CLDF

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 09/2018-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI., inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 27.149.997/0001-0. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte,

transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequado dos resíduos sólidos

orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CLDF. Processo nº 001-001004/2017.

Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Jose Gomes da Silva Neto 24.077 DSG Gestor

José Rodrigues Oliveira 11.742 SEAUX Gestor Substituto

Osmar Rodrigues da Silva 12.376 DIAP Fiscal Técnico

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:18, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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