CLDF

À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 11 de novembro de 2021 

Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 11 de novembro de 2021 

Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria do PL 2.234/2021 para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 11 de novembro de 2021 

(Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO)

Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de Schoenstatt e de Aliança de Amor com Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído o Dia Distrital da fundação do Movimento Apostólico de Schoenstatt e de Aliança de Amor com Maria.

Art. 2º A data de que trata esta Lei deve incidir em 18 de outubro. 

Art. 3° Fica o Dia Distrital da fundação do Movimento Apostólico de Schoenstatt e de Aliança de Amor com Maria incluído no Calendário Oficial de Eventos no Distrito Federal. 

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei tem por finalidade registrar definitivamente, no calendário do Distrito Federal, o Dia da fundação do Movimento Apostólico de Schoenstatt e de Aliança de Amor com Maria. 

O Movimento Apostólico de Schoenstatt pertence à Igreja Católica Apostólica Romana e faz parte da Obra Internacional, fundada em 18 de outubro de 1914, data da celebração da primeira Aliança de Amor com Maria pelo fundador e jovens da congregação mariana, pelo Pe. José Kentenich, em Schoenstatt, na Alemanha. Schoenstatt – cuja palavra significa belo lugar – é um bairro da cidade de Vallendar, próximo a Coblença, às margens do Rio Reno, onde estava localizado o Santuário Original do Movimento.

Na Aliança de Amor de 18 de outubro de 1914, a Mãe de Deus é convidada a estabelecer-se em uma capelinha, existente em Schoenstatt, dedicada a São Miguel Arcanjo, e fazer dela um Santuário de Graças de onde parte um movimento de renovação religiosa e moral para o mundo. Para isso, os contraentes da Aliança se comprometem a oferecer à Maria, a Mãe e Educadora dos cristãos, como dádiva de amor, o empenho pelo cultivo da autoeducação na vida diária e a contribuição na condução de pessoas a um amor profundo a Deus e ao próximo. 

A essência da espiritualidade do Movimento Apostólico é a Aliança de Amor que os membros selam com a Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt. “Essa Aliança é um meio eficaz para a vivência mais consciente da Nova e Eterna Aliança, na qual somos inseridos pelo Batismo. ” A Aliança de Amor com Maria'' é a forma original com a qual os membros do Movimento de Schoenstatt vivem a sua aliança batismal. Por meio dela, crescem numa profunda fé na providência de Deus e aproveitam as pequenas coisas do dia a dia como caminho de santidade. “Nela se expressa e se garante nossa aliança com a Santíssima Trindade. É a fonte de vitalidade e o centro da espiritualidade de Schoenstatt’, o coração de Schoenstatt”. Maria, por seus instrumentos, conduz as pessoas a um especial amor a Deus Trino.

Por meio desse ato, a Mãe de Deus é convidada a estabelecer-se na capelinha existente junto ao Seminário Palotino de Schoenstatt e fazer dela um Santuário de Graças de onde partisse um movimento de renovação religiosa e moral para o mundo. Para isso, os contratantes da Aliança se comprometeram a oferecer à Maria, como dádiva de amor, o empenho de todas as forças em sua autoeducação. A Aliança foi aceita, Deus abençoou o Movimento com um crescimento rápido e ele está presente nos cinco continentes. Hoje, existem mais de 200 Santuários espalhados no mundo, e especialmente no Brasil com 23 Santuários e sendo o 14º no Distrito Federal.

O Santuário da Mãe Rainha encontra-se edificado na Rodovia DF 001, EPCT – Leste km 04 – Setor Habitacional Taquari, na Capital Federal, tem por ideal ser Tabor da Esperança, fundado em 19/03/2000. A presença de Schoenstatt em Brasília iniciou quando as Irmãs de Maria chegaram em 1988 e começaram o trabalho com a Campanha da Mãe Peregrina, pastoral missionária da Igreja que vai ao encontro dos homens por meio da evangelização com as capelinhas da Mãe Rainha, que visitam mensalmente os lares. Hoje, além da Campanha da Mãe Peregrina, o Santuário possui grupos de formação para todas as idades e acolhe peregrinos de diversas partes do Brasil, visando a edificação do homem novo em uma nova sociedade

Celebrar é um momento importante da vida e claro que não poderia ser diferente para milhares de schoenstattianos ao redor do mundo e sobretudo no Distrito Federal, onde o dia 18 de outubro de cada ano representa a data da primeira Aliança de Amor selada no Santuário Original em Schoenstatt, na Alemanha. O 18 de outubro de todos os anos é muito esperado por todo povo, que se organiza em romarias e peregrina ao Santuário; é sempre um momento de renovação do compromisso da Aliança de Amor, da qual se originam graças especiais. A celebração da data tem como programação palestras, informações, testemunhos, orações e a celebração da Santa Missa.

Assim, na expectativa de garantir a realização da celebração do evento em comemoração à esta importante data a cada ano é que apresento o presente projeto, esperando o apoio dos nobres pares na sua aprovação.

Sala das Sessões, em.........................

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

Autor

Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria do PL 2.274/2021 para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 11 de novembro de 2021 

À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 11 de novembro de 2021 

Informamos que a matéria, PLC 76/2021, foi avocada pela Deputada Júlia Lucy para proferir parecer no prazo de 10 dias úteis, a partir de 12/11/2021.

Brasília, 11 de novembro de 2021 

Heloisa R. I. Bessa

Secretária CDESCTMAT

À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 

Brasília, 11 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 12 de novembro de 2021 

Rayanne Ramos da Silva

Técnica Legislativa

À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 11 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 12 de novembro de 2021 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências

Brasília, 11 de novembro de 2021 

À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 11 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 11 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 11 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 11 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 12 de novembro de 2021 

À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 12 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 12 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 65, I, “a”) e CESC (RICL, art. art. 69, I, “b”) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial

Brasília, 12 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”) e CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 12 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”), e, em análise de admissibilidade na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial

Brasília, 12 de novembro de 2021 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 12 de novembro de 2021 

À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF.

Brasília, 12 de novembro de 2021