Declarações de IRPF 1/2024
DCL n° 104, de 16 de maio de 2024
Ver DCL completoMINISTÉRIO DA FAZENDA IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - OPÇÃO PELAS DEDUÇÕES LEGAIS
DECLARAÇÃO ORIGINAL
IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE
CPF do declarante Nome do declarante Telefone
359.247.801-04 JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
Endereço Número Complemento
QUADRA QR 1A CONJUNTO RT LOTE 02 APT 102
Bairro/Distrito CEP Município UF
CANDANGOLANDIA 71727-100 BRASILIA DF
(Valores em Reais)
TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 530.466,46
IMPOSTO DEVIDO 108.794,07
IMPOSTO A RESTITUIR 6.997,01
SALDO DO IMPOSTO A PAGAR 0,00
IMPOSTO A PAGAR
GANHO DE CAPITAL - MOEDA EM ESPÉCIE 0,00
RESTITUIÇÃO
CÓDIGO DO BANCO 070
AGÊNCIA BANCÁRIA 0056
056009472-8
CONTA PARA CRÉDITO
Declaração recebida via Internet JV
pelo Agente Receptor SERPRO
em 14/05/2024 às 12:09:50
3130561554
3130561554
NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
Nome: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO CPF: 359.247.801-04
Data de Nascimento: 03/11/1965 Título Eleitoral: 6913202020
Possui cônjuge ou companheiro(a)? Sim
Era residente no exterior e passou a ser residente no Brasil em 2023? Não
Houve alteração de dados cadastrais? Não
Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não
Endereço: QUADRA QR 1A CONJUNTO RT LOTE 02 APT Número: 102
Complemento: Bairro/Distrito: CANDANGOLANDIA
Município: BRASÍLIA UF: DF
CEP: 71727-100 DDD/Telefone:
E-mail: DDD/Celular:
Natureza da Ocupação: 91 - NATUREZA DA OCUPAÇÃO NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE
Ocupação Principal: 103 - MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO (SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL E
VEREADOR)
Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original
Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2023:
DEPENDENTES
CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF
11 KEILLA ALVES DE ALMEIDA 27/01/1980 704.772.641-15
Email : Celular :
Dependente mora com o titular da declaração? Não
21 GIOVANNA SATTIN ALVES RIBEIRO 19/01/2008 101.382.131-94
Email : Celular :
Dependente mora com o titular da declaração? Não
TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 4.550,16
ALIMENTANDOS
Os pagamentos de pensão alimentícia ou de despesas com instrução ou médicas em favor dos alimentandos devem ser em razão
de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública a que se refere o art. 733 da Lei nº 13.105,
de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.
NOME RESIDENTE DATA DE NASCIMENTO CPF Alimentando do:
JOAO LUCAS LOPES HERMETO No Brasil 22/03/1998 057.615.161-01 (Titular)
359.247.801-04
INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL
Número do processo judicial: 07031521520208070011 Vara cível:
Comarca: NUCLEO BANDEIRANTE UF: DF
Data da decisão judicial: 20/09/2020
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (Valores em Reais)
NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º
DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - 129.999,99 14.266,24 20.033,88 9.283,15 2.244,11
PMDF
CNPJ/CPF: 08.942.610/0001-16
CAMARA LEGISLATIVA DO DF 400.466,47 10.524,48 95.757,20 0,00 0,00
CNPJ/CPF: 26.963.645/0001-13
TOTAL 530.466,46 24.790,72 115.791,08 9.283,15 2.244,11
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES
Sem Informações
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais)
TOTAL 0,00
RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA (Valores em Reais)
01. 13º salário 9.283,15
TOTAL 9.283,15
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA)
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE
SUSPENSA)
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR
Sem Informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES
Sem Informações
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
IMPOSTO PAGO / RETIDO (Valores em Reais)
01. Imposto complementar 0,00
02. Imposto pago no exterior pelo titular e pelos dependentes 0,00
Imposto devido com os rendimentos no exterior 0,00
Imposto devido sem os rendimentos no exterior 0,00
Diferença a ser considerada para cálculo do imposto (limite legal) 0,00
03. Imposto sobre a renda na fonte (Lei 11.033/2004) 0,00
04. Imposto retido na fonte do titular 115.791,08
05. Imposto retido na fonte dos dependentes 0,00
06. Carnê-Leão do titular 0,00
07. Carnê-Leão dos dependentes 0,00
PAGAMENTOS EFETUADOS (Valores em Reais)
CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO VALOR PAGO PARC. NÃO
BENEFICIÁRIO DEDUTÍVEL
Titular
26 FUNDO DE ASSITENCIA A SAUDE DOS 37.115.557/0001-88 9.795,09 0,00
DEPUTADOS E SERVIDORES DA CA
Descrição:
Dependente: KEILLA ALVES DE ALMEIDA
01 CEUB 00.059.857/0001-87 4.573,21 0,00
Descrição:
26 FUNDO DE ASSITENCIA A SAUDE DOS 37.115.557/0001-88 6.303,51 0,00
DEPUTADOS E SERVIDORES DA CA
Descrição:
Dependente: GIOVANNA SATTIN ALVES RIBEIRO
26 FUNDO DE ASSITENCIA A SAUDE DOS 37.115.557/0001-88 4.570,54 0,00
DEPUTADOS E SERVIDORES DA CA
Descrição:
Alimentando: JOAO LUCAS LOPES HERMETO
26 FUNDO DE ASSITENCIA A SAUDE DOS 37.115.557/0001-88 6.890,57 0,00
DEPUTADOS E SERVIDORES DA CA
Descrição:
30 JOAO LUCAS LOPES HERMETO 057.615.161-01 36.000,00 0,00
Descrição:
DOAÇÕES EFETUADAS
Sem Informações
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
GRUPO CÓDIGO
31/12/2022 31/12/2023
01 11 APARTAMENTO LOCALIZADO NA RUA 01 LOTE 09 APT 301 - 100.000,00 100.000,00
POLO DE MODAS - GUARA II / DF - SETOR DE OFICINAS ( 50 %
EM DECORRENCIA DO DIVORCIO - EM ANDAMENTO NA
PARTILHA JUDICIAL)
105 - BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU):
Logradouro: APARTAMENTO NA RUA 01 LOTE 09 APT 301 - Nº:
Comp.: POLO DE MODAS Bairro: GUARA II
Município: BRASÍLIA UF: DF CEP:
Área Total: 0,0 Data de Aquisição: / /
Registrado no Cartório: Não
01 11 QI 20 BLOCO G SRIA APT 106 - GUARA - E REFERIDA COMPRA 0,00 200.000,00
CONSTA EM ESCRITURA PÚBLICA, TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
E CONTRATO.
105 - BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU):
Logradouro: QI 20 BLOCO G SRIA APT Nº: 106
Comp.: Bairro: GUARA
Município: BRASÍLIA UF: DF CEP:
Área Total: 41,2 m² Data de Aquisição: 06/09/2023
Registrado no Cartório: Sim Nome Cartório: 4 OFICIO DO REGISTRO DE
Matrícula: 42682 IMOVEIS DO DF
01 12 CASA QR 1A CONJUNTO Z CASA 05 - CANDANGOLANDIA / DF - ( 400.000,00 400.000,00
50 % EM DECORRENCIA DO DIVORCIO - EM ANDAMENTO NA
PARTILHA JUDICIAL)
105 - BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU):
Logradouro: CASA QR 1A CONJUNTO Z CASA 05 - Nº: 05
Comp.: CANDANGOLANDIA Bairro:
Município: BRASÍLIA UF: DF CEP:
Área Total: 0,0 Data de Aquisição: / /
Registrado no Cartório: Não
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
31/12/2022 31/12/2023
01 13 QUADRA 05 CONJUNTO B LOTE 73 - CANDANGOLANDIA-DF. O 250.000,00 250.000,00
REFERIDO IMOVEL E FRUTO DE PROCESSO DE INVENTARIO /
PARTILHA COM IRMAOS ORIUNDO DE SUA MAE: JULIETA
ALVES DE OLIVEIRA. INICIO DE REFORMA NO ANO DE 2022.
105 - BRASIL
Inscrição Municipal (IPTU):
Logradouro: QUADRA 05 CONJUNTO B LOTE 73 Nº: 73
Comp.: Bairro: CANDANGOLANDIA
Município: BRASÍLIA UF: DF CEP:
Área Total: 0,0 Data de Aquisição: / /
Registrado no Cartório:
02 01 VEICULO FLUENCE ATJ7081 ANO 2011 - ( 50 % EM 30.000,00 30.000,00
DECORRENCIA DO DIVORCIO - EM ANDAMENTO NA PARTILHA
JUDICIAL)
105 - BRASIL
RENAVAM: 00270230416
02 01 MOTOCICLETA HONDA XRE 300 ABS ANO 2020 FAB 2020 PLACA 52.000,00 52.000,00
REG 6E37------ RENAVAM: 01238431264 AQUIRIDA NA AGENCIA
TAGUATINGA MOTOS CNPJ 03.044.878/0001-17 VENDIDA NO
ANO DE 2021 PARA O SENHOR DANIEL LOPES AMARAL CPF:
014.877.151-05 PELO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS).
APOS A REFERIDA VENDA FOI ADQUIIDO A MOTOCICLETA
MARCA/MODELO: TRIUMPH/TIGER 800 XRX - COR: PRETA -
PLACA: PBU3G60
105 - BRASIL
RENAVAM: 01199459922
04 02 APLICACAO EM RENDA FIXA NO BANCO REGIONAL DE 525.469,60 561.099,73
BRASILIA (BRB) .
105 - BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 359.247.801-04
CNPJ: 00.000.208/0001-00
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
GRUPO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
31/12/2022 31/12/2023
06 10 DINHEIRO EM ESPECIE 39.000,00 35.000,00
105 - BRASIL
Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 359.247.801-04
TOTAL 1.396.469,60 1.628.099,73
DÍVIDAS E ÔNUS REAIS
Sem Informações
DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS
Sem Informações
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL
DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL
Sem Informações
RECEITAS E DESPESAS - BRASIL
Sem Informações
APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL
Sem Informações
MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL
Sem Informações
BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL
Sem Informações
DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL
Sem Informações
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR
DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR
Sem Informações
RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR
Sem Informações
APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR
Sem Informações
MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR
Sem Informações
BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR
Sem Informações
DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR
Sem Informações
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL
Sem Informações
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV
Sem Informações
GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ
Sem Informações
RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES
Sem Informações
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR
Sem Informações
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES
Sem Informações
DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - ECA
Sem Informações
DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - IDOSO
Sem Informações
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS
RESUMO
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS
Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular 530.466,46
Recebidos de Pessoa Jurídica pelos dependentes 0,00
Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo titular 0,00
Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos dependentes 0,00
Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00
Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00
Resultado tributável da Atividade Rural 0,00
TOTAL 530.466,46
DEDUÇÕES
Contribuições às previdências oficial e complementar fechada de que trata o § 15 do art. 40 da CF/1988 (até o limite do 24.790,72
patrocinador)
Contribuição à previdência oficial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00
Contribuição à prev. complementar, inclusive o valor para as fechadas de que trata o § 15 do art. 40 da CF/1988 que exceder o 0,00
limite do patrocinador
Dependentes 4.550,16
Despesas com instrução 3.561,50
Despesas médicas 27.559,71
Pensão alimentícia judicial 36.000,00
Pensão alimentícia por escritura pública 0,00
Pensão alimentícia judicial (Rendimentos recebidos acumuladamente) 0,00
Livro caixa 0,00
TOTAL 96.462,09
IMPOSTO DEVIDO IMPOSTO A RESTITUIR 6.997,01
Base de cálculo do imposto 434.004,37 SALDO DE IMPOSTO A PAGAR 0,00
Imposto devido 108.794,07
Dedução de incentivo 0,00 PARCELAMENTO
Imposto devido I 108.794,07 Valor da quota 0,00
Imposto devido RRA 0,00 Número de Quotas 0
Aliquota efetiva (%) 20,50
Total do imposto devido 108.794,07
IMPOSTO PAGO INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
Imposto retido na fonte do titular 115.791,08
Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00
Carnê-Leão do titular 0,00 Tipo de Conta Conta Corrente
Carnê-Leão dos dependentes 0,00 Banco 070
Imposto complementar 0,00 Agência (sem DV) 056
Imposto pago no exterior 0,00 Conta para crédito 056009472 8
Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00
Imposto retido RRA 0,00
Total do imposto pago 115.791,08
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NOME: JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 359.247.801-04 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2024 ANO-CALENDÁRIO 2023
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Bens e direitos em 31/12/2022 1.396.469,60
Bens e direitos em 31/12/2023 1.628.099,73
Dívidas e ônus reais em 31/12/2022 0,00
Dívidas e ônus reais em 31/12/2023 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES
Rendimentos isentos e não tributáveis 0,00
Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 9.283,15
Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00
Depósitos judiciais do imposto 0,00
Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00
Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00
Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00
Imposto pago sobre Renda Variável 0,00
Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos 0,00
Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00
Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00
Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00
Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00
Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00
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