CLDF

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

Indicação  Nº ,

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade às margens da via marginal da rodovia DF-480, no trecho compreendido entre o Instituto Federal de Brasília - IFB  e o terminal do BRT do viaduto do Periquito, Região Administrativa do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de calçadas com acessibilidade às margens da via marginal da rodovia DF-480, no trecho compreendido entre o Instituto Federal de Brasília - IFB  e o terminal do BRT do viaduto do Periquito, Região Administrativa do Gama – RA II.

Trata-se de justa reivindicação das lideranças da Ponte Alta Norte e de toda população do Gama, que padecem com a falta de calçadas acessíveis para transitar às margens da rodovia DF-480, mais especificamente no perímetro supracitado.

Além de integrar o direito fundamental de ir e vir (artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal), o uso das calçadas é regulamentado pelo Código de Obras do Distrito Federal, normatização que elucida que uma calçada considerada adequada é aquela que garante o caminho livre, sem obstáculos e confortável para todos, que proporcione o deslocamento seguro ao trabalho e/ou à residência, que garanta condições de se praticar esportes entre outros.

Por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição, por acreditarmos ser esta reivindicação de suma importância.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br

Inserida no Processo SEI nº 00001-00016371/2021-18 para encaminhamento externo.

Em 24 de maio de 2021.

PAULO HENRIQUE F. DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Quadra 07, localizada no Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Quadra 07, localizada no Jardim Roriz - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 07, do Jardim Roriz - Região Administrativa de Planaltina – RA VI, a comunidade luta por melhorias na região, principalmente no que se refere a esporte e lazer.

Considerando o grande número de pessoas que solicitam a construção da Quadra Poliesportiva, e a grande carência de local adequado para a prática de atividades, é de primeira necessidade que tal pleito seja atendido.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em..................................

 RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda das árvores nas proximidades da QNN 26 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda das árvores nas proximidades da QNN 26 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A poda de árvores dessas áreas visa garantir a segurança da população, evitando que a sombra excessiva das mesmas seja usada por marginais para se esconderem e realizarem assaltos e outros crimes, além de contribuir com um melhor visual a todos que passam pelo local.

Além disso irá prevenir possíveis danos à rede elétrica e outros acidentes que coloquem em risco a população, como a queda de galhos em dias de forte chuva e ventania.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital