CLDF

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 09, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Gestores e Fiscais do Termo de Compromisso

(Contrato nº 30.560), celebrado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DF e SERVIÇO SOCIAL DO

COMÉRCIO (SESC), Administração Regional no Estado de São Paulo, por meio de seu SescTV, que tem

por objeto o licenciamento gratuito de obras audiovisuais produzidas pelo SescTV para exibição na TV

Câmara Distrital. (00001-00038104/2021-00)

Art. 2º A Comissão Executora composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Flavio Correa Ferreira Gestor NPROG 22.851

Felipe Machado Porto Gestor Substituto NPROG 23.918

Andrea Heloiza Goulart Fiscal NPROG 23.433

Patrick da Silva Lelis Fiscal Substituto NPROG 23.562

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 10/01/2024, às 00:29, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1505649 Código CRC: 9F7F2524.