CLDF

AO CERMONIAL PARA AS DEVIDAS PORVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2021.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

AO CERMONIAL PARA AS DEVIDAS PORVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2021.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

AO CERMONIAL PARA AS DEVIDAS PORVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

AO CERMONIAL PARA AS DEVIDAS PORVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

AO CERMONIAL PARA AS DEVIDAS PORVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

AO CERMONIAL PARA AS DEVIDAS PORVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2021.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

AO CERMONIAL PARA AS DEVIDAS PORVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2021.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

AO CERMONIAL PARA AS DEVIDAS PORVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2021.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

AO CERMONIAL PARA AS DEVIDAS PORVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2021.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

Está convencionado que as Moções que tratam de ‘Votos de Louvor’, ‘Visam Parabéns e Elogios’ ou atitudes positivas, devem ser encaminhadas e resolvidas por essa Coordenadoria de Cerimonial, normalmente mediante a expedição de um Diploma a ser entregue ao deputado autor. Cabe à Mesa Diretora apenas o encaminhamento de Moções de Repúdios, Pêsames ou aquelas destinadas a outros órgãos públicos.

Á Coordenadoria de Cerimonial, para prosseguimento.

Brasília, 04 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 - GMD

Está convencionado que as Moções que tratam de ‘Votos de Louvor’, ‘Visam Parabéns e Elogios’ ou atitudes positivas, devem ser encaminhadas e resolvidas por essa Coordenadoria de Cerimonial, normalmente mediante a expedição de um Diploma a ser entregue ao deputado autor. Cabe à Mesa Diretora apenas o encaminhamento de Moções de Repúdios, Pêsames ou aquelas destinadas a outros órgãos públicos.

Á Coordenadoria de Cerimonial, para prosseguimento.

Brasília, 04 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 - GMD

Está convencionado que as Moções que tratam de ‘Votos de Louvor’, ‘Visam Parabéns e Elogios’ ou atitudes positivas, devem ser encaminhadas e resolvidas por essa Coordenadoria de Cerimonial, normalmente mediante a expedição de um Diploma a ser entregue ao deputado autor. Cabe à Mesa Diretora apenas o encaminhamento de Moções de Repúdios, Pêsames ou aquelas destinadas a outros órgãos públicos.

Á Coordenadoria de Cerimonial, para prosseguimento.

Brasília, 04 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 - GMD

Em atenção ao despacho proferido pela Secretaria Legislativa  passamos a expor o que se segue:

A proposição do “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006, com o mês de reflexão e incentivos a importância do aleitamento materno, em nada tem haver com o agosto dourado. 

Já o dia 21 de maio foi aprovado na Assembleia Mundial da Saúde, em 21 de maio de 1981, que aprovou o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno.

Assim, a instituição de um dia no calendário oficial do DF, para promover debater sobre o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Lei Materno, que é o único instrumento ativo de proteção ao direito ao aleitamento materno e do uso correto de substitutos, inova o ordenamento jurídico do Distrito Federal, uma vez que o agosto dourado trata da reflexão e incentivos sobre o aleitamento materno, não colidindo nem versando sobre a matéria de que trata a presente proposta.

Do exposto, espera-se que a esta manifestação seja acolhida e consequentemente o projeto seja encaminhado as comissões para tramitação

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

Deputado LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade

Está convencionado que as Moções que tratam de ‘Votos de Louvor’, ‘Visam Parabéns e Elogios’ ou atitudes positivas, devem ser encaminhadas e resolvidas por essa Coordenadoria de Cerimonial, normalmente mediante a expedição de um Diploma a ser entregue ao deputado autor. Cabe à Mesa Diretora apenas o encaminhamento de Moções de Repúdios, Pêsames ou aquelas destinadas a outros órgãos públicos.

Á Coordenadoria de Cerimonial, para prosseguimento.

Brasília, 04 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 - GMD

AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, a realização de Audiência Pública Remota com a Secretaria de Estado de Educação para apresentação da Prestação de Contas referente às ações empreendidas no ano de 2020, a ser realizada no dia 17 de maio às 18 horas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 56, XII, 85, 239 e 240 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como nas Resoluções nº 317 e 318, que instituíram a Sessão Extraordinária Remota e a Reunião Extraordinária Remota, do Plenário e das Comissões, requer-se a realização de Audiência Pública Remota perla Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, com a Secretaria de Estado de Educação, no dia 17 de maio de 2021 às 18 horas, para apresentação da Prestação de Contas referente às ações empreendidas no ano de 2020.

JUSTIFICAÇÃO

A prestação de contas pelos titulares dos órgãos do Distrito Federal é de extrema importância para a efetiva transparência de todos os atos do Poder Executivo, competindo ao Poder Legislativo, além da função típica de legislar, também a fiscalizatória, compreendendo o controle dos atos públicos.

O Regimento Interno, em seu arts. 56, XII e 85, dispõe:

Art. 56. Às comissões permanentes, em razão da matéria de sua competência, e às demais comissões, no que lhes for aplicável, cabe:

[...]

XII – solicitar audiência ou colaboração de órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional, e da sociedade civil, para elucidação de matéria sujeita a seu pronunciamento.

[...]

Art. 85. As comissões poderão reunir-se em audiência pública para esclarecer assunto específico e de interesse público atinente a sua competência.

Parágrafo único. A reunião será instalada por proposta da comissão, que, em comum acordo com o Presidente da Câmara Legislativa, marcará a data de sua realização.

O Regimento Interno da CLDF também é claro sobre o tema em seus arts. 239 e 240:

Art. 239. Cada comissão poderá realizar reunião de audiência pública, nos termos do art. 85.

Art. 240. Aprovada a reunião de audiência pública, a comissão selecionará, para serem ouvidas, as autoridades, as pessoas interessadas e os especialistas ligados às entidades participantes, cabendo ao Presidente da comissão expedir os convites.

[...]

A transparência é requisito essencial para que se opere a boa governança. Nesse sentido, se torna imprescindível que as Secretarias de Estado e demais Órgãos do Distrito Federal prestem contas de suas atividades.

Dessa forma, a Secretaria de Estado de Educação desempenha importante papel na prestação de serviços essenciais à sociedade e por isso devemos dispensar especial atenção ao processo de prestação de contas.

Em face do delineado, rogo o auxílio dos nobres Parlamentares no sentido de ser aprovada a presente Proposição.

Sala das Comissões, em

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, a realização de Audiência Pública Remota com a Secretaria de Estado de Cultura para apresentação da Prestação de Contas referente às ações empreendidas no ano de 2020, a ser realizada no dia 31 de maio às 18 horas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 56, XII, 85, 239 e 240 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como nas Resoluções nº 317 e 318, que instituíram a Sessão Extraordinária Remota e a Reunião Extraordinária Remota, do Plenário e das Comissões, requer-se a realização de Audiência Pública Remota perla Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, com a Secretaria de Estado de Cultura, no dia 31 de maio de 2021 às 18 horas, para apresentação da Prestação de Contas referente às ações empreendidas no ano de 2020.

JUSTIFICAÇÃO

A prestação de contas pelos titulares dos órgãos do Distrito Federal é de extrema importância para a efetiva transparência de todos os atos do Poder Executivo, competindo ao Poder Legislativo, além da função típica de legislar, também a fiscalizatória, compreendendo o controle dos atos públicos.

O Regimento Interno, em seu arts. 56, XII e 85, dispõe:

Art. 56. Às comissões permanentes, em razão da matéria de sua competência, e às demais comissões, no que lhes for aplicável, cabe:

[...]

XII – solicitar audiência ou colaboração de órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional, e da sociedade civil, para elucidação de matéria sujeita a seu pronunciamento.

[...]

Art. 85. As comissões poderão reunir-se em audiência pública para esclarecer assunto específico e de interesse público atinente a sua competência.

Parágrafo único. A reunião será instalada por proposta da comissão, que, em comum acordo com o Presidente da Câmara Legislativa, marcará a data de sua realização.

O Regimento Interno da CLDF também é claro sobre o tema em seus arts. 239 e 240:

Art. 239. Cada comissão poderá realizar reunião de audiência pública, nos termos do art. 85.

Art. 240. Aprovada a reunião de audiência pública, a comissão selecionará, para serem ouvidas, as autoridades, as pessoas interessadas e os especialistas ligados às entidades participantes, cabendo ao Presidente da comissão expedir os convites.

[...]

A transparência é requisito essencial para que se opere a boa governança. Nesse sentido, se torna imprescindível que as Secretarias de Estado e demais Órgãos do Distrito Federal prestem contas de suas atividades.

Dessa forma, a Secretaria de Estado de Cultura desempenha importante papel na prestação de serviços essenciais à sociedade e por isso devemos dispensar especial atenção ao processo de prestação de contas.

Em face do delineado, rogo o auxílio dos nobres Parlamentares no sentido de ser aprovada a presente Proposição.

Sala das Comissões, em

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 981 de 2020.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 981 de 2020, que “institui como feriado distrital a festa de São João Bosco, a ser celebrada anualmente no dia 31 de Janeiro”. 

 JUSTIFICAÇÃO 

A presente proposição tem por escopo requerer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição descrita na ementa, para melhor análise e posterior apresentação. Assim, rogo aos pares a sua aprovação.

Sala da Sessões , em .

Deputado LEANDRO GRASS

Rede - Sustentabilidade

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo