Atos 2/2024
DCL n° 050, de 11 de março de 2024
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Terceiro Secretário
ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 2, DE 2024
O TERCEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições previstas no art. 44 do Regimento Interno, c/c o Ato da Mesa Diretora nº 01, de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar o Projeto de Lei Complementar
– PLC nº 41, de 2024.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o Art. 1º é composto pelos seguintes servidores:
SERVIDOR CARGO/MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
JOSUE MAGALHAES DE Consultor Legislativo -
UDA/CONLEGIS COORDENADOR
LIMA Desenvolvimento Urbano/16787
Consultor Legislativo -
ALEXANDRE ROSA LOPES UDA/CONLEGIS MEMBRO
Desenvolvimento Urbano/23552
ANA CAROLINA DE Consultora Legislativa -
UDA/CONLEGIS MEMBRO
OLIVEIRA LANCELLOTTI Desenvolvimento Urbano/22701
Consultor Legislativo -
BRUNO LIMA TEIXEIRA UDA/CONLEGIS MEMBRO
Desenvolvimento Urbano/23557
JOSABETTE MONICA Consultora Legislativa -
UDA/CONLEGIS MEMBRO
GOMES DE SOUZA Desenvolvimento Urbano/23073
Consultor Legislativo -
JOSE VERISSIMO DE SENA UDA/CONLEGIS MEMBRO
Desenvolvimento Urbano/18342
HIGOR GUSTAVO Consultor Legislativo -
UDA/CONLEGIS MEMBRO
BARBOSA DA SILVA Desenvolvimento Urbano/24437
Consultor Legislativo - Meio
ANDRE FELIPE DA SILVA UDA/CONLEGIS MEMBRO
Ambiente/23194
Consultor Legislativo - Meio
ANDRE MOLINAR VELOSO UDA/CONLEGIS MEMBRO
Ambiente/23763
Art. 3º O Grupo de Trabalho deve se reportar à Chefe da Consultoria Legislativa - CONLEGIS,
sob a supervisão do Secretário-Executivo da Terceira-Secretaria.
Art. 4º O Grupo de Trabalho tem o prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias e máximo de 60
(sessenta) dias para apresentar os resultados, a contar da data de sua publicação.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília-DF, 08 de março de 2024
Deputado MARTINS MACHADO
Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 08/03/2024, às 18:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1574084 Código CRC: 8F7CFE56.