CLDF

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 01 DE AGOSTO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Pastor Daniel de Castro

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 5 minutos

TÉRMINO: 16 horas e 27 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Chico Vigilante

– Enfatiza a importância das discussões sobre as áreas de saúde, transporte público e educação, que

enfrentam problemas no DF.

– Manifesta orgulho por ser o deputado que mais designou recursos para o Programa de

Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF no DF.

– Parabeniza os atletas brasileiros que representam o Brasil nas Olimpíadas da França e ressalta a

necessidade de maior investimento governamental na área do esporte.

Deputado Gabriel Magno

– Menciona o decréscimo percentual do desemprego no País, atribuindo-o às ações implementadas pelo

Presidente Lula, e critica o governo anterior por ter levado o Brasil a um cenário de fome.

– Expressa preocupação com a elevada taxa de desemprego no DF, que representa mais do que o dobro

da nacional, e desaprova a política praticada pelo Governador Ibaneis Rocha.

– Condena portaria que altera regras sobre a contratação temporária dos professores pela Secretaria de

Estado de Educação do DF.

– Defende a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito - CPI que estão pendentes na Casa e

convida todos para comissão geral que será realizada na próxima quinta-feira, dia 8 de agosto, com o

fim de debater a proteção da Estação Ecológica de Águas Emendadas.

2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputado Ricardo Vale

– Rejubila-se com a vitória do atleta Caio Bonfim, morador de Sobradinho, que ganhou medalha de

prata na prova de Marcha Atlética, realizada nas Olimpíadas de Paris.

– Presta homenagem aos atletas locais que perseveram, apesar da falta de estrutura para seus treinos,

e pede aos governos federal e distrital que incentivem projetos sociais voltados à prática de esportes.

Deputado Hermeto

– Informa que foram tomadas providências relativas ao curso preparatório destinado a formar os

aprovados em concurso público para a Polícia Militar.

– Elogia o trabalho da Secretaria de Estado Segurança Pública no DF, que vem contribuindo para

diminuir o índice de criminalidade.

– Defende a concentração de esforços dos deputados distritais nas pautas locais.

Deputado Rogério Morro da Cruz

– Expressa alegria com projetos aprovados em benefício das regiões administrativas do Jardim Botânico

e de São Sebastião e pede ao GDF empenho para que estes sejam implementados.

– Cita algumas obras em andamento na região leste e anuncia outras a serem realizadas.

– Frisa a necessidade do esforço desta Casa em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

Deputado Pastor Daniel de Castro

– Declara que Brasília foi considerada a melhor capital do Brasil para se viver e cita investimentos do

GDF para a melhoria da qualidade de vida da população.

– Defende projeto de lei de sua autoria destinado a proibir que atletas transgêneros participem de

competições femininas.

– Repudia a proibição do Comitê Olímpico Internacional a manifestações religiosas realizadas durante as

provas, apesar de o comitê ter permitido, durante a abertura dos Jogos Olímpicos de 2024, a realização

de uma apresentação artística que julga ter sido ofensiva ao cristianismo.

– Parabeniza o atleta Caio Bonfim por sua conquista e comunica que apresentou uma moção para

homenageá-lo com o título de Cidadão Benemérito de Brasília.

Deputado Fábio Félix

– Congratula o atleta Caio Bonfim, de Sobradinho, medalhista nas Olimpíadas, e felicita o Governo

Federal por ter retomado o Ministério dos Esportes, que havia sido extinto pela administração anterior.

– Relata que foi realizada no último domingo a Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Brasília, cuja

mensagem foi o envelhecimento da população representada no evento e a ausência de políticas públicas

voltadas a ela.

– Compartilha esclarecimento prestado pelo Comitê Olímpico da Argélia relativo ao reconhecimento da

boxeadora Imane Khelif como atleta cisgênero.

– Coloca-se à disposição para somar forças com os pares nos trabalhos pela população do DF.

Deputado Chico Vigilante

– Censura a política de juros altos conduzida por Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central, e

ressalta a necessidade de que a independência da instituição seja debatida.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Informa realização de reunião com todos os deputados na próxima segunda-feira, dia 5 de agosto, às

15 horas, e, em seguida, reunião do Colégio de Líderes.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Secretário(a)-

Executivo(a), em 06/08/2024, às 13:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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