CLDF

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a realização de Audiência Pública Remota para discutir a importância do turismo cívico no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública Remota para discutir a importância do turismo cívico no Distrito Federal, a se realizar no dia 22 de setembro de 2021, às 10h.

JUSTIFICAÇÃO

Ainda em 2021, aprovamos nesta Casa de Leis projeto comemorando no Calendário de Eventos do Distrito Federal o mês de setembro como mês cívico. 

A capital federal com diversos pontos turísticos tem sob a égide da Secretaria de Estado de Turismo a responsabilidade em trazer e desenvolver o setor. 

Antes da pandemia, estima-se que 7 mil pessoas acompanhavam a troca da bandeira, na Praça dos Três Poderes, que ocorre no primeiro domingo de cada mês. 

Vários outros eventos e rotas turísticas têm sido desenvolvidas para que o Distrito Federal atraia mais pessoas para conhecer nossas riquezas e culturas. 

Devido à natureza do mês, requeremos a audiência para que sejam apresentadas as diversidades de opções, além das adaptações realizadas durante pandemia. 

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a mobilidade urbana, no contexto das cidades inteligentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública Remota para debater a mobilidade urbana, no contexto das cidades inteligentes, a se realizar no dia 06 de outubro de 2021, às 10h.

JUSTIFICAÇÃO

Cidades inteligentes, também chamadas de Smart Cities, são aquelas que usam a tecnologia de modo estratégico para melhorar a infraestrutura, otimizar a mobilidade urbana, criar soluções sustentáveis e outras melhorias necessárias para a qualidade de vida dos moradores.

Diante das inovações e ferramentas existentes, buscamos na audiência pública debater as possiblidades de melhorias da mobilidade urbana do Distrito Federal, diante das diferenças culturais e sociais, existentes na capital federal. 

É importante ressaltar que mesmo com uma média salarial alta, as grandes diferenças de renda e de condições sociais devem ser levadas em consideração nesse debate, que busca colocar o Distrito Federal à frente de outras capitais na questão de locomoção. 

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a realização de Audiência Pública Remota com o tema 'Repensando o Urbanismo no Distrito Federal'.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública Remota com o tema 'Repensando o Urbanismo no Distrito Federal', a se realizar no dia 10 de novembro de 2021, às 10h.

JUSTIFICAÇÃO

Ao longo de 2021 temos discutido e aprovado alguns projetos relacionados à regularização fundiária de diversas áreas do Distrito Federal e colocado em discussão mudanças sobre o uso do solo. 

O objetivo da Audiência Pública é trazer à luz temas que devem ser pensados na hora dessas regularizações, além de discutir as conectividade e um olhar amplo do Distrito Federal, mostrando as relações das Regiões Administrativas.

Traremos à tona questões como a verticalização de Regiões, que acaba sendo limitada por Lei Distrital, como a LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo - mas que poderia trazer desenvolvimento econômico, desde que pensada de forma racional. 

júlia lucy

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Instrutores, Monitores e Coordenadores, do Curso Tático de Escolta Armada de custodiados  - I e II CTE, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, e profissionalismo, demonstrados, durante as atividades de instrução e aperfeiçoamento profissional dos Policiais Penais do Distrito Federal.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: 

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos “Instrutores, Monitores e Coordenadores, abaixo descritos, do Curso Tático de Escolta Armada de custodiados  - I e II CTE,  pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, e profissionalismo, demonstrados durante as atividades de instrução e aperfeiçoamento profissional dos Policiais Penais do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAPE/DF” :

J U S T I F I C A Ç Ã O 

A presente proposição tem por objetivo homenagear os Instrutores, Monitores e Coordenadores do Curso Tático de Escolta Armada de custodiados  - I e II CTE,  pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, e profissionalismo, demonstrados durante as atividades de instrução e aperfeiçoamento profissional dos Policiais Penais do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAPE/DF.

O curso foi ministrado pela da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – DPOE, em parceria com a Escola Penitenciária do Distrito Federal – EPEN-DF. Surgiu da necessidade da capacitação continuada e o aperfeiçoamento técnico dos procedimentos envolvendo o transporte seguro de pessoas presas do Sistema Penitenciário para os Fóruns Judiciais do Distrito Federal, hospitais, dentre outros deslocamentos externos, todos realizados de acordo com as regras de tratamento de pessoas reclusas, legitimada pelo CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e demais normas reguladoras. 

Nesse sentido, os Instrutores, Monitores e Coordenadores atuaram voluntariamente, em serviço, para treinamento e capacitação dos Policiais Penais, agindo com conduta moral e profissionalismo irrepreensível, com a observância dos preceitos éticos, exercendo com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe foram designadas nas suas diversas instruções ministradas em prol de um serviço de excelência, em prol da segurança pública. 

Diante do exposto, venho enaltecer as ações dos supracitados Profissionais das Forças de Segurança, pelo trabalho de instrução/monitoria e coordenação, durante do I e II Curso Tático de Escolta Armada de Custodiados, ao passo que conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses Policiais, que servem com maestria e honram a Segurança Pública do Distrito Federal.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital