CLDF

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 5 DE JUNHO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Ricardo Vale

SECRETARIA: Deputado Max Maciel

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 3 minutos

TÉRMINO: 15 horas e 51 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Max Maciel procede à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, as Atas da 48ª

Sessão Ordinária e da 20ª e 21ª Sessões Extraordinárias.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Gabriel Magno

– Lê nota aprovada pela direção do Partido dos Trabalhadores intitulada Ibaneis Rocha, desgraça e

incompetência são seus 6 anos de governo, em resposta à declaração do Governador que atribui a culpa

pela crise na saúde a governos anteriores.

Deputado Max Maciel

– Adverte que, apesar da implementação iminente do Cartão Mobilidade no transporte público coletivo do

Distrito Federal, o Estado não pode impedir o acesso ao sistema por meio de pagamento em espécie.

– Relata encaminhamentos resultantes de reunião promovida pela CTMU com a Secretaria de Transporte

e Mobilidade do DF – SEMOB e o BRB Mobilidade.

– Informa que foi solicitado à SEMOB compromisso por escrito de que o emprego dos cobradores será

mantido.

– Ressalva que a implementação será gradual e que a CTMU pedirá seu adiamento caso a rede não

esteja funcionando a contento até a data prevista.

2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputado Fábio Félix

– Contradita opinião do Governador no que se refere à responsabilidade pelas falhas atuais no sistema de

saúde pública, e cobra medidas para solucionar a crise, entre as quais a remodelagem no atendimento

aliada à contratação de profissionais para suprir as necessidades da área.

– Reivindica a publicação do requerimento da CPI da saúde.

3 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Salienta que hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, e divulga a realização de sessão para discutir o

impacto das mudanças climáticas no Distrito Federal no dia 17 de junho.

– Anuncia que esta tarde será publicado o requerimento da CPI da Saúde em edição extra do Diário da

Câmara Legislativa.

– Comunica que, em razão da aprovação do Requerimento nº 1.197, de 2024, de autoria da Deputada

Paula Belmonte, a sessão ordinária de amanhã, dia 6 de junho, será transformada em comissão geral

para discutir o Projeto de Lei nº 899, de 2024, que dispõe sobre a gratuidade no sistema de transporte

público coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em

unidade neonatal da rede pública de saúde.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 06/06/2024, às 13:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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