Portarias 117/2024
DCL n° 104, de 16 de maio de 2024
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Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 117, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 36/2018-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.797.423/0001-47, cujo objeto é o fornecimento de gerador fotovoltaico para o
edifício sede da CLDF. Processo nº 001-000602/2018
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
JOSE GOMES DA SILVA NETO Gestor 24.077 CESG
OSMAR RODRIGUES DA SILVA Gestor Substituto 12.376 SEAUX
VINÍCIUS TEIXEIRA TAMBARA Fiscal Técnico 24.567 ASTEA
MARCELO AUGUSTO FERNANDES Fiscal Técnico Substituto 22.712 ASTEA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1667187 Código CRC: E2886816.