Portarias 97/2024
DCL n° 091, de 03 de maio de 2024
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Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 97, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº
255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 15/2023-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19, cujo
objeto é a contratação de instituição credenciada como Agente de Integração Escola-Empresa com o objetivo de
propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em
instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio para atuarem nas diversas áreas da
CLDF. Processo 00001-00013358/2023-79.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização indicada por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais
cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
RAMON GONTIJO ADAME 24.538 DGP GESTOR DO CONTRATO
RAQUEL BEZERRA DE GODOY 24.307 DGP GESTORA DO CONTRATO - SUBSTITUTA
GABRIEL REIS LOURENÇO NOGUEIRA 23.543 DGP FISCAL
VITOR NASCIMENTO FERREIRA 23.005 DPG FISCAL - SUBSTITUTO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/04/2024, às 19:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1646724 Código CRC: C63295A1.