Atos 64f/2024
DCL n° 104, de 16 de maio de 2024
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Mesa Diretora
PPA 2024-2027 - CLDF
REVISÃO DAS METAS, AÇÕES NÃO
ORÇAMENTÁRIAS E INDICADORES
2023
1 | Sobre a revisão de PPA 2024-2027 da CLDF
Revisão feita a partir da reunião entre a Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária
(SEPLA) e a Assessoria de Gestão (ASSEGE).
Premissas:
1.REVER METAS do PPA em um nível de grandes temas/grandes números (nível projetos/resultados chave) para
haver mais flexibilidade em caso de mudança de escopo dos projetos;
2.REVER OS ÍNDICES DESEJADOS para as METAS, considerando a quantidade de ações previstas nos
projetos/resultados chaves;
3.REVER AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS, mantendo ações para as quais já há a responsabilidade bem definidas e
que estão condizentes com a meta a ser alcançada;
1.Foram excluídas algumas ações, visando haver mais flexibilidade de mudança de escopo dentro dos projetos.
4.REVER E DESIGNAR RESPONSABILIDADES com base nas informações constantes nos Projetos Estratégicos
iniciados;
5.MANTER ALINHAMENTO do PPA com o Planejamento Estratégico;
2 | Programa e Objetivos do PPA 2024-2027 da CLDF
Programa Temático
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Fiscalização, Controle
Aperfeiçoamento
e Avaliação de Transparência Participação Comunicação
da Gestão
Políticas Públicas
Fomentar e aprimorar
Ampliar a transparência das
Aprimorar mecanismos de
Aprimorar e sistematizar Promover a comunicação de
ações institucionais de
ações legislativas e das
governança e de gestão
os processos de qualidade, inclusiva e plural.
participação efetiva da
informações institucionais.
(da informação, do
monitoramento das
sociedade, ampliando a
conhecimento, de
políticas públicas e
capacidade de escuta e
processos, de projetos, de
fiscalização dos órgãos e
diálogo.
riscos, do capital humano
entidades do DF, de forma
e da estrutura), com foco
eficiente e independente.
em resultados e em
entregas para a
sociedade.
SEM ALTERAÇÕES
3 | OBJETIVO O274: Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas
Públicas
TEXTO VIGENTE PROPOSTA
• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;
• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;
• METAS: • METAS:
• M939: ESTABELECER PARCERIAS COM • NOVA: APRIMORAR OS
UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE MECANISMOS DE MONITORAMENTO
PESQUISA E ÓRGÃOS FISCALIZATÓRIOS E FISCALIZAÇÃO
• M940: FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL
• M941: APRIMORAR 100% DOS
MECANISMOS DE MONITORAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
4 | Objetivo O274 “Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas Públicas”
META NOVA: FUSÃO DAS METAS M940 E M941, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE
APURAÇÃO, PRODUTO, META E UNIDADE RESPONSÁVEL.
APRIMORAR OS MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
NOVA
APERFEIÇOAR MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DE MELHORES RESULTADOS NA
DESCRIÇÃO
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRITAIS. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO
PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).
SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO REALIZADAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS
SEGUINTES TEMAS: 1.1. ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL REALIZADO; 1.2. MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
MÉTODO DE
APRIMORADOS. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU
APURAÇÃO
MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.
AÇÕES DE APRIMORAMENTO REALIZADAS
PRODUTO
QUANTIDADE 3
(META)
CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA (CONOFIS), COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE (CFGTC) E SETOR DE TAQUIGRAFIA (SETAQ).
RESPONSÁVEL
5 | Objetivo O274 “Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas Públicas”
AÇÕES
AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS
• AN11093 – Promoção da Avaliação de Impacto Legislativo (CONLEGIS)
• AN11094 – Realizar estudos para a melhoria da produção, disseminação e aplicação de conhecimento na atividade legislativa
(CONLEGIS)
• NOVA - Desenvolver estudos temáticos voltados para fins de avaliação das políticas públicas para apoiar a atuação parlamentar
(CONOFIS)
• NOVA – Aprimorar o Observatório do Cidadão (CFGTC)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
• 2414 – Participação da Cãmara Legislativa em Instituições Ligadas às Atividades do Poder Legislativo
• 9107 – Transferência Financeira a Entidades
6 | OBJETIVO O374: TRANSPARÊNCIA
TEXTO VIGENTE PROPOSTA
• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;
• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;
• METAS: • METAS:
• M942: ASSEGURAR E IMPULSIONAR • NOVA: AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA
AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS
PASSIVA INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
• M943: APRIMORAR O PROGRAMA DE
TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA
7 | OBJETIVO O374: TRANSPARÊNCIA
META NOVA: FUSÃO DAS METAS M942 E M943, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE
APURAÇÃO, PRODUTO,, META E UNIDADE RESPONSÁVEL..
AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
NOVA
AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE
DESCRIÇÃO
CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).
SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA REALIZADAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS
SEGUINTES TEMAS: 1.1. AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA ASSEGURADAS E IMPULSIONADAS; 1.2. APRIMORAMENTO DO PROGRAMA
MÉTODO DE
DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA IMPLEMENTADO E; 1.3. APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. AS AÇÕES
APURAÇÃO
SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM
COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.
AÇÕES DE APRIMORAMENTO REALIZADAS
PRODUTO
QUANTIDADE 3
(META)
SEDA, ASSEGE, OUV, DICOM E DAF
UNIDADE
RESPONSÁVEL
8 | Objetivo O374 “TRANSPARÊNCIA”
AÇÕES
AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS
• AN10814 – Aperfeiçoamento das diretrizes para acesso às informações (SACT E OUV)
• AN10817 – Coordenar a Implementação de ações do Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo - Transparência
Legislativa (ASSEGE)
• AN10818 – Coordenar a Implementação de ações do Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo - Transparência
Administrativa (ASSEGE)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
• Não há
9 | OBJETIVO O375: PARTICIPAÇÃO
TEXTO VIGENTE PROPOSTA
• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;
• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;
• METAS: • METAS:
• M948: DISPONIBILIZAR MECANISMOS • NOVA: APERFEIÇOAMENTO DAS
DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PRÁTICAS PARTICIPATIVAS
• M950: APERFEIÇOAR O
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
10 | OBJETIVO O375: PARTICIPAÇÃO
META NOVA: FUSÃO DAS METAS M948 E M950, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE
APURAÇÃO, PRODUTO, META E UNIDADE RESPONSÁVEL.
APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS
NOVA
APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS A PARTIR DE AÇÕES DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MELHORA DO
DESCRIÇÃO
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF
RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).
SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS
SEGUINTES TEMAS: 1.1. DISPONIBILIZAR MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E 1.2 APERFEIÇOAR O RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.
MÉTODO DE
AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS
APURAÇÃO
RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.
AÇÕES DE APRIMORAMENTO REALIZADAS
PRODUTO
QUANTIDADE 3
(META)
CDESCTMAT, CTMU, CESC, ELEGIS e DICOM
UNIDADE
RESPONSÁVEL
11 | Objetivo O375: PARTICIPAÇÃO
AÇÕES
AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS
• AN10822 – Fortalecimento da Escola do Legislativo como escola de formação para a cidadania e democracia (ELEGIS)
• NOVA – Implementar aplicações computacionais para estimular a participação popular (CDESCTMAT e CTMU)
• NOVA – Promover debates com a sociedade civil organizada para priorizar temas de interesse público (CESC)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
• 4143 – Execução de Projetos de Educação Política pela CLDF
• 4192 - Desenvolvimento de sistema de captação e tratamento de informações pela ouvidoria da CLDF
• 4193 - Promoção de eventos de integração da CLDF com a sociedade
• 4196 - Apoio a programas culturais pela CLDF
12 | OBJETIVO O376: COMUNICAÇÃO
TEXTO VIGENTE PROPOSTA
• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;
• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;
• METAS: • METAS:
• M977: AMPLIAR O ALCANCE DOS • NOVA: AMPLIAR O ALCANCE E OS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO; CANAIS DOS MEIOS DE
• M978: REALIZAR PESQUISAS COM O COMUNICAÇÃO.
PÚBLICO INTERNO E EXTERNO • M978: REALIZAR PESQUISAS COM O
• M979: AMPLIAR OS CANAIS DE PÚBLICO INTERNO E EXTERNO
COMUNICAÇÃO
13 | OBJETIVO O376: COMUNICAÇÃO
META NOVA: FUSÃO DAS METAS M977 E M979 EM UMA.
AMPLIAR O ALCANCE E OS CANAIS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
NOVA
AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DO ALCANCE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELA CLDF. A META VISA A
DESCRIÇÃO
EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146,
DE 6/12/2022).
SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DO ALCANCE OU DOS CANAIS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AS AÇÕES DEVEM ESTAR
RELACIONADAS A UM DOS SEGUINTES TEMAS: 1.1. ALCANCE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO AMPLIADO E; 1.2. AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE
MÉTODO DE
COMUNICAÇÃO. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU
APURAÇÃO
MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.
AÇÕES REALIZADAS
PRODUTO
QUANTIDADE 3
(META)
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO (DICOM) E GTS
UNIDADE
RESPONSÁVEL
13 | OBJETIVO O376: COMUNICAÇÃO
META NOVA: FUSÃO DAS METAS M977 E M979 EM UMA.
M978: REALIZAR PESQUISAS COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO
NOVA
PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS COM OS DIFERENTES PÚBLICOS, DETERMINANDO A MELHOR ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO PARA ELEVAR
DESCRIÇÃO
O NÍVEL DE COMPREENSÃO SOBRE O TRABALHO DA CLDF, GERANDO VALOR PARA A IMAGEM DESTA CASA DE LEIS. A META VISA A EXECUÇÃO DE
AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).
SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES QUE FORAM REALIZADAS PARA EXECUÇÃO DESSAS PESQUISAS. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS
OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM
MÉTODO DE
MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.
APURAÇÃO
AÇÕES REALIZADAS
PRODUTO
QUANTIDADE 3
(META)
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO (DICOM)
UNIDADE
RESPONSÁVEL
14 | Objetivo 0376 “COMUNICAÇÃO”
AÇÕES
AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS
• AN10858 – Ampliação da divulgação das mídias digitais da CLDF. (DICOM);
• AN10859 – Produção de revista com artigos técnicos, textos para discussão sobre temas relevantes e demais informações pertinentes ao
processo legislativo (GTS)
• AN10861 – Monitoramento da percepção da população sobre a imagem da CLDF (DICOM e ASSEGE)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
• Não há
15 | OBJETIVO O377: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO
TEXTO VIGENTE PROPOSTA
• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;
• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;
• METAS: • METAS:
• M970: ASSEGURAR O • NOVA: APERFEIÇOAR A GESTÃO DA
APERFEIÇOAMENTO DA INFORMAÇÃO, DO CONHECIMENTO
GOVERNANÇA, DA ESTRATÉGIA E DA E ORGANIZACIONAL;
GESTÃO INSTITUCIONAL;
• M1002: PROMOVER A
ESTRUTURAÇÃO NECESSÁRIA PARA A
GESTÃO;
• M1003: APRIMORAR AS ATIVIDADES
RELACIONADAS À SAÚDE
OCUPACIONAL;
16 | Programa e Objetivos do PPA 2024-2027 da CLDF
PROPOSTA
TEXTO VIGENTE
• METAS: • METAS:
• M971: PROVER ESTRUTURA FÍSICA, • M972: FORTALECER O CAPITAL
OPERACIONAL E DE SEGURANÇA, NAS HUMANO;
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO ADEQUADO
DESEMPENHO DAS ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS.
• M972: APRIMORAR O MODELO DE GESTÃO
DE PESSOAS, ESTIMULANDO E FOMENTANDO
A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO
CONTÍNUO ALINHADOS AOS VALORES E À
ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL.
17 | Objetivo OBJETIVO O377: “APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO”
META NOVA: FUSÃO DAS METAS M970 E M1002, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE
APURAÇÃO, PRODUTO, META E UNIDADE RESPONSÁVEL.
APERFEIÇOAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DO CONHECIMENTO E ORGANIZACIONAL
NOVA
APERFEIÇOAR OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E GESTÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO A INCORPORAÇÃO DE NOVAS
DESCRIÇÃO
COMPETÊNCIAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO
PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).
SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS SEGUINTES TEMAS:
1.1. PROCESSOS DA CLDF ADEQUADOS À LGPD; 1.2. MODELO DE GOVERNANÇA ESTABELECIDO; 1.3. ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS
MÉTODO DE
IMPLANTADO; 1.4. ESCRITÓRIO DE PROCESSOS IMPLANTADO. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO
APURAÇÃO
REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES
ESFORÇOS.
AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS
PRODUTO
QUANTIDADE 4
(META)
ASSESSORIA DE GESTÃO (ASSEGE)
UNIDADE
RESPONSÁVEL
18 | Objetivo OBJETIVO O377: “APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO”
ALTERAR: NOME DESCRIÇÃO, MÉTODO DE APURAÇÃO, PRODUTO, QUANTIDADE E META E
RESPONSÁVEL.
FORTALECER O CAPITAL HUMANO
M972
ASSEGURAR AS ENTREGAS INSTITUCIONAIS POR MEIO DA GESTÃO DE PESSOAS, CAPACITANDO OS SERVIDORES COM FOCO NO
DESCRIÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ALINHADAS AOS VALORES E À ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE
CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).
SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS
SEGUINTES TEMAS: 1.1. POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE MODERNIZADA; 1.2. CAPACIDADE DE LIDERANÇA PROMOVIDA; 1.3. QUADRO
MÉTODO DE
PERMANENTE DA CASA ALINHADO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS; E 1.4. MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS MODERNIZADO. AS AÇÕES
APURAÇÃO
SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM
COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.
AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS
PRODUTO
QUANTIDADE 3
(META)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) E ELEGIS.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
19 | Objetivo 05 “APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO”
AÇÕES
AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS
• AN10866 – Normatização das operações de tratamento de dados pessoais (LGPD) (SGDA)
• AN10872 – Publicação da Carta de Serviços da CLDF (ASSEGE)
• AN10873 – Definição de política de gerenciamento de projetos (ASSEGE)
• AN10879 – Normatização do escritório de processos (ASSEGE)
• AN10880 – Mapeamento da cadeia de valor (ASSEGE)
• AN10897 – Implementação e regulamentação da política de gestão de talentos na CLDF (DRH)
21 | RESUMO DAS ALTERAÇÕES
TEXTO VIGENTE PROPOSTA
• OBJETIVOS: 5 • OBJETIVOS: 5
• METAS: 15 • METAS: 7
• AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS: 51 • AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS: 18
• META DE AÇÕES ESTRATÉGICAS A SEREM • META DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO A
EXECUTADAS: 82 SEREM EXECUTADAS: 22
• INDICADORES: 5 • INDICADORES: 6
20 | Indicadores
O274
OBJETIVOS
FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
NOME NOVO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO
GDF.
DESCRIÇÃO
Quantidade de audiências públicas realizadas por Comissões Permanentes na CLDF.
S
E
R
O
D METODOLOGIA
A
C
I
D
N
I
FONTE DA
Pedido via SEI para a Diretoria Legislativa - DIL/Setor de Apoio ao Plenário – SAPLE.
INFORMAÇÃO
UNIDADE ADMIN. Setor de Apoio ao Plenário – SAPLE.
RESPONSÁVEL
2024: 35
2025: 35
META
2026: 40
2027: 40
20 | Indicadores
O274
OBJETIVOS
FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
NOME NOVO - PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS
PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS, DENTRE OS APROVADOS
DESCRIÇÃO
RAZÃO ENTRE OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS E OS REQUERIMENTOS APROVADOS,
S
E
R MULTIPLICADO POR 100.
O
D METODOLOGIA
A
C
I
D
N
I
FONTE DA
COMISSÕES.
INFORMAÇÃO
UNIDADE ADMIN. Consolidação pela Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária (SEPLA).
RESPONSÁVEL
2024: 0,60
2025: 0,70
META
2026: 0,80
2027: 0,90
21 | Indicadores
O374
OBJETIVOS
TRANSPARÊNCIA
NOME ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA (ITLA)
O ITLA será aferido conforme o Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo, desenvolvido pelo
Senado Federal, nas dimensões Transparência Legislativa (dTL) e Transparência Administrativa (dTA). A dimensão
DESCRIÇÃO Transparência Legislativa mede a transparência da CLDF quanto às atividades típicas do Poder Legislativo e dos
parlamentares. Já a dimensão Transparência Administrativa mede a transparência da CLDF quanto às questões
administrativas e financeiras, incluindo aspectos da LRF e da LAI.
A dTL apurara se a CLDF atende aos requisitos do “Quadro 1 - Subdimensões e indicadores da Dimensão
S
E Transparência Legislativa” do manual. A dTA apura se a CLDF atende aos requisitos do “Quadro 2 - Subdimensão
R
O
e indicadores da dimensão Transparência Administrativa” do manual. Ao todo, são 44 requisitos de
METODOLOGIA
D
A transparência, sendo 17 na dTL e 27 na dTA. O ITLA será obtido por meio da relação entre o total de requisitos
C
I
D atendidos e o total geral de requisitos (44). O ITLA varia de 0 a 1.
N
I
FONTE DA
Diversas, em especial Internet.
INFORMAÇÃO
UNIDADE ADMIN. Diversas, sendo a Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária (SEPLA) a responsável pela consolidação e
RESPONSÁVEL apuração do índice.
2024: 0,50
2025: 0,61
META
2026: 0,72
2027: 0,84
22 | Indicadores
O375
OBJETIVOS
PARTICIPAÇÃO
NOME ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (IPCS)
O IPCS será aferido conforme o Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo, desenvolvido pelo Senado
Federal, na dimensão Participação e Controle Social (dPC). A dimensão Participação e Controle Social mede a
DESCRIÇÃO
abertura à participação da sociedade em geral nas atividades do Poder Legislativo, bem como as medidas adotadas
para que o cidadão possa exercer o controle social sobre o Legislativo.
Para a dPC, será apurado se a CLDF atende aos requisitos do “Quadro 3 - Subdimensões e indicadores da Dimensão
S
E
Participação e Controle Social” do manual. Ao todo, são 6 requisitos de participação e controle social. O IPCS será
R
METODOLOGIA
O
obtido por meio da relação entre o total de requisitos atendidos e o total geral de requisitos (6). O IPCS varia de 0 a
D
A
1.
C
I
D
N FONTE DA
I Diversas, em especial Internet.
INFORMAÇÃO
UNIDADE ADMIN. Diversas, sendo a Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária (SEPLA) a responsável pela consolidação e
RESPONSÁVEL apuração do índice.
2024: 0,36
2025: 0,50
META
2026: 0,67
2027: 0,84
23 | Indicadores
O376
OBJETIVOS
COMUNICAÇÃO
NOME Índice de Eficácia da Comunicação (IEC)
O IEC mede a eficácia da comunicação da CLDF, sendo composto por 3 outros indicadores: Indicador de Alcance da Comunicação
(IAC); Indicador de Compreensão da Comunicação (ICC) e Indicador de Importância da Comunicação (IIC).
DESCRIÇÃO
O IEC resulta da média ponderada dos 3 indicadores: IAC, peso 2; ICC, peso 1; e IIC, peso 1.
S
E
R
Os índices são definidos a partir de dados de pesquisas periódicas realizadas pela DICOM. O IAC é definido pelo
O
METODOLOGIA
D
percentual da amostra que declarar ter visto e/ou consumido informação da CLDF. O ICC é definido pelo percentual
A
C
da amostra que declarar compreendido a comunicação ofertada pela CLDF. E o IIC é definido pelo percentual da
I
D
N
amostra que considera importante as informações divulgadas pela CLDF.
I
FONTE DA
Pesquisas realizadas pela Diretoria de Comunicação (DICOM) em parceria com a Publicidade Institucional - PI
INFORMAÇÃO
UNIDADE ADMIN. Diretoria de Comunicação (DICOM)
RESPONSÁVEL
2024: 0,60
2025: 0,62
META
2026: 0,64
2027: 0,66
24 | Indicadores
O377
OBJETIVOS
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO
NOME ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (IEPPE)
O Índice de Execução do Portfólio de Projetos Estratégicos (IEPPE) da CLDF mede o grau de execução dos
DESCRIÇÃO
projetos estratégicos previstos na carteira com vigência bienal.
S O IEPPE corresponde ao número de projetos estratégicos concluídos dividido pelo total de projetos
E
METODOLOGIA
R
estratégicos vigentes na carteira naquele biênio. O IEPPE varia de 0 a 1.
O
D
A
C
I
D FONTE DA
N ASSEGE (AMD nº 146, de 6/12/2022).
I INFORMAÇÃO
UNIDADE ADMIN. Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica
RESPONSÁVEL
2024: 0,10
2026: 0,25
META
Obrigado!