL de 15 de
dezembro de 2022.
II - TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de GABRIELLE DO
NASCIMENTO FERNANDES, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Redação
Parlamentar, efetivada pelo Ato do Presidente nº 491, de 2023, publicado no Diário da Câmara
Legislativa - DCL, de 10/10/2023.
III - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Redação
Parlamentar, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital
Normativo nº 01/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em
30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da
Câmara Legislativa em 07/05/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
RAFHAEL RIBEIRO REZENDE
4º
RODRIGO ROCHA SILVEIRA 5º
Brasília, 16 de novembro de 2023.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/11/2023, às 17:12, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1392549 Código CRC: 1DB5D98A.