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ATA DA 4ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, na Sala de

Reuniões da Secretaria-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os

Senhores Pedro Henrique Medeiros de Araújo, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Júnior,

Secretário-Executivo, Vice-Presidência; Edson Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo, Primeira-

Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa

de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1)

Processo SEI nº 00001-00033796/2023-53. Assunto: concessão de horário especial de

trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a

concessão de horário especial de trabalho e assinar a respectiva portaria. 2) Processo SEI nº 00001-

00018525/2023-78. Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-

Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial

de trabalho e assinar a respectiva portaria. 3) Processo SEI nº 00001-00014920/2022-09.

Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-

Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e

assinar a respectiva portaria. 4) Processo SEI nº 001-001141/2019. Assunto: concessão de horário

especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por

unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e assinar a respectiva portaria. 5) Processo

SEI nº 00001-00044914/2023-59. Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator:

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de

horário especial de trabalho e assinar a respectiva portaria. 6) Processo SEI nº 00001-

00049744/2023-07. Assunto: pagamento de jornada de serviço extraordinária. Relator: Secretário-

Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: prejudicialidade em razão do art. 13 do Ato da Mesa

Diretora nº 150, de 2023. 7) Processo SEI nº 00001-00032824/2023-15. Assunto: recurso

administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Vice-Presidência. Deliberação: conceder vista ao

Secretário-Executivo da Segunda-Secretaria. 8) Processo SEI nº 00001-00052895/2023-34.

Assunto: requerimento administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-

Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a minuta de Ato da Mesa Diretora e encaminhar à

Mesa Diretora para deliberação. 9) Processo SEI nº 00001-00039467/2023-16.

Assunto: requerimento administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-

Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, o encaminhamento à Seção de Elaboração

Orçamentária a fim de atualização, considerando o orçamento 2024. 10) Processo SEI nº 00001-

00054837/2023-45. Assunto: minuta de Ato da Mesa Diretora que Altera o Ato da Mesa Diretora nº

50, de 2017, que aprova a Norma de Administração de Bens Patrimoniais da Câmara Legislativa do

Distrito Federal. Relator: Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria. Deliberação: aprovar, por

unanimidade, a minuta de Ato da Mesa Diretora e encaminhar à Mesa Diretora para deliberação. 11)

Processo SEI nº 00001-00013307/2023-47. Assunto: requerimento administrativo. Relator:

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, o encaminhamento à

Procuradoria-Geral para emissão de parecer. 12) Processo SEI nº 001-000084/2003. Assunto:

reajuste do valor do auxílio alimentação e do auxílio pré-escolar. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-

Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a minuta de Ato da Mesa Diretora e encaminhar à

Mesa Diretora para deliberação. 13) Processo SEI nº 00001-00025523/2022-54.

Assunto: reconsideração de glosas. Relator: Secretário-Executivo/Vice-

Presidência. Deliberação: aprovar, por unanimidade, o encaminhamento à Comissão Executora para

manifestação. 14) Processo SEI nº 00001-00000549/2024-51. Assunto: licença para desempenho

de mandato classista. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por

unanimidade, a minuta de Ato da Mesa Diretora e encaminhar à Mesa Diretora para

deliberação. 15) Processo SEI nº 00001-00012109/2019-80. Assunto: relatório de avaliação

atuarial do Fascal. Relator: Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria. Deliberação: o GMD tomou

conhecimento do Relatório de Avaliação Atuarial (1511225). Aprovar, por unanimidade, a minuta de Ato

da Mesa Diretora com sugestão de desconto de dez por cento nas mensalidades dos beneficiários e

encaminhar à Mesa Diretora para deliberação. Nada mais havendo a tratar, eu, Pedro Henrique Medeiros

de Araújo, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do

Gabinete da Mesa Diretora.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 06/02/2024, às 19:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 07/02/2024, às 14:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Primeiro(a)-Secretário(a), em 07/02/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 07/02/2024, às 17:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 07/02/2024, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

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