CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Presidente do Banco de Brasília (BRB), a implantação de uma agência bancária do Banco de Brasília – BRB, no Bairro Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Presidente do Banco de Brasília (BRB), a implantação de uma agência bancária do Banco de Brasília – BRB, no Bairro Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

Setor Residencial Norte-A batizado pela comunidade local com o nome de fantasia Jardim Roriz, é um bairro criado pelo Governador Joaquim Roriz em 1989. Esse setor foi criado para atender o desenvolvimento da população de Planaltina-DF.

Entre eles, existem muitos servidores públicos do GDF (Adm. Direta, CAESB/CEB/DER/TCB, p.ex.).

Em 2021, a realidade é outra no Setor Residencial Norte-A (Jardim Roriz). O comércio local é intenso, todo urbanizado, com quatro colégios, uma Unidade Básica de Saúde, muitas residências verticais e horizontais - isso significa mais de 4 mil habitações; portanto, são mais de 20 mil moradores adultos, além, é claro das crianças e adolescentes.

Além de facilitar o acesso da população aos serviços bancários, irá potencializar o desenvolvimento da cidade, significando um sistema bancário descentralizado e eficiente. A implantação do posto de atendimento do BRB neste bairro é apenas umas das ações a serem desenvolvidas para a melhoria da qualidade de vida da população. 

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação.
 

agaciel maia

Deputado Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Requerimento aprovado conforme Ato da Mesa Diretora nº 96/2021. Ao Protocolo Legislativo para providências.

Brasília, 29 de setembro de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Técnico Legislativo. 

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de um terminal rodoviário no bairro Jardim Roriz, localizado na Região Administrativa de Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de um terminal rodoviário no bairro Jardim Roriz, localizado na Região Administrativa de Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

A referida proposição tem como objetivo atender as diversas reivindicações dos moradores e usuários do transporte coletivo, podendo assim, proporcionar maior conforto e segurança. É importante ressaltar que atender a população é fundamental. 

Ao Poder Executivo compete garantir o bem-estar da população, por meio de políticas públicas que asseguram o acesso ao progresso, bem como fornecer condições para o desenvolvimento do cidadão. A construção do referido terminal, proporcionará melhores condições de deslocamento aos habitantes daquela comunidade e, também, aos moradores da Vila Militar, Vila Nossa Senhora de Fátima e o Setor de Oficinas local.

Sendo assim, por se tratar de matéria de relevante valor social, conclamo aos nobres pares desta Casa Legislativa a aprovarem a presente indicação. 

agaciel maia

Deputado Distrital

Informamos a inclusão da documentação abaixo relacionada, recebida da Secretaria Executiva de Relações Parlamentares para auxiliar na análise e discussão do Projeto de Lei 2154/2021, recebida por meio do Processo SEI 00002-00004830/2021-92:

• Nota Técnica 23/2021 - SEMOB/SUACOG/DITAR;
• Despacho SEMOB/SUAG;
• Planilha Descritiva de Despesas Mensais do IGES-DF - Período de Apuração: Agosto/2021;
• Planilha Financeira de Repasses do IGES-DF;
• Planilha Finance3ira de Contrato de Alimentação do IGES-DF e 
• Ofício nº 207/2021 - SES/GAB/ARINS

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Informamos a inclusão da documentação abaixo relacionada, recebida da Secretaria Executiva de Relações Parlamentares para auxiliar na análise e discussão do Projeto de Lei 2223/2021, recebida por meio do Processo SEI 00002-00004830/2021-92:

• Nota Técnica 23/2021 - SEMOB/SUACOG/DITAR;
• Despacho SEMOB/SUAG;
• Planilha Descritiva de Despesas Mensais do IGES-DF - Período de Apuração: Agosto/2021;
• Planilha Financeira de Repasses do IGES-DF;
• Planilha Finance3ira de Contrato de Alimentação do IGES-DF e
• Ofício nº 207/2021 - SES/GAB/ARINS

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha )

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 01/10 /2021, às 19h.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública Remota, no dia 01 de Outubro de 2021, às 19h, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", de fundamental importância para a memória, a identidade, cultura e a criatividade e do Distrito Federal.

                                                                   JUSTIFICAÇÃO

A presente audiência se justifica pois a Casa do Artesão vive para preservar o artesanato, representado por trabalhos manuais que trazem a história de uma região e suas tradições, culturas e costumes. Para confeccioná-lo utiliza-se matéria-prima natural da região e a produção de um artesão. 

A produção resulta em um objeto que pertence ao que se chama cultura popular e que mantém viva a memória de um povo. O artesanato é muito admirado e tem grande importância, não só por manter a cultura popular, mas serve como forma de divulgar o modo como vive um artesão. O artesanato reflete o dia-a-dia e os costumes de vida do artista que busca praticidade ao suprir a falta de determinado objeto decorrente da distância de fornecedores ou da falta de recursos financeiros. 

Através da Casa do Artesão é possível é possível conhecer os diversos segmentos de artesanatos do Distrito Federal e uma variedade de trabalhos realizados em diferentes técnicas, além de ser um espaço de representatividade da cultura e tradição da população do DF.

Nesse sentido e por se tratar de matéria de interesse social e cultural conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Requerimento.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Professor Reginaldo Veras, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 27/9/2021.

Brasília, 27 de setembro de 2021 

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Leandro Grass, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 27/9/2021.

Brasília, 27 de setembro de 2021 

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 90/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 27 de setembro de 2021 

Marlon Moisés

Assessor - CESC