CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

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Tramitação concluída.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Excelentíssimo Senhor Governador a reforma do Posto de Saúde da Metropolitana, situada no Núcleo Bandeirante.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo,por meio do Excelentíssimo Senhor Governador a reforma do Posto de Saúde da Metropolitana, situada no Núcleo Bandeirante.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação é fruto de reivindicação dos moradores da Metropolitana que alegam a precariedade do referido posto, uma vez que a atenção à saúde é direito de todo o cidadão e um dever do Estado.

Dentro dos direitos fundamentais da nossa Carta Magna o direito à Saúde é uma proteção conferida pelo Estado e uma garantia de todo cidadão brasileiro, por estar interligado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana. 

Promover e proteger a saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades, são os princípios norteadores para a instalação e funcionamento das Unidades de Saúde.

Desta forma, o Estado, na sua melhor concepção de atuar em prol da garantia dos direitos fundamentais do cidadão, poderia verificar a possibilidae de reformar esse posto de saúde para melhor atender a população local. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em       novembro de 2021.

deputado hermeto

Líder d Governo MDB/DF

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 22 de novembro de 2021 

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021