CLDF

ATA DE REUNIÃO

DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas e 35 minutos, na sala

de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, o Presidente interino da Comissão, Deputado Max

Maciel, abriu a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais – CAS. Presentes os

Deputados Martins Machado e Pastor Daniel de Castro. A Ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada aos

oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três foi dada por lida e, após votação, aprovada com

3 votos favoráveis e 2 ausências. Seguiu-se, então, à apreciação do calendário anual de reuniões da

CAS para o ano de 2024 que foi aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências. Na sequência, o

Presidente interino informou que foi prejudicada a apreciação do item 1, Projeto de Decreto Legislativo

n° 61/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Concede o Título de Cidadã Honorária de

Brasília à Excelentíssima Celina Leão Hizim”, apensado ao Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2023, de

autoria do Deputado Pepa, que “Concede título de cidadã Honorária de Brasília à Excelentíssima

Senhora Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão Hizim Ferreira” em virtude da sua apreciação

e votação em plenário na sessão do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Passou-se então

aos itens 2 a 23, num total de 22 indicações, para apreciação em bloco. Não houve discussão.

Resultado: as indicações são aprovadas em bloco com 3 votos favoráveis e 2 ausências. A Presidência é

passada ao Deputado Martins Machado para apreciação do item 24 da pauta, uma indicação de autoria

do Deputado Max Maciel. Não houve discussão. Resultado: a indicação foi aprovada com 3 votos

favoráveis e 2 ausências. A presidência retorna ao Deputado Max Maciel. Os Deputados presentes

fazem suas considerações finais. Não havendo quem queira apresentar mais nada e cumprida a

finalidade da reunião, o Presidente interino da Comissão, Deputado Max Maciel, agradece a presença de

todos e declara encerrados os trabalhos às 10 horas e 47 minutos, da qual eu, Felipe Nascimento de

Andrade, na qualidade de Secretário da Comissão de Assuntos Sociais, lavro a presente ata que, depois

de lida e aprovada, será assinada pelo presidente interino da Comissão, Deputado Max Maciel, e

encaminhada para publicação.

Brasília, 13 de março de 2024.

DEPUTADO MAX MACIEL

Presidente interino da CAS

Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. 00168, Deputado(a)

Distrital, em 13/03/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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