CLDF

RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICAÇÕES

11ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES

Data: 10 de junho de 2024 (segunda-feira)

Local: Sala de Reuniões do Plenário

a. Projeto de Lei nº 985, de 2024, de autoria dos Deputados Wellington Luiz e Jorge Vianna

(Emenda Substitutiva nº 1), que "Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o

Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de

Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII", em tramitação

conjunta (Portaria GMD Nº 253, de 23 de maio de 2024), com o Projeto de Lei nº 1.066, de

2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que

"dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do

Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA

XVIII". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 11 de

junho de 2024 (terça-feira);

b. Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que

"Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos registrados, desafetar, afetar, desconstituir ou

doar bem de domínio público para criação, ampliação ou redução de unidades imobiliárias destinadas a

Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas do Gama - RA II, Brazlândia - RA IV, Núcleo

Bandeirante - RA VIII, Ceilândia - RA IX, Guará - RA X, Samambaia - RA XII, Santa Maria - RA XIII, São

Sebastião - RA XIV, Sobradinho II - RA XXVI e SIA - RA XXIX". Acordo para inclusão na Ordem do

Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024 (terça-feira);

c. Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que

"". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 11 de junho

de 2024 (terça-feira);

d. Projeto de Lei nº 1.033, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "". Acordo para

inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024

(terça-feira);

e. Mensagem Nº 148/2024 - GAG/CJ, a ser lida no expediente da Sessão Ordinária do dia

11 de junho de 2024 (terça-feira), que contém minuta de Projeto de Lei nº _____, de 2024, que

"Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que 'dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o

exercício financeiro de 2024 e dá outras providências'". Acordo para inclusão extrapauta e

votação na Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024 (terça-feira);

f. Ratificação do prazo estabelecido para protocolo de emendas no âmbito das comissões, até o

dia 11 de junho de 2024 (terça-feira), bem como da reunião, no dia 12 de junho de 2024 (quarta-

feira), às 15h30, na sala de reuniões do Plenário, para deliberação sobre as referidas emendas,

ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Aprova o

Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências", conforme

o MEMORANDO-CIRCULAR Nº 68/2024-SELEG (SEI nº 1696168) encaminhado a todos os

gabinetes.

g. Projeto de Lei nº 749, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o

licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências". Acordo para votação na

Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024 (terça-feira);

h. Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que

"Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito

Federal". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024 (terça-feira);

i. Projeto de Resolução nº 24, de 2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui o

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências". Acordo para

suspensão da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2024 (quarta-feira), às 15h30, para

realização de reunião entre os parlamentares, na sala de reuniões do Plenário, para

debater a proposição.

Brasília, 10 de junho de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 10/06/2024, às 18:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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