CLDF

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, REALIZADA EM 05/03/2024.

Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e quarenta e nove

minutos, na Sala de Reunião das Comissões, foi aberta pelo Senhor Presidente da Comissão de

Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa, a primeira reunião ordinária da Comissão

de Economia, Orçamento e Finanças, com a presença do Deputado Joaquim Roriz Neto e da Deputada

Jaqueline Silva. Item I - Dos Comunicados - Não havendo comunicados, passa-se ao Item II

- Matérias para discussão e votação: Para a votação de item de sua relatoria, o Deputado Eduardo

Pedrosa passa a presidência ao Deputado Joaquim Roriz Neto. ITEM EXTRAPAUTA Nº

1 Ementa: Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Autoria: Poder

Executivo Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa Parecer: Pela aprovação e

admissibilidade. Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências. Reassume a

presidência o Deputado Eduardo Pedrosa. 5) - PL Nº 1214/2020 Ementa: Dispõe sobre critérios e

diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos

no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários. Autoria: Deputado

Iolando Relatoria: Deputada Jaqueline Silva Parecer: Pela admissibilidade e

aprovação. Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências. 6) - PL Nº 1374/2020

Ementa: Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do

Distrito Federal. Autoria: Deputado João Cardoso Relatoria: Deputada Jaqueline Silva Parecer: Pela

admissibilidade. Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências. Não havendo mais

tempo para votar os demais itens da pauta, o Presidente agradece a presença, a participação e o

empenho dos deputados e, às catorze horas e cinquenta e oito minutos declara encerrada a primeira

reunião ordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. Eu, Anderson Batista de Oliveira,

Secretário Substituto desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo

Sr. Presidente e demais parlamentares participantes e enviada à publicação.

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA - Matr.

22743, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 05/03/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)

Distrital, em 05/03/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.

00167, Deputado(a) Distrital, em 05/03/2024, às 16:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)

Distrital, em 06/03/2024, às 15:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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