CLDF

ATA DA 10ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, na Sala de

Reuniões da Secretaria-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os

Senhores Ricardo José Alves Portos Sande, Secretário-Geral substituto, Presidência; João Torracca

Júnior, Secretário-Executivo, Vice-Presidência; Edson Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo,

Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue

Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1)

Processo SEI nº 00001-00045872/2023-73. Assunto: Comitê Gestor de Qualidade de Vida no

Trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a

minuta de Ato da Mesa Diretora e encaminhar à Mesa Diretora para deliberação. 2) Processos SEI

nº 00001-00005224/2024-65. Assunto: pagamento de jornada extraordinária. Relator: Secretário-

Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, o encaminhamento à Diretoria

de Gestão de Pessoas para realização de estudos a fim de que seja analisada a alteração de lotação de

servidores para o Setor de Apoio ao Plenário. 3) Processo SEI nº 00001-00005174/2024-16.

Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-

Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e

assinar a respectiva portaria. 4) Processo SEI nº 00001-00053041/2023-75. Assunto: concessão

de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-

Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e

assinar a respectiva portaria. 5) Processo nº 00001-00028449/2023-17. Assunto: Calendário de

Iluminação Temática da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o exercício de 2024

(1573065). Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade,

a alteração da Portaria-GMD nº 425, de 26 de setembro de 2023, e assinar a respectiva portaria.

Encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas a fim de que a minuta da Portaria do Calendário

de Iluminação Temática da Câmara Legislativa do Distrito Federal seja alterada, com a inclusão da cor

azul no mês de abril, em alusão ao Dia da Conscientização Mundial do Autismo. 6) Processo

nº 00001-00009011/2024-11. Assunto: requerimento administrativo. Relator: Secretário-

Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, o requerimento

administrativo. 7) Processo n° 00001-00005046/2024-72. Assunto: concessão de horário especial

de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade,

a concessão de horário especial de trabalho e assinar a respectiva portaria. Nada mais havendo a tratar,

eu, Ricardo José Alves Portos Sande, Secretário-Geral substituto, Presidência, lavro esta Ata, que vai

assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 04/04/2024, às 18:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/04/2024, às 18:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/04/2024, às 15:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/04/2024, às 15:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.

20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 05/04/2024, às 18:10, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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