CLDF

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE ARQUIVO CONFORME ART 138 DO RICLDF.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SEM EM 10 DE MAIO DE 2021.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SEM EM 21 DE MAIO DE 2021.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SEM EM 14 DE MAIO DE 2021.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.872, de 2021, que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica – SFC/EM.

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Venho requerer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.872, de 2021, que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica – SFC/EM, no dia 10 de maio de 2021, segunda feira, a partir das 18h.

JUSTIFICAÇÃO

A proposta de Audiência Pública visa debater o Projeto de Lei nº 1.872, de 2021, que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica- SFC/EM.

O Projeto de Lei atendeu demanda de pessoas que residem no Distrito Federal e que são acometidas pela Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica- SFC/EM.

Por ser uma Síndrome pouco conhecida se faz importante o debate junto a sociedade do Distrito Federal no sentido de divulgar o teor do presente projeto de lei, bem como, levar conhecimento a população sobre o tema. 

Por todo o exposto, em face da importância e da urgência do tema conclamo a adesão dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, em   2021

arlete sampaio

Deputada Distrital

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto, pelo ato de bravura ao salvarem a vida de um recém-nascido que estava em parada respiratória grave por engasgamento.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor aos Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto, pelo ato de bravura ao salvarem a vida de um recém-nascido em parada respiratória grave por engasgamento.

 JUSTIFICAÇÃO

Os Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto atuaram com habilidade, agilidade e presteza ao socorrem a vida de um recém-nascido, já completamente desfalecido, ao realizarem a manobra de ressuscitação (Manobra de Heimlich), levando a criança na própria viatura para que recebesse atendimento no pronto socorro.

Os policiais estavam abordando um transeunte em via pública quando o pai do recém-nascido se aproximou e pediu ajuda porque a criança havia se engasgado com leite materno em sua residência. Em resposta à situação, um dos integrantes da equipe começou com muita destreza a realizar a manobra de ressuscitação para impedir uma parada respiratória iminente.

Todavia, como o quadro do recém-nascido era grave, os militares decidiram seguir para a UPA mais próxima, transportando-o na viatura policial com muita agilidade e habilidade, haja vista que a manobra de ressuscitação foi ininterrupta até a chegada no local.

Ao chegarem na Unidade de Pronto Atendimento, o recém-nascido foi entregue à equipe médica, tendo seus sinais vitais estabilizados, sendo entregue, mais tarde, para sua família com saúde plena.

Portanto, a atitude dos policiais foi técnica e oportuna, trazendo não só destaque para a Corporação da Polícia Militar do Distrito Federal, mas como também reforçando o comprometimento dos serviços da segurança pública para com a sociedade, os quais estão sempre de prontidão para atender qualquer situação de socorro.

Com a conduta ímpar desses militares, esta Casa Legislativa não poderia se desviar do dever de enaltecer e incentivar condutas como as praticadas, já que o escopo do Poder Público é servir à sociedade.

Por todo o exposto, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esses brilhantes profissionais que cumpriram o juramento ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida".

Este parlamentar como Presidente da Comissão de Segurança e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento do ato de bravura cometido pelos brilhantes Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto.

Sala das Sessões,

Roosevelt Vilela

Deputado Distrital

MOÇÃO APROVADA. INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00012444/2021-01 PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

MOÇÃO APROVADA. INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00012443/2021-58 PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

MOÇÃO APROVADA. INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00012442/2021-11 PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

MOÇÃO APROVADA. INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00012441/2021-69 PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD