Proposição
Proposicao - PLE
Documentos
Resultados da pesquisa
298263 documentos:
298263 documentos:
Faceta personalizada
Faceta personalizada
Faceta personalizada
Resultados da pesquisa
-
Indicação - (3122)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno, sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.
JUSTIFICAÇÃO
A reforma da referida quadra poliesportiva é uma reivindicação dos moradores, que estão sem um local adequado para o lazer, à prática de esportes e o convívio social. A quadra poliesportiva em questão é a atração e diversão da juventude local, e o seu atual estado de conservação e o abandono não permitem que essas atividades esportivas continuem a acontecer, a quadra não possui cobertura dificultando as atividades em períodos de chuva.
Assim, solicito a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, que envide esforços com vistas a atender a reivindicação supracitada, a qual é de grande importância para a melhoria do lazer dos jovens e dos moradores daquela região que usufrui do uso das quadras. Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:25:20 -
Indicação - (3124)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura– SODF, promova a construção de um Parque Infantil na QR 211 em Santa Maria – RA XIII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, promova a construção de um Parque Infantil na QR 211 em Santa Maria.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores que vivem naquela região, que pedem a instalação de um parque infantil para as crianças, nos moldes daqueles que já existem. A demanda visa atender os anseios dos pais das crianças que procuram estabelecimentos em outras regiões para seus lazeres e interação social. Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:25:07 -
Despacho - 1 - SELEG - (3125)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).
_______________________________________
MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 13.821
Assessor Especial
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Servidor(a), em 18/03/2021, às 11:14:51 -
Despacho - 1 - SELEG - (3126)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).
_______________________________________
MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 13.821
Assessor Especial
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Servidor(a), em 18/03/2021, às 11:17:16 -
Indicação - (3127)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização da Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização da Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.
JUSTIFICAÇÃO
O Exmo. Senhor Deputado autor desta proposição tem recebido inúmeras reclamações, considerando que a região precisa de um planejamento urbano que resolva os problemas de crescimento e que programe o uso do solo, para que seja possível causar o menor impacto no meio ambiente. A presente indicação refere-se a execução de obras de pavimentação, construção de estacionamentos, construção de calçadas, instalação de meios-fios e passeios públicos, plantio de grama, execução de paisagismo, construção de vias e instalação de lixeiras, totens informativos, pergolados e bloqueios de mobilidade. Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:24:54 -
Indicação - (3129)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de umCentro Interescolar de Línguas -CIL no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro Interescolar de Línguas - CIL no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de justa e pertinente solicitação dos que clamam por melhorias na região. Os moradores chamam atenção para a necessidade da ampliação do número de vagas nas escolas públicas e a criação de um Centro Interescolar de Línguas, tendo em vista que, atualmente, as crianças, jovens e adultos que habitam a região padecem com a falta de incentivo para estudar, precisam de melhores condições de acomodação aos discentes e docentes para desenvolverem as atividades de ensino e aprendizagem.
Portanto, é possível afirmar que aprender uma língua estrangeira abre um leque de oportunidades para todos aqueles que pretendem entender melhor o contexto que nos cerca. Sendo assim, investir na formação de sujeitos qualificados para o mercado de trabalho, e também um benefício para um desenvolvimento da nossa nação, e possui impacto em todas as áreas de nossa vida. Entenda o que o acesso a uma Educação de qualidade pode fazer também pelo Brasil.
O Direito à Educação é reafirmado no artigo 12 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, em dispositivo que contem a seguinte redação: “Toda pessoa tem direito à educação.”
Cabe destacar que o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado pelo Brasil em 24 de janeiro de 1992, também dispõe acerca da matéria, estabelecendo, em seu art. 13, que “os estados-partes no presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa à educação. Concordam em que a educação deverá visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e do sentido de sua dignidade e a fortalecer o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais”.
A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) e a Convenção sobre os Direitos da Criança também reconhecem o Direito à Educação como fundamental ao desenvolvimento social.
A Constituição dispõe ainda, em seu artigo 6º, que o Direito à Educação se enquadra dentre os direitos sociais.
Mais adiante, em seu artigo 205, estabelece que:
[...] a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Não bastasse, o artigo 206, inciso VII, elenca como um dos princípios do ensino a garantia do padrão de qualidade. Ensino de qualidade que abrange não só a adequada seleção do conteúdo a ser ministrado, mas também a adoção de uma metodologia que permita a efetiva absorção do conteúdo pelo aluno, inclusive no que concerne à avaliação de rendimento.
O art. 206, incisos II e III, ainda dispõe que:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Prosseguindo, o dever do Estado em assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação foi também reiterado no tópico alusivo à família, à criança, ao adolescente e ao idoso. Vejamos:
Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Diante do exposto, sugerimos ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, promova um estudo de viabilidade para construção de um Centro de Interescolar de Línguas na Região Administrativa de Santa Maria.
Sendo assim, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:24:40 -
Indicação - (3130)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, a instalação da rede de esgoto e do sistema de águas pluviais no Bairro da Vila dos Carroceiro, Região Administrativa de Santa Maria- RA Xlll.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, a instalação da rede de esgoto e do sistema de águas pluviais no Bairro da Vila dos Carroceiros, Região Administrativa de Santa Maria- RA Xlll.
JUSTIFICAÇÃO
Exmo. Senhor Deputado autor desta proposição tem recebido inúmeras reclamações, considerando que a comunidade carece de um sistema de captação de águas pluviais e esgoto, visto que a falta desse sistema contribui com a proliferação de doenças decorrentes da falta de infraestrutura. O esgoto sanitário requer não só a implantação de uma rede de coleta, mas também um adequado sistema de tratamento e disposição final. Sua implantação nas cidades possibilita a prevenção e controle de doenças, promovendo higiene e saúde para a população.
Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:23:44 -
Indicação - (3131)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de estacionamento, na QC OI nos fundos da feira na lateral da área verde - Santa Mana RA XIII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de Estacionamento, na QC 01 nos fundos da feira na lateral da área verde - Santa Mana DF.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de justa reivindicação de moradores e comerciantes da referida localidade que solicitam melhorias na infraestrutura da região.
Existem diversas reclamações dos moradores e comerciantes da região, que com a ausência de estacionamento no local também acaba por provocar muitos problemas, já que a própria população tem que escolher locais inadequados para deixarem seus carros, muitas vezes em calçadas e áreas particulares.
É certo que, com a construção do estacionamento, haverá umas; organização melhor do comercio na área referida, e estimularia uma maior circulação! dos moradores e clientes locais.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:23:26 -
Indicação - (3132)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia)
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA ás margens da BR 040 em frente ao BRT e ao lado da AC 419 em Santa Maria.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde que adote medidas necessárias à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA às margens da BR 040 em frente ao BRT e ao lado da AC 419 em Santa Maria.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicações antigas de moradores e comerciantes, devido ao alto índice de acidentes que ocorrem na BR 040, à construção da Unidade de Pronto Atendimento neste local estratégico, que seria de grande ajuda para o socorro de acidentados. Uma UPA neste local poderia acelerar o atendimento médico.
Considerando que, para o Estado é prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento da presente indicação.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:23:13 -
Moção - (3133)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Moção Nº , DE 2021
(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Núcleo Bandeirante, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Núcleo Bandeirante, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19, a saber:
ADRIANO SILVA REBELO DE MELO - FARMACEUTICO HOSPITALAR
AÉCIO MONTANARO AGUIAR PEIXOTO - SEGURANÇA
AILTON JOSÉ DE SOUZA - MOTORISTA
ALAN PATRISCIO DA SILVA - ENFERMEIRO
ALEXANDRO MARCELO GONCALVES PENHA - TÉCNICO DE LABORATÓRIO
ALINE ALVES CAMPOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
ALINE MARTINS - COPEIRA
ALISSON MARCOS ABREU MAGALHAES - ENFERMEIRO
ALUSKA PEREIRA QUEIROZ - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AMANDA CRISTINA DURAES - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
AMANDA CRISTYANE PAULINA FALCÃO - RECEPCIONISTA
AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA - RECEPCIONISTA
AMANDA SILVA QUEIROZ - COORDENADORA DE ENFERMAGEM
AMANDA SILVA QUEIROZ - COORDENADORA DE ENFERMAGEM
AMANDA SOUSA FERREIRA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AMILTON SANTOS SOUZA XAVIER - GERENTE DE UPA
ANA BEATRIZ BARROS GUIMARAES ALBUQUERQUE DE MAGELLA - MÉDICA PLANTONISTA
ANA CAROLINA NAVES PEIXOTO - MÉDICA PLANTONISTA
ANA LÚCIA CARDOSO DA SILVA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ANDERSON ROBERTO FERNANDES FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANDREIA AFONSO SILVA - ENFERMEIRA
ANDREIA SANTIAGO TORRES - ENFERMEIRA
ANDREY BATISTA DE ARAUJO - RECEPCIONISTA
ANNA CAROLINNA FERREIRA DE CARVALHO - MÉDICA PLANTONISTA
ANTÔNIO MARCEJANO DO NASCIMENTO RODRIGUES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
APARECIDA DE FÁTIMA GOMES DOS SANTOS - ENFERMEIRA
ARTHUR ARAUJO MOREIRA - MÉDICO PLANTONISTA
ARTHUR HENRIQUE CAMARGO DOS SANTOS - MÉDICO PLANTONISTA
BEATRIZ MAYUMI SUGUIURA - ENFERMEIRA
BERONICE CARDOSO PASSOS SPENCER - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
BIANCA BARBOSA - ENFERMEIRA
BIANCA FICHE GUIMARAES ZINI ALVES - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA
BRENNO VINICIUS PORTO LIMA - MÉDICO PLANTONISTA
BRUNA RYANE SOUZA GALLO - RECEPCIONISTA
CAMILO CARVALHO - MÉDICO PLANTONISTA
CARLA CLARO BRANDAO DE SOUZA - TÉCNICA EM RADIOLOGIA
CARLA TAISI ARAGAO BRONZONI - MÉDICA PLANTONISTA
CARLOS DIOGO SILVA DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO
CARMEN RAQUEL ALVES DA SILVA - TÉCNICA DE LABORATÓRIO
CATIANA GUILHERME DE OLIVEIRA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CELEDOME PEREIRA DOS SANTOS - MEDICO - CLÍNICA MÉDICA
CÉLIA MARIA ARAUJO FREIRE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CÉLIA REGINA MIRANDA DE SOUSA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CLARICE DE SOUSA DA SILVA - ANALISTA DE PATOLOGIA CLINICA
CLÁUDIA BARBOSA DE SOUZA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CLAUDIANE BRAGA DE LIMA - MÉDICA PLANTONISTA
CLÉIA APARECIDA FERREIRA - ESPECIALISTA EM ANÁLISES CLÍNICAS
CRISTINA DE LIMA SANTOS - AUXILIAR DE FARMÁCIA
DANIANE PEREIRA DE FREITAS - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
DANIELLE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA - ENFERMEIRA
DENIS BOAVENTURA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
DIEGO BRUNO MELO SOARES - MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA
DIEGO MENDONCA MALACHIAS - TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DILMA SILVA AMANCIO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EDER VINICIUS SILVA MALTA - MÉDICO PLANTONISTA
EDNA VIRGINIA DA COSTA NERIS - ENFERMEIRA
ELENICE DE JESUS SOUSA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ELEUZA QUINTINO DA SILVA - ENFERMEIRA
ELIANE GOMES DA COSTA - AUX. TEC. LABORATÓRIO
ELIENE ALVES DA COSTA - TÉCNICO DE LABORATÓRIO
ELISA CRISTINA MASCHKE - ENFERMEIRA
ELOISIA FERREIRA PAZ - FARMACÊUTICA HOSPITALAR
ERICA HELENA DA SILVA - TÉCNICA DE LABORATÓRIO
ERIMAR FERREIRA FILHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ERIVALDO FERNANDO FERNANDES - ANALISTA POL PUBL E GEST GOV
ESTER SOUSA DE OLIVEIRA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
EVERTON PEREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
EVILASIO SILVA - MOTORISTA
FABIANA DE SOUSA ALVES MORAIS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
FABIANO GOMES DE FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FÁBIO PEREIRA DA SILVA - SEGURANÇA
FABRICIO MARTINS MACHADO CARRIJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
FERNANDA DE MATOS LOPES - RECEPCIONISTA
FERNANDA SOUSA LIMA - MÉDICA PLANTONISTA
FERNANDO MOREIRA SANTIAGO - ENFERMEIRO
FILIPE FERREIRA GREGOS - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
FLÁVIA CAROLINA CARDOSO DOS SANTOS - ENFERMEIRA
FRANCISCA MARGARIDA FERNANDES - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
FRANCISCA PATRICIO SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
FRANCISCO CLEB TEIXEIRA JUNIOR - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FRANCISCO PIRES DE SOUSA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
GABRIEL ROCHA DE ANDRADE - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA
GABRIELLA MIRTIS RIBEIRO FARIA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
GABRIELLA NUNES RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL
GEAN BATISTA DE SOUZA - SEGURANÇA
GEOVANNA DE OLIVEIRA CARDOSO - FARMACÊUTICA HOSPITALAR
GEYSILAINNE CRISTINA DA SILVA QUEIROZ - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
GIANCARLA DI ANDRADE CAMARGO - ENFERMEIRA
GLAUCIENE NUNES PINTO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
GLEIKA GOMES NOVAIS TAVARES - ENFERMEIRA
GRACILENE RODRIGUES DOS SANTOS - RECEPCIONISTA
GUARACI OSCAR LIMA JUNIOR - AUXILIAR DE FARMACIA
GUILHERME MAIA VELOSO - MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA
HANS TILGENER GUTIERREZ - MÉDICO PLANTONISTA
HERMES JOSE SILVESTRE DE MORAIS - ENFERMEIRO
HORTENIZA ANJOS DA SILVA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
HUGO CARNEIRO RABELO PERES - MÉDICO PLANTONISTA
IAGO CESAR TORRES - RECEPCIONISTA
IARA MARGARETE SILVA DE SOUZA - ENFERMEIRA
IDAMAR SILVA PEREIRA DANTAS DE LIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
INDIANNA BEATRIZ MENDES DE ANDRADE - MÉDICA PLANTONISTA
ISABEL CRISTINA CARDOSO DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
ISABEL MATIAS BORGES - TÉCNICA DE LABORATÓRIO
JAILMA CASTELO DE SOUZA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
JAQUELINE DE ALMEIDA CALCADO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
JAQUELINE PINHO COSTA MELO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
JELINE DE OLIVEIRA BARROSO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
JENNIFER EUSEBIO PEREIRA DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
JERCIANNE LAICE DE SOUSA VIEIRA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
JESSICA GONCALVES GOBE PEREIRA - ENFERMEIRA
JOÃO VICTOR ALVES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JONAS SOARES DE MATTOS CURADO - MÉDICO PLANTONISTA
JOSÉ ROBERTO DE CASTRO VIANA JUNIOR - MÉDICO PLANTONISTA
JOSELINA DE JESUS LIMA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JOSUÉ FRANCA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JUANNA ALVES MOTA DE MELO - ENFERMEIRA
JULIANA COELHO PEDROSA - ENFERMEIRA
KAROLINE GONZAGA COSTA - MÉDICA PLANTONISTA
KARYNN LYRA MONIZ - MÉDICO PLANTONISTA
KÁSSIO DA SILVA LEAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
KATIA S. MARTINS DE BARROS FERRAZ - TÉCNICA LAB. PAT. CLÍNICA
KATIA SAMPAIO MARTINS DE BARROS FERRAZ FARIAS - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA
KEILA ARAUJO DE JESUS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
KEILLA LIMA SIRQUEIRA - NUTRICIONISTA
KENIA MELISSA DE FARIA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
KEVELIN KELLY BRAGA MIRANDA - RECEPCIONISTA
KLESIA DOS REIS SANTOS - MÉDICO PLANTONISTA
LAÉRCIO MACIEL SCALCO - MÉDICO PLANTONISTA
LEONARDO JOSÉ PEREIRA DE MENEZES - MÉDICO PLANTONISTA
LEONARDO QUEIROZ PARRA - MÉDICO PLANTONISTA
LILIA MARIA DA SILVA SANTOS - TÉCNICA LAB. PAT. CLÍNICA
LORENA GUIDA FONSECA RIBEIRO - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA
LUAN COSTA CARVALHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
LUAN SILVA DA COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LUANA CAROLINA MORAIS DE ALMEIDA LIMA - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA
LUCAS PAULO BRITO BORGES - ENFERMEIRO
LUCAS TEIXEIRA GARCEZ - ENFERMEIRO
LUCIANA CARVALHO FARO - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA
LUCIANA KELLY DE OLIVEIRA - COPEIRA
LUCIANO GOMES MARCELINO - ENFERMEIRO
LUCILENE BRAZ NOBAYASHI - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
LUCIVANIA NATALI LUCAS DA SILVA - TÉCNICA EM RADIOLOGIA
LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
LURDENICE LEAL DO NASCIMENTO - ENFERMEIRA
MARCELO DOS SANTOS GOMES - AUXILIAR DE FARMÁCIA
MARCELO NASCIMENTO FERREIRA - MÉDICO PLANTONISTA
MARCIENE ARAUJO SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
MARCO AURÉLIO MENDONÇA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
MARENILCE ARAUJO CORDEIRO - AUXILIAR DE FARMÁCIA
MARIA DA SAÚDE AGUIAR - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA DALVA SALVIANO DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA DAS DORES MATOS RIBEIRO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
MARIA HELISA PEREIRA DE CARVALHO - MÉDICA PLANTONISTA
MARIA LEILA RODRIGUES ALKMIN - TÉCNICA ENFERMAGEM
MARIA NAYARA DA COSTA LIBERATO - ENFERMEIRA
MARIA REGINA VITORIANO DE AZEVEDO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
MARIA SILVA VIEIRA ARAUJO - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
MARIANA MILANEZ BALBINO LUSTOSA - ENFERMEIRA
MARILVA ALVES GOMES - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
MARIZA HELENA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARKUS VINICIUS REIS BARBOSA MENEZES - MÉDICO PLANTONISTA
MARLENE DE SOUZA RIBEIRO E ARAGÃO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
MARLUCY CARLOS FERNANDES - ENFERMEIRA
MARY MEDEIROS DE ARAUJO VIANA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
MATHEUS VILLELA VEIGA - NUTRICIONISTA
MAURYAN JOSÉ NUNES BILIO - SEGURANÇA
MISLAINE DIAS DOS SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
MURIELI LIFONSINA CAMPOS MOMENTE - FARMACÊUTICA HOSPITALAR
NADIA BUENO SOBRINHO DA SILVA - ENFERMEIRA
NAILA EVANGELISTA DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
NEVITON DA SILVA BATISTA - COORDENADOR MULTIPROFISSIONAL
NIVEA NOGUEIRA GOMES - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ODON ALVES DA SILVA FILHO - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
OSCAR JUNIOR GOMES VIEIRA - MÉDICO PLANTONISTA
OSITA PIUS UMEOBIELI - MÉDICA PLANTONISTA
OSMAR FERREIRA BARBOSA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PABLO PEREIRA DE JESUS - TÉCNICO DE LABORATORIO
PALOMA RAYENNE BRITO RIBEIRO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
PAMELA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
PATRICIA DA SILVA SOUSA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
PATRICIA OLIVEIRA DE FREITAS - MÉDICA PLANTONISTA
PATRICIO VANDERLEI DOS SANTOS PESSOA - SEGURANÇA
PAULO HENRIQUE DE AMORIM COSTA - AUXILIAR DE FARMÁCIA
PAULO SERGIO TAVARES DA COSTA - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATÓRIO
PEDRO LUIZ MONTEIRO BELMONTE - COORDENADOR MÉDICO
PEDRO RODRIGO MAGALHAES NEGREIROS DE ALMEIDA - MÉDICO PLANTONISTA
PEDRO VICTOR DE SOUZA BARROS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
PRISCILLA FERREIRA CARVALHO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
PRISCILLA MARTINS COSTA - FARMACÊUTICA HOSPITALAR
RAFAEL ALEXANDRE VICENTE - MÉDICO PLANTONISTA
RAFAEL ROCHA SILVA - SEGURANÇA
RAFAEL SANZIO ALVES SANTOS - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAEL TEIXEIRA BARBOSA - MÉDICO PLANTONISTA
RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
RAPHAEL CORREIA DOS SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
RAQUEL C. R. DOS SANTOS QUEIROZ – TÉCNICA DE HIGIENE DENTAL - THD
RAQUEL SODRE DE ANDRADE - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
RENATA GONTIJO RIBEIRO – TÉCNICA DE ENFERMAGEM
RICARDO DA ROCHA SALES OLIVEIRA - ENFERMEIRO
ROBERTO GALLETTI GAVA VIANA - MÉDICO PLANTONISTA
RODRIGO MIGUEL DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
RODRIGO NEIVA DE OLIVEIRA ROCHA - RECEPCIONISTA
RODRIGO RIBEIRO BRITO - ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA
ROGÉRIO SILVA DE CASTRO - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ROSEMBERG DE SOUZA SANTANA - SEGURANÇA
ROSIMEIRE MARQUES NEVES - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ROSIMEIRE MENDES DE OLIVEIRA DEMETRIO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
RUBENS PEREIRA DE ALMEIDA - MÉDICO PLANTONISTA
SARA CRISTINA DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
SEBASTIANA DA CRUZ DOS SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
SELMA CORDEIRO DE AZEVEDO - SEGURANÇA
SIDILEY CORREA RODRIGUES - SEGURANÇA
SILVANA CAVALCANTE SEBBA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
SIMEIA DEOLINDO DA SILVA - TÉCNICA EM RADIOLOGIA
SIMELLE BOAVENTURA DE ARAUJO - MÉDICA PLANTONISTA
SIMONE ROSA TEOTÔNIO GUIMARÃES - SEGURANÇA
TAMIRES REIS VIEIRA DO NASCIMENTO MARQUES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÁSSIA SILVA FIDELIS - MÉDICA PLANTONISTA
TATIANA LUSTOSA DE ABREU BONFIM - ENFERMEIRA
TELMA LÚCIA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
THAIANE NUNES DANTAS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
THAIS DA SILVA MUNDIM - NUTRICIONISTA
THIAGO BARBOSA MASCARENHAS - ENFERMEIRO
THIAGO HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA - SEGURANÇA
TIAGO SOARES RICARDO - ENFERMEIRO
TOSIN AYONDEJI AYODELE - MÉDICO PLANTONISTA
VALDENICE DE OLIVEIRA CANTANHEDE - ASSISTENTE SOCIAL
VALDINEI DE OLIVEIRA LIMA - SEGURANÇA
VALYRIA GABRIELLA SANTOS SILVA - ENFERMEIRA
VANDERLÉIA GONÇALVES DE FREITAS – TÉCNICA DE ENFERMAGEM
VANDICLÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA - ENFERMEIRA
VANE FREITAS DOS SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
VINICIUS AUGUSTO DOURADO ARAGÃO - MÉDICO PLANTONISTA
WALQUIRIA GONÇALVES DOS SANTOS - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
WASLACY SOARES DE CASTRO – ARTIFÍCIE DE MANUTENÇÃO
WESLEY ZAHN SILVA - ODONTÓLOGO
WILLAMY ADRIANO DA SILVA BOMFIM - ANALISTA DE GESTÃO DE PESSOAS
WILSON LISBOA VIANA - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ZÉLIA JUSTINO DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição busca homenagear os profissionais da UPA do Núcleo Bandeirante que atuaram no combate ao Coronavírus no Distrito Federal.
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em dezembro de 2019, após casos registrados na China. Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, em forma de coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Dessa forma, devemos lembrar que a imprevisibilidade decorre da impossibilidade de antever o novo agente do Coronavírus, este descoberto ao final de 2019, após casos registrados na China, tendo a primeira ocorrência sido listada no Brasil ao fim de fevereiro do corrente ano. Assim sendo, não havia condições de se determinarem o aparecimento nem a gravidade do surto, bem como a situação de alastramento da doença pelo mundo. Então os grandes e valiosos servidores públicos e privados de todas as categorias, em especial da saúde, que enfrentam a causa com maestria, defendendo não só enfermos internados, mas também os que estão em quarentena em suas residências.
Vale lembrar que esses profissionais sempre estiveram prontos para atender os vários tipos de doenças existentes. Podemos dizer que nenhum sistema de saúde do mundo está preparado para uma crise tão grave quanto essa que estamos vivendo. De modo que salientamos ainda mais o protagonismo e o fato de esses bravos especialistas de diversas áreas, com destaque para a saúde, estarem na linha de frente, dando tudo de si para combater a pandemia do Coronavírus.
Ademais, não obstantes a rotina restrita de grande parte da população em tempos de isolamento voluntário e a preocupação por causa do Coronavírus, os profissionais de saúde estão entre aqueles que seguem na intensidade do combate aos malefícios do novo vírus.
Por fim, os brasileiros prestam homenagens aos profissionais de saúde. O reconhecimento ao trabalho desses bravos profissionais no combate ao COVID-19 levou muitos cidadãos às janelas de prédios, casas e praças públicas para ovações coletivas. Foram várias cidades, como Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Salvador e Rio de Janeiro que estiveram entre os Estados e Municípios que registraram manifestações de apoio ao árduo trabalho de médicos, enfermeiros, auxiliares, policiais militares, bombeiros militares e civis, policiais civis e federais, aeroportuários, SAMU, vigilantes, pessoal dos serviços gerais, entre outros.
Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de leis.
Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em de de 2021.
(assinado eletronicamente)
DELMASSO
Deputado Distrital - Republicanos/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
www.cl.df.gov.br - dep.delmasso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 23:35:36 -
Indicação - (3134)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, promova a expansão das linhas de metro até as Regiões Administrativas do Gama e Santa Maria.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a expansão das linhas de metro até as Regiões Administrativas do Gama e Santa Maria.
JUSTIFICAÇÃO
A expansão das linhas de metro é uma demanda antiga da população do Gama e de Santa Maria. Com cerca de 270 mil habitantes, somadas, as Regiões Administrativas dona l Gama e Santa Mana constituem parcela significativa dos usuários do transporte público coletivo do Distrito Federal. Desse total, aproximadamente 43% da população do Gama utiliza transporte coletivo para deslocamentos diários, enquanto que em Santa Maria, esse número chega a 63%. Soma-se a esse universo os moradores do entorno que se utilizam das vias da saída sul como forma de acesso a Brasília e as demais Regiões Administrativas.
Registre-se por oportuno, que devido as características geográficas da região a referida expansão poderá se dar quase que integralmente por superfície o que proporciona custos menos representativos em relação àquelas áreas cuja expansão dependa de escavações ou complexas obras de engenharia. Nesse contexto, a ampliação da malha do metro apresenta uma excelente relação de custo benefício.
O §1 do art. 335 da LODF ratifica a Constituição Federal e afirma que o transporte público coletivo, que tem caráter essencial, é direito da pessoa e necessidade vital do trabalhador e de sua família.
Portanto a expansão do metro deverá proporcionar vários benefícios urbanos que contribuirão para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, com a redução da poluição atmosférica, devido à remoção de grande número de ônibus em circulação, diminuição do tempo de deslocamento, melhoria da qualidade de vida dos usuários, além da redução dos riscos de acidente de trânsito e da geração de ruídos.
De modo geral, os impactos positivos são muito expressivos, salientando-se a melhoria da qualidade do transporte público decorrentes do conforto, rapidez e maior segurança do sistema, seu potencial de integração.
Por se tratar de justo pleito, sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que promova a expansão das linhas de metrô até as Regiões Administrativas do Gama e Santa Maria.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:23:00 -
Despacho - 2 - SACP - (3135)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CSEG para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Servidor(a), em 18/03/2021, às 13:22:47 -
Despacho - 2 - SACP - (3136)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília-DF, 18 de março de 2021
claudia shirozaki
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Servidor(a), em 18/03/2021, às 13:23:28 -
Despacho - 2 - SACP - (3137)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR - Matr. Nº 12315, Servidor(a), em 18/03/2021, às 13:32:44 -
Despacho - 2 - SACP - (3141)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. AO SPL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DIOGO DA MATTA GARCIA - Matr. Nº 22432, Servidor(a), em 18/03/2021, às 14:08:05 -
Indicação - (3142)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem do DF - DER, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica, na CL 212, Avenida Principal, na Região Administrativa de Santa Maria-Norte, próxima à Clinisan (Centro Clinico).
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica, na CL 212, Avenida Principal, na Região Administrativa de Santa Maria-Norte, próxima à Clinisan (Centro Clinico).
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de colocação de uma barreira eletrônica, pois a via é de grande extensão, não possui quebra-molas, bem como nenhum tipo de sinalização.
Vale dizer que foi inaugurado um supermercado próximo à via, assim, concentrando um número considerável de pessoas e, por fim, a população sofre com constantes acidentes na localidade citada.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:22:46 -
Indicação - (3143)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia)
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas nas creches na Região Administrativa de Santa Maria.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas nas creches na Região Administrativa de Santa Maria.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação da comunidade para a ampliação de vagas nas creches, na Região Administrativa de Santa Maria, a medida busca atendimento de um maior número de crianças, possibilitando que os pais e responsáveis possam trabalhar com mais tranquilidade, evitando que as crianças tenham que acompanhar os pais.
As reinvindicações objeto desta indicação foram colhidas junto à população, através de um canal de comunicação direto com os moradores e liderança comunitárias da cidade.
Por se tratar de justo pleito, que visa à melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente INDICAÇÃO.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:22:32 -
Despacho - 1 - SELEG - (3144)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).
_______________________________________
MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 13.821
Assessor Especial
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Servidor(a), em 18/03/2021, às 14:32:50 -
Requerimento - (3145)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09
Requerimento Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva)
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal, Sr. Mauro da Mata, acerca da nomeação de Allan Gustavo Lucena, como Subsecretário de Administração Geral da referida secretaria.
Requeiro, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal informações referentes à nomeação de Allan Gustavo Lucena, como Subsecretário de Administração Geral da referida secretaria.
JUSTIFICAÇÃO
Nos últimos dias, importantes veículos de imprensa estão noticiando a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar o filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito de tráfico de influência. As reportagens mostram uma relação de parceria entre Renan Bolsonaro, filho do presidente, e Allan Gustavo Lucena, Subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Estado de Empreendedorismo.
O site da Revista Carta Capital publicou, na quarta-feira, 17 de março, a matéria “‘Sócio’ e ex-personal trainer de ‘04’ recebe promoção relâmpago no governo do DF”, na qual informa que o antigo treinador pessoal de Jair Renan, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi nomeado no cargo de Subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal.
Conforme a matéria jornalística, Allan Gustavo Lucena recebia cerca de 3 mil reais e, com a nova nomeação, a remuneração subiu para 12 mil, e ele teria acesso a compras e contratos do governo do DF.
Por meio de nota, o GDF informou à publicação que “os cargos comissionados são de livre provimento. A nomeação e a exoneração são de prerrogativas do chefe do Executivo”.
De acordo com a reportagem, também, o subsecretário possui uma empresa própria ativa no DF de atividades de condicionamento físico. Além disso, Gustavo Lucena também atuaria como “promotor de empreendedorismo” do projeto “Camarote 311”, um escritório da empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia, de propriedade de Jair Renan Filho, localizado no Estádio Nacional Mané Garrincha.
Em paralelo, conforme noticiado por diversos meios de imprensa, a Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), abriu inquérito para investigar o filho mais novo do presidente após uma denúncia de possível tráfico de influência contra Renan Bolsonaro, feita por parlamentares de oposição ao governo. A informação foi publicada pela “Folha de S.Paulo” e repercutida pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, e pela Carta Capital.
O objetivo é investigar o filho de Bolsonaro e a suposta atuação da empresa dele junto ao governo federal. A festa de inauguração da Bolsonaro Jr Eventos e Mídia teve cobertura de fotos e vídeos feita de graça por uma produtora que prestava serviços para o governo federal. Na reportagem exibida pelo telejornal, Allan Gustavo Lucena aparece em diversas oportunidades como parceiro comercial de Renan Bolsonaro.
Ademais, as reportagens informam que na denúncia, Lucena participou de audiências no Ministério do Desenvolvimento Regional, acompanhando o filho do presidente, na qual fora tratado um projeto de construção de casas populares com um grupo empresarial.
As matérias em questão abordam um possível conflito de interesses, razão pela qual, o Governo do Distrito Federal precisa se manifestar, ainda mais, quando a resposta dada ao veículo imputa a responsabilidade da nomeação ao chefe do Executivo Distrital.
Também cabe questionar se a secretaria e o GDF têm informações a respeito da empresa de propriedade de Allan Gustavo Lucena citada pela reportagem e se sua nomeação está em consonância com a Lei Complementar 840, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal.
Diante do exposto, considerando a repercussão do fato, requisito tais informações.
Sala das Sessões em, 18 de março de 2021.
CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 9 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8092
www.cl.df.gov.br - dep.chicovigilante@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. Nº 00067, Deputado(a) Distrital, em 18/03/2021, às 15:55:55 -
Despacho - 1 - SELEG - (3146)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 720/19, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose e dá outras providências”. (Art. 154/ 175 do RI).
_______________________________________
MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 23.141
Assessor especial
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Servidor(a), em 18/03/2021, às 14:35:54 -
Indicação - (3147)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio' da Secretaria de Estado de Cultura a construção de teatro público na Região Administrativa de Santa Maria.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a construção de teatro público na Região Administrativa de Santa Maria.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação da comunidade, para a disponibilização de mais um espaço para o desenvolvimento das manifestações artísticas na região.
As reinvindicações objeto desta indicação foram colhidas junto a população através de um canal de comunicação direto com os moradoras e liderança comunitárias da cidade.
Por se tratar de justo pleito, que visa à melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:22:17 -
Despacho - 1 - SELEG - (3148)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF) e que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).
_______________________________________
MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 13.821
Assessor Especial
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Servidor(a), em 18/03/2021, às 14:40:53 -
Despacho - 1 - SELEG - (3149)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF) e que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “b”, “c”, “e”, “f”, “g” e “j”), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).
____________________________________
MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 23.141
Assessor Legislativo
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Servidor(a), em 18/03/2021, às 14:45:32 -
Indicação - (3150)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a troca e ampliação das manilhas de drenagem em toda Avenida Alagados- Santa Maria/DF.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a troca e ampliação das manilhas de drenagem, em toda Avenida Alagados- Santa Maria/DF.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias na qualidade de vida no que se refere à drenagem de águas pluviais. Para isso, deve ocorrer a troca e ampliação das manilhas de drenagem em toda Avenida Alagados- Santa Maria/DF.
A execução de drenagem para a captação de águas pluviais é direito dos moradores, para que possam usufruir do espaço público sem correr nenhum risco à saúde. A melhoria no funcionamento da drenagem de água é condição necessária e indispensável para á qualidade da saúde do ser humano.
Por se tratar de justo pleito, que visam melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2021, às 10:22:03 -
Despacho - 1 - SELEG - (3151)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).
_______________________________________
MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 23.141
Assessor Especial
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Servidor(a), em 18/03/2021, às 14:48:27 -
Despacho - 2 - SACP - (3152)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
Brasília-DF, 18 de março de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DIOGO DA MATTA GARCIA - Matr. Nº 22432, Servidor(a), em 18/03/2021, às 14:49:10