Quadro Demonstrativo de Pessoal
ATO DO PRESIDENTE Nº 744, DE 2011
O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei distrital nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, resolve:
DETERMINAR a publicação do Quadro Demonstrativo de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Diário da Câmara Legislativa e no Diário Oficial do Distrito Federal.
I – QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DISCRIMINADOS:
- Número de cargos ocupados: 755
- Número de cargos vagos: 305
- Número de servidores efetivos que ocupam cargos em comissão: 156
- Número de servidores efetivos em exercício em outros órgãos ou entidades da administração pública distrital, federal, estadual ou municipal:
a) com ônus remuneratório para a CLDF: 6
b) sem ônus remuneratório para a CLDF: 3
- Número de servidores requisitados de outros órgãos ou entidades da administração pública distrital, federal, estadual ou municipal: 107
a) com ônus remuneratório para a CLDF: 2
b) sem ônus remuneratório para a CLDF: 105
- Número de servidores efetivos em licença sem remuneração: 5
- Número de servidores efetivos em disponibilidade: Não há
II – QUANTITATIVO DE INATIVOS, INCLUÍDOS OS REFORMADOS E OS PENSIONISTAS:
- Inativos: 146
- Pensionistas: 37
III – QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES, CONTENDO O NÚMERO DE CARGOS OU FUNÇÕES OCUPADAS, DISCRIMINANDO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORES SEM VÍNCULO COM O SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES REQUISITADOS E EMPREGADOS PÚBLICOS:
- Número de cargos em comissão existentes: 1.148 (número máximo considerando-se o desdobramento permitido de cargos)
a) nos Gabinetes Parlamentares e Lideranças de Partido: 848 (número máximo considerando-se o desdobramento permitido de cargos)
b) na Estrutura Administrativa: 300
- Número cargos em comissão ocupados por servidor efetivo: 156
a) na Estrutura Administrativa: 144
b) nos Gabinetes Parlamentares e Lideranças de Partido: 12
- Número cargos em comissão vagos na Estrutura Administrativa, privativos de servidor efetivo: 8
- Número cargos em comissão vagos na Estrutura Administrativa, não privativos de servidor efetivo: 2
- Número cargos em comissão ocupados por servidor requisitado: 103
a) na Estrutura Administrativa: 21
b) nos Gabinetes Parlamentares e Lideranças de Partido: 82
- Número de cargos em comissão ocupados por servidor sem vínculo efetivo com a administração pública: 802
a) na Estrutura Administrativa: 125
b) nos Gabinetes Parlamentares e Lideranças de Partido: 677
- Número de funções de confiança existentes: Não há
IV – QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONVENIADOS: Não há
V – QUANTITATIVO SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE: Não há
Brasília/DF, 15 de setembro de 2011
Deputado PATRÍCIO
Presidente