CLDF

(Autoria: Senhora Deputada Júlia Lucy)

Requer realização de audiência pública remota para debater a respeito do Parque Ecológico Paranoazinho, a ser realizada em 18 de junho de 2021, às 10:00 horas.

Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, 

Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública Remota para debater o a respeito do Parque Ecológico Paranoazinho, a ser realizada em 18 de junho de 2021, às 10:00 horas. 

JUSTIFICAÇÃO

Tendo em vista que o Projeto de Lei nº 789/2019 dispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Paranoazinho, delegando ao Poder público a posterior demarcação poligonal, é de extrema importância que o mesmo seja discutido em conjunto com a comunidade local, uma vez que seus impactos afetam os quase 150.000 moradores da região em que o parque se encontra inserido.

No Distrito Federal, a ocupação desordenada do solo afeta os diversos setores econômicos, causando prejuízos recorrentes tanto ao meio ambiente quanto ao desenvolvimento urbano.

Ante o exposto, faz-se imprescindível requerer a realização de audiência pública, para que os diversos atores discutam sobre o uso e ocupação do solo de que versa o projeto de lei  nº 789/2019.

Deputada JÚLIA LUCY 

Presidente da CDESCTMAT

Encaminho  os autos com a respectiva redação final.

Brasília - DF, 29 de março de 2021

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ

Encaminho  PDL 151/2021 para  elaboração de redação final, nos termos do texto original.

Brasília - DF, 29 de março de 2021

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ

Encaminho  os autos com a respectiva redação final.

Brasília - DF, 29 de março de 2021

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ