CLDF

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 194, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da Nota de Empenho nº 2024NE00582, firmada entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA -

IDP., CNPJ/MF nº 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de MBA EM GESTÃO DE

CIDADES, de longa duração, online, de 27 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2025, com 384 horas-

aula, para servidor da CLDF. Processo nº 00001-00028896/2024-49.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Thaís de Oliveira Alcantara 23.676 NEP Fiscal

Gabriela Pace Carreira Bittencourt 23.306 NEP Fiscal Substituto

Múcio Botelho de Oliveira 23.198 SELEG Fiscal Requisitante

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOAO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral /Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 22/08/2024, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1794163 Código CRC: E6BBA6AA.