CLDF

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 23 de março de 2021

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo - Relações Públicas

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 23 de março de 2021

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo - Relações Públicas

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 23 de março de 2021

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo - Relações Públicas

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) do Distrito Federal acerca do procedimento realizado para a contratação das empresas para construção de três novos hospitais de campanha no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP):

1) Quantas empresas participaram do certame realizado no último dia 22.3.2021, atinente à construção dos Hospitais de campanha no Distrito Federal, Pregão Eletrônico Simplificado Nº 003/2021?

2) Quais foram os critérios observados na seleção? As propostas mais vantajosas foram as selecionadas?

Favor anexar à resposta a íntegra do processo administrativo de seleção, bem como seja concedido acesso externo ao processo SEI.

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. Para fins do exercício regular do mandato parlamentar, requer sejam enviadas as informações acima, no prazo determinado pela Lei Orgânica do Distrito Federal.

Com efeito, é preciso fiscalizar, de forma rigorosa, a construção desses novos hospitais. Em razão da pressa e da necessidade de nossa população, o acompanhamento desta Câmara Legislativa deve ser próximo e, portanto, as informações devem ser assim encaminhadas, para tais fins, de acordo com o resultado publicado no seguinte sítio eletrônico: http://www.novacap.df.gov.br/finalizada-contratacao-das-empresas-que-montarao-hospitais-de-campanha/.

Assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das sessões, em

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

Tramitação concluída. Ao SPL para providências. 

Brasília-DF, 23 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 dos estudantes em Ciclo Clínico e Estágios de Odontologia do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 dos estudantes em Ciclo Clínico e Estágios de Odontologia do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 dos estudantes em Ciclo Clínico e Estágios de Odontologia do Distrito Federal. Vale dizer que tais estudantes estão na linha de frente, participando das ações de prevenção à Saúde e combate à pandemia da Covid-19.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Valdelino Barcelos, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 22/3/2021.

Brasília, 23 de março de 2021

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

(Do Senhor Deputado Leandro Grass)

Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 29 de março do corrente ano, às 10h para discutir a situação da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e propor medidas e soluções para enfrentamento da crise.
 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública remota, no dia 29 de março do corrente ano, às 10 h para discutir a situação da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e propor medidas e soluções para enfrentamento da crise

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos, bem como, a discussão com a participação da sociedade, dos temas importantes para o Distrito Federal.

O drama da Pandemia da COVID 19, tem assolado de maneira muito forte toda a sociedade do Distrito Federal.

Por outro lado, com o recrudescimento dos casos, a preocupação se torna ainda maior, razão pela qual é preciso ampliar o debate e permitir que a sociedade civil possa sugerir e participar das decisões e rumos de nossa sociedade. Há várias crises a serem enfrentadas, a primeira pela preservação da vida e logo em seguida vem a necessidade de manutenção as fontes de vida e do emprego. Crises que só com muito debate e colaboração de todos poderemos superar.

Assim, conclamamos os nobres pares que aprovemos o presente requerimento, para a discussão da matéria.

Sala das sessões, em
 

Deputado LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade