CLDF

PAUTA - CFGTC

Anexo I da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária

da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

ENTIDADE/

RELATÓRIOS/DECISÕES/

EXPEDIENTE/Nº ÓRGÃO OBJETO PERÍODO PROCESSO SEI

REQUERIMENTOS

RESPONSÁVEL

Comunica que o

TCDF proferiu a

Decisão nº

74/2023, na Sessão

Administrativa nº

1173, realizada em

Decisão nº 74/2023 - 08/11/2023, 3º

Ofício nº 9924/2023-

Relatório de Atividades do TCDF quando apreciou o Trimestre 00600-00014763/2023-64

GP

TCDF - 3º Trimestre de 2023 Processo nº 00600- 2023

00005183/2023-

86-e - Relatório de

Atividades do

TCDF, referente ao

3º trimestre de

2023.

Comunica que

TCDF proferiu a

Decisão nº

5195/2023, na

Sessão Ordinária

nº 5364, realizada

em 06/12/2023,

quando apreciou o

Processo nº 00600-

00008064/2022-

02-e que teve

como objeto

auditoria

operacional

realizada no âmbito

do SLU/DF, da

Adasa e da

Ofício nº 11120/2023-

TCDF Secretaria de 00600-00016373/2023-29

Decisão nº 5195/2023 GP

Estado de Obras e

Infraestrutura do

Distrito Federal –

SODF, com o fim

de avaliar a

eficiência, a

eficácia e os

resultados obtidos

na implementação

do Plano Distrital

de Gestão

Integrada de

Resíduos Sólidos,

em cumprimento

ao Plano Geral de

Fiscalização para o

exercício de 2022.

O MPDFT, por

intermédio de seu

Despacho de Arquivamento -

Promotor de

Relatório de Ação de

Justiça,

Fiscalização e Controle nº Ofício nº 1098/2023 – 19.04.3396.0001887/2024-

MPDFT encaminha o

01/2023 - CFGTC - Evolução CEDI/PRODEP/MPDFT 11

Despacho de

do Governo Digital no

arquivamento dos

âmbito do GDF

autos em epígrafe,

para conhecimento.

Encaminha o Ofício

nº 534/2023-G2P,

expedido pela

Segunda

Procuradoria do

OFÍCIO Nº 868/2023- Ministério Público

Representação MPCDF MPCDF 00600-00014367/2023-37

MPC/PG de Contas do

Distrito Federal-

MPC/DF, que trata

das atuações do

MPCDF em relação

ao SAMU.

Encaminha o

Relatório Semestral

de Atestados de

Implantação

Definitivos e as

Declarações de

Cumprimento de

Metas emitidas e

retificadas, em

cumprimento ao

disposto no Art. 23

da Lei nº

3.266/2003

(130913641),

Relatório Semestral de tendo em vista que

Atestados de Implantação Ofício Nº 334/2024 - é de competência

SEDET/GAB Semestral 04035-00000232/2024-89

Definitivos e as Declarações SEDET/GAB do Coordenador

de Cumprimento de Metas Executivo do

Conselho de Gestão

do Programa de

Apoio ao

Empreendimento

Produtivo - PRO DF

II, enviar relação

consubstanciada e

manter o controle

dos referidos

documentos,

conforme o inciso

IV do Art. 3º da

Portaria nº

06/2022.

Encaminha o Ofício

nº 027/2024-

MPC/G4P, expedido

pela Quarta

Procuradoria do

Ministério Público

de Contas do

Distrito Federal-

Representação nº 1/2024 – OFÍCIO Nº 142/2024-

MPCDF MPC/DF, que trata 00600-00001508/2024-32

G4P/ML MPC/PG

de indícios de

irregularidades

envolvendo a

execução do

Programa de

Alimentação

Escolar no âmbito

do Distrito Federal.

Brasília, 23 de fevereiro de 2024.

DANIEL JÜRGEN PLATTNER FERNANDEZ

Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - Substituto

Documento assinado eletronicamente por DANIEL JURGEN PLATTNER FERNANDEZ - Matr.

23913, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 23/02/2024, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

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