CLDF

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DO CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO DO FASCAL

Às quinze horas de primeiro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os senhores

servidores membros do Conselho de Administração do Fascal (CAF): Geovane de Freitas Oliveira

(membro nato), Fernando José Botelho Taveira (membro titular representante da Segunda-Secretaria e

Presidente do CAF), Renato Luiz Cabral (membro suplente representante da Presidência), Gabriela

Tunes da Silva (membro titular representante da Vice-Presidência), Daniel Figueiredo Pinheiro (membro

titular representante da Terceira-Secretaria) e Victor Lúcio Figueiredo (membro titular representante do

Sindical). Iniciada a reunião, os conselheiros discutiram sobre os seguintes itens: Item 01) Processos

SEI 00001-00008176/2024-67; 00001-00007601/2024-09; 00001-00004195/2024-14; 00001-

00006247/2024-97; 00001-00007953/2024-56; 00001-00002457/2024-14; 00001-00007411/2024-

83; 00001-00046687/2023-04; 00001-00001853/2024-16; 00001-00004924/2024-32; 00001-

00009034/2024-17; 00001-00008191/2024-13; 00001-00003469/2024-58; 00001-00004963/2024-

30; 00001-00005027/2024-46; 00001-00009538/2024-37; 00001-00003576/2024-86; 00001-

00000590/2024-28; 00001-00010160/2024-14; 00001-00010456/2024-35; 00001-00010345/2024-29 -

Ratificações da aprovação das portabilidades. Deliberação: Aprovadas. Item 02) Processo SEI 00001-

00052045/2023-36 - Pedido de portabilidade para aproveitamento de carência. Deliberação: A

portabilidade foi aprovada. Item 03) Processo SEI 00001-00007056/2024-42 - Campanha de Vacinação

contra a gripe. Deliberação: Autorizada, conforme Art. 27, § 1º, da Resolução 332/2022. Item

04) Processo SEI 00001-00047682/2023-91 - Requerimento de associado. Deliberação: O CAF

indeferiu a solicitação de reembolso, tendo em vista a ausência de autorização prévia e a manifestação

da perícia médica do Fascal. Item 05) Vacina da Dengue. Deliberação: O CAF tomou ciência a

respeito da negociação com a rede credenciada para o fornecimento de vacinas contra a dengue. Item

06) Processo SEI 00001-00032834/2023-51 - Alterações na Resolução do Fascal. Deliberação: Os

membros do CAF tomaram ciência da última versão da minuta que deverá ser encaminhada para o

GMD.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do

Conselho de Administração do Fascal, em 04/04/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Membro do

Conselho de Administração do Fascal, em 04/04/2024, às 16:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RENATO LUIZ CABRAL - Matr. 11860, Membro do Conselho

de Administração do Fascal, em 04/04/2024, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por VICTOR LUCIO FIGUEIREDO - Matr. 13157, Assistente

Técnico Legislativo, em 04/04/2024, às 17:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO JOSE BOTELHO TAVEIRA - Matr.

23903, Presidente do Conselho de Administração do Fascal, em 04/04/2024, às 17:29, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GABRIELA TUNES DA SILVA - Matr. 16800, Consultor(a)

Legislativo, em 04/04/2024, às 20:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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