Redações Finais 172c/2024
DCL n° 181, de 20 de agosto de 2024
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ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9103 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA I
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 1 1 4 90 51 6 100 300.000
15 451 6209 1110 8137 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO
TOTAL - FISCAL 300.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9112 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS
13 392 6207 3933 UNIDADE REFORMADA 10 1 4 90 51 6 100 200.000
13 392 6207 3933 0004 REFORMA ESTRUTURAL DO TEATRO DE ARENA DO CAVE NO GUARÁ
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 200.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9128 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II - RA XXVI
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 MANUTENÇÃO DE FEIRA
04 122 6207 4036 FEIRA MANTIDA 26 1 3 90 39 6 100 200.000
04 122 6207 4036 0037 Manutenção de Feira ¿ Sobradinho II - 2024
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 ELABORAÇÃO DE PROJETOS
04 451 6209 1968 PROJETO ELABORADO 26 1 3 90 39 6 100 100.000
04 451 6209 1968 3239 Elaboração de Projeto de Urbanização da Vila Basevi e Vila Rabelo
TOTAL - FISCAL 300.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9130 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ - RA XXVIII
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 452 6209 1836 PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO 28 1 4 90 51 6 100 100.000
15 452 6209 1836 7121 PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚLICA NO ITAPOÃ PARQUE
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 100.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9131 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SIA) - RA XXIX
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 752 6209 1836 PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO 99 1 4 90 51 6 100 500.000
15 752 6209 1836 0011 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Ampliação dos pontos de iluminaçã
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
13 392 6219 9075 PROJETO APOIADO 99 1 3 50 41 6 100 150.000
13 392 6219 9075 0349 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 150.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 150.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 17101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6228 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
08 243 6228 9107 ENTIDADE APOIADA 99 2 3 50 43 6 100 500.000
08 243 6228 9107 0382 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROJETOS SOCIAIS TM NO DF-DISTRI
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 500.000
TOTAL - GERAL 500.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
12 122 6221 9068 ESCOLA ASSISTIDA 99 1 3 50 43 6 100 500.000
12 122 6221 9068 0375 DESCENTRALIZACÂO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PROGRAMA PDAF -
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
12 122 6221 9068 ESCOLA ASSISTIDA 99 1 4 50 42 6 100 550.000
12 122 6221 9068 0375 DESCENTRALIZACÂO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PROGRAMA PDAF -
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
12 122 6221 9068 ESCOLA ASSISTIDA 99 1 3 50 43 6 100 500.000
12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF
TOTAL - FISCAL 1.550.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.550.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 19000 SEC ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADM DO DF
UNIDADE: 19212 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERV. DO DF
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS
10 122 6203 2557 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 99 2 3 90 40 0 225 100.000
10 122 6203 2557 0092 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA-INAS-DISTRITO
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 100.000
TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 21000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 21208 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
18 122 8210 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 3 90 39 0 220 60.000
18 122 8210 8517 9659 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-INSTITUTO DO MEIO
TOTAL - FISCAL 60.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 60.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 752 6209 8507 SISTEMA MANTIDO 99 1 3 90 39 6 100 1.300.000
15 752 6209 8507 6586 APOIO A MANUTENCAO E EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
TOTAL - FISCAL 1.300.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.300.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS
17 512 6209 2903 REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS MANTIDA 99 1 3 90 39 6 100 100.000
17 512 6209 2903 0004 MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS-Manutenção de redes de águas pluviais-DIS
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
15 451 6206 1079 ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO 99 1 4 90 51 6 100 400.000
15 451 6206 1079 0056 Construção de espaços esportivos
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 99 1 4 90 51 6 100 110.000
15 451 6209 1110 0362 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-EM PROL DA COMUNIDADE DO-DISTRITO FEDER
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 26 1 4 90 51 6 100 1.000.000
15 451 6209 1110 8147 EXECUCÃO DE OBRAS DE URBANIZACÃO E INFRAESTRUTURA PODENDO ENVOLVER DREN
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 26 1 4 90 51 6 100 1.000.000
15 451 6209 1110 8148 EXECUCÃO DE OBRAS DE URBANIZACÃO E INFRAESTRUTURA PODENDO ENVOLVER DREN
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 99 1 3 90 39 6 100 400.000
15 451 6209 1110 8151 APOIO A REALIZACAO DE OBRAS E REFORMAS
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 99 1 4 90 51 6 100 1.300.000
15 451 6209 1110 8151 APOIO A REALIZACAO DE OBRAS E REFORMAS
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 99 1 4 90 51 6 100 600.000
15 451 6209 1110 8153 EXECUCÃO DE OBRAS DE URBANIZACÃO E INFRAESTRUTURA NO DISTRITO FEDERAL-DIST
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 99 1 4 90 51 6 100 800.000
15 451 6209 1110 8154 Pavimentação Asfaltica h em todo o DF.
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 99 1 4 90 51 6 100 60.000
15 451 6209 1110 8163 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO DISTRITO FEDERAL - 2024
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 99 1 4 90 51 6 100 200.000
15 451 6209 1110 8164 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FE
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 99 1 4 90 51 6 100 1.000.000
15 451 6209 1110 8167 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - NO DISTRITO FEDERAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
15 451 6206 3596 INFRAESTRUTURA IMPLANTADA 99 1 4 90 52 6 100 500.000
15 451 6206 3596 8589 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EM TODO DISTRITO FEDERAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
15 451 6206 3902 ÁREA REFORMADA 1 1 4 90 51 6 100 1.000.000
15 451 6206 3902 9570 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS APOSENTADOS NO CONIC
TOTAL - FISCAL 8.470.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 8.470.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
10 302 6202 3467 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 99 2 4 90 52 6 100 700.000
10 302 6202 3467 0011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL MATER
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
10 302 6202 3223 UNIDADE REFORMADA 99 2 3 90 39 6 100 2.400.000
10 302 6202 3223 0021 Reforma de unidades de Atenção especializada em saúde - ambulatoriais especializadas e
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
10 302 6202 9107 ENTIDADE APOIADA 99 2 4 50 42 6 100 500.000
10 302 6202 9107 0040 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 122 6202 4166 UNIDADE BENEFICIADA 99 2 3 90 30 6 100 800.000
10 122 6202 4166 0113 PDPAS
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8202 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
10 302 8202 2396 UNIDADE MANTIDA 99 2 3 90 39 6 100 200.000
10 302 8202 2396 0123 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS-DA SECRETARIA DE S
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 4.600.000
TOTAL - GERAL 4.600.000
ÓRGÃO: 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF
UNIDADE: 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
11 333 6207 9107 ENTIDADE APOIADA 99 1 3 50 41 6 100 250.000
11 333 6207 9107 0380 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROJETOS SOCIAIS DE EMPREENDED
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
11 333 6207 2900 PESSOA CAPACITADA 95 1 3 90 30 6 100 200.000
11 333 6207 2900 7572 EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTO
TOTAL - FISCAL 450.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 450.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
26 782 6216 4195 RODOVIA CONSERVADA 99 1 3 90 39 6 100 200.000
26 782 6216 4195 0002 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - DISTRITO FEDERAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
26 782 6216 4195 RODOVIA CONSERVADA 99 1 3 90 39 6 100 100.000
26 782 6216 4195 0021 CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RODOVIAS EM PROL DA COMUNIDADE DO
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
26 782 6216 5745 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA 99 1 4 90 51 6 100 400.000
26 782 6216 5745 0064 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO DISTRITO FEDERAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
26 451 6209 1110 ÁREA URBANIZADA 99 1 4 90 51 6 100 1.000.000
26 451 6209 1110 8171 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES E
TOTAL - FISCAL 1.700.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.700.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
23 695 6207 9085 PROJETO APOIADO 99 1 3 50 41 6 100 100.000
23 695 6207 9085 0087 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES ADMINISTRATI
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 34000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF
UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
27 812 6206 1079 ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO 5 1 4 90 51 6 100 100.000
27 812 6206 1079 0057 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS-PISCINA DO CENTRO OLIMPICO DE SOBRADINHO
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 100.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DF
UNIDADE: 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
14 422 6211 9107 ENTIDADE APOIADA 99 1 3 50 41 6 100 200.000
14 422 6211 9107 0384 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PR
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DF
UNIDADE: 44201 FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
14 122 8211 1984 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS 99 1 4 90 51 0 220 2.500.000
14 122 8211 1984 0018 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 2.500.000
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 57000 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 57101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
14 422 6211 9107 ENTIDADE APOIADA 9 1 3 50 41 6 100 100.000
14 422 6211 9107 0027 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AO PROJETO REVIVER - CEILÂNDIA
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
14 422 6211 9107 ENTIDADE APOIADA 99 1 3 50 41 6 100 200.000
14 422 6211 9107 0377 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO À CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO FEM
TOTAL - FISCAL 300.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 300.000