Atas - Comissões 1/2024
DCL n° 069, de 05 de abril de 2024
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ATA DE REUNIÃO
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Às onze horas e vinte e um minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, na Sala de Reunião das
Comissões Deputado Juarezão, o Presidente da Comissão, Deputado Pepa, declarou aberta a
Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, com
a PRESENÇA dos Senhores Deputados Iolando e Deputado Rogério Morro da Cruz, justificando a
ausência dos Senhores Deputados Roosevelt e Deputado Ricardo Vale. Logo em seguida é
passada a palavra aos senhores Deputados os quais cumprimentam a todos os presentes e
pontuaram a importância desta Comissão de Produção Rural e Abastecimento. I –
COMUNICADOS: Não houve comunicados. II – EXPEDIENTES: Item 1. O Presidente
apresentou o calendário anual de Reuniões Ordinárias da Comissão de Produção Rural e
Abastecimento, o qual foi lido e aprovado por 3 votos favoráveis e 2 ausências. III –
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: A presidência é passada ao Vice Presidente
da Comissão o Deputado Iolando para apresentação do item 1 o qual o Presidente é o
relator. Item 1 – PELO PROJETO DE LEI N° 918/2024, de autoria da Deputada Jane Klebia,
que “Instituiu o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED) na forma que
especifica.” Parecer: O Relator emitiu parecer favorável Resultado: Parecer aprovado, com 3
votos favoráveis e duas ausências. A presidência é devolvida ao Deputado PEPA e as onze
horas e trinta e oito minutos, o Presidente suspendeu a reunião para ouvir breves palavras
de autoridades que estavam presentes e parabenizaram a abertura dos trabalhos da comissão.
Inicialmente a palavra foi passada ao Senhor Cleison Durval Presidente da Emater-DF, seguindo
ao Senhor Fernando Rodriguez Secretário de Agricultura do Distrito Federal, logo depois a
palavra foi passada ao Senhor Timoteo Alencar de Araujo Superintendente Regional do DF e
Tocantins do SICOOB Unicentro BR, e finalizando com a palavra passada à Senhora Socorro
Miranda Presidente da associação do assentamento Betinho, Presidente do conselho rural de
Brazlândia e também Presidente do conselho de segurança rural da área de Brazlândia,
sendo retornada a reunião pelo Presidente às doze horas e onze minutos. Após o retorno da
reunião, foi passada a palavra aos Senhores Deputados membros da comissão para que fizessem
suas considerações em relação às falas das autoridades presentes. Neste momento, às doze
horas e vinte e oito minutos, ausentou-se justificadamente o Deputado Iolando e as doze horas e
vinte e nove minutos a reunião foi suspensa novamente pelo Presidente e passada a palavra ao
Senhor Sérgio Leão Presidente da Federação de Produtores Rurais do Distrito
Federal, retornando então a reunião as doze horas e trinta e oito minutos.
ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente, Deputado PEPA, encerrou a
reunião às doze horas e trinta e oito minutos. E eu, João Henrique Ramiro, Secretário da
Comissão de Produção Rural e Abastecimento da Câmara Legislativa do Distrito Federal, lavrei a
presente ata, que, depois de lida e assinada pelo Presidente e demais membros desta Comissão,
será enviada à publicação.
Brasília, 01 de abril de 2024.
PEPA
Deputado Distrital
Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. 00170, Presidente, em
03/04/2024, às 12:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr.
00173, Deputado(a) Distrital, em 03/04/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Deputado(a)
Distrital, em 03/04/2024, às 17:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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