Atos 203/2024
DCL n° 074, de 12 de abril de 2024
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Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 203, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no período de 16/04/2024 a 21/04/2024, DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO,
matrícula nº 22.783, dos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Terceira
Secretaria, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (CC).
2. DESIGNAR, no período de 16/04/2024 a 21/04/2024, MOACIR PISONI JUNIOR, matrícula
nº 23.770, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de
substituto do cargo de Secretário Executivo da Terceira Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa
Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 11 de abril de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/04/2024, às 19:53, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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