CLDF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2308/2021

Reconhece os fibromiálgicos como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e inclui o dia da conscientização e enfrentamento à fibromialgia.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária remota realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio

Presidente  da CESC

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de junho de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de junho de 2022 

       Autoria: Deputado Hermeto

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga salvo um bebê que estava engasgado com leite materno, fato ocorrido dia 13/02/2022, na cidade de Samambaia/Sul - DF. Conforme Ocorrência Genesis Nº: 027166-2022.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao Policial: CB QPPMC EMANOEL ESQUVEL DE SANTANA – Mat. 732.552/5, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga salvo um bebê que estava engasgado com leite materno, fato ocorrido dia 13/02/2022, na cidade de Samambaia/Sul - DF. Conforme Ocorrência Genesis Nº: 027166-2022.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear o policial militar em questão, pela brilhante atuação, quando em seu momento de folga, no dia 13 de fevereiro de 2022, por volta das 19h10, o militar, em deslocamento juntamente com sua família com destino à igreja, avistou na via pública, Samambaia / Sul, QN 120 próximo à Estação Furnas um homem e uma mulher em situação de desespero pedindo socorro. Em uma rápida avaliação do cenário, o policial militar percebeu que o homem segurava uma criança em seus braços. Diante disso, imaginando o pior, em ato de coragem e audácia e por estado de necessidade, parou o seu veículo em meio à via pública, e imediatamente segurou a criança e iniciou a manobra colocando o bebê no braço esquerdo e inclinando levemente o corpo para espalmar sutilmente nas costas da criança a fim de desobstruir as vias aéreas. Na segunda vez o bebê voltou a respirar e sua cor foi retornando gradativamente. O bebê " João" foi encaminhado ao HMIB para acompanhamento e, segundo os familiares passa bem. 

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esse nobre policial militar, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esse Militar, em “ato de bravura”, se mostrou como verdadeiro herói.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante deste policial que representa uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desse policial que serviu com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor ao senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa reconhecer a importância do trabalho desenvolvido e manifestar votos de louvor ao Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador do Japão no Brasil.

Daniel Zohar Zonshine nasceu no dia 09 de setembro de 1958 em Israel. Zonshine é casado com Liora, artista formada em Cinema pela Universidade de Tel Aviv. Eles têm três filhos e dois netos.

Daniel Zohar Zonshine foi designado Embaixador na República Federativa do Brasil. Diplomata de carreira, Zonshine foi Chefe de Programas no Exterior do Mashav e embaixador em Myanmar (2014-2018). Antes disso, foi cônsul-geral em Mumbai, na Índia (2005-2008), e  já trabalhou em Brasília, na função de conselheiro da embaixada de Israel no Brasil de 1998 até 2002.

O embaixador é fluente em hebraico, inglês e fala português, tem mestrado em estudos de Defesa pela Universidade de Haifa e graduação em arqueologia pela Universidade de Bar Ilan.

Zonshine volta a Brasília, onde já serviu como conselheiro da embaixada brasileira, em 2001. Diplomata de carreira, foi diretor de Assuntos Públicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel. Também foi nomeado cônsul-geral na Índia (2005-2008) e embaixador em Myanmar (2014-2018).

Na época da construção de Brasília, Israel tinha sua representação no Rio de Janeiro, aberta em 1951 como escritório e elevada a embaixada em 1958. Assim como outros países, Israel recebeu de graça um terreno no Setor de Embaixadas Sul, medida que visa a instalação mais rápida das representações estrangeiras na nova capital. Em 1964, os israelenses se transferem para Brasília, com o então Embaixador de Israel Yossef Nahmias recebendo oficialmente da cidade o o lote 38 na Avenida das Nações para a construção da futura sede da Embaixada. Porém, as obras ainda levariam alguns anos.

Apenas em em 9 agosto de 1973 foi lançada a pedra fundamental da embaixada em Brasília, numa cerimônia com a presença do Ministro das Relações Exteriores de Israel, Abba Eban, e do Governador do Distrito Federal, Coronel Hélio Prates da Silveira. O projeto ficou a cargo do brasileiro David Resnik, que havia se mudado para a Palestina em 1947, seguindo tendências da arquitetura moderna em conjunto com traços e elementos da arquitetura típica do país representado, tal qual outras embaixadas construídas no período na linha do regionalismo crítico. O prédio é formado por uma construção baixa, de apenas um andar, inspirada na forma de uma cruz grega (de lados iguais), colocada em um ângulo sobre outra cruz grega. A embaixada foi finalizada em 1977, após três anos de obras.

O atual embaixador do país é Daniel Zohar Zonshine, diplomata de carreira, foi Chefe de Programas no Exterior do Mashav e embaixador em Myanmar (2014-2018). Antes disso, foi cônsul-geral em Mumbai, na Índia (2005-2008), e  já trabalhou em Brasília, na função de conselheiro da embaixada de Israel no Brasil de 1998 até 2002. O embaixador é fluente em hebraico, inglês e fala português, tem mestrado em estudos de Defesa pela Universidade de Haifa e graduação em arqueologia pela Universidade de Bar Ilan.

Por todo o trabalho desenvolvido em prol do Distrito Federal, a Câmara Legislativa reconhece e aplaude o senhor Daniel Zohar Zonshine pela dedicação ao Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados, merecendo ele ser homenageado por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor David Atar, Embaixador Interino de Israel no Brasil.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal,David Atar, Embaixador Interino de Israel no Brasil.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa reconhecer a importância do trabalho desenvolvido e manifestar votos de louvor ao Senhor David Atar, Embaixador Interino de Israel no Brasil.

David Atar é desde 2019 Chefe Adjunto da Embaixada de Israel. Em 2021 serviu como Encarregado de Negócios (Embaixador Interino) de Israel no Brasil. Filho de brasileira e membro da comunidade Brasileira em Israel, ele com muito orgulho é um forte defensor do Brasil e da cultura e herança brasileira.

David Atar é um advogado pela Ordem dos Advogados de Israel, especializado em lei de crime internacional. Antes de ingressar no serviço diplomático, trabalhou no Departamento Especial de Relações Internacionais do Ministério da Justiça de Israel onde lidou com assuntos relacionados ao direito internacional atinentes ao Estado de Israel.

Durante esse momento, David trabalhou com muitos assuntos, dentre eles lavagem de dinheiro, terrorismo, extradição, assessoramento em acordos internacionais entre Israel e entidades estrangeiras bem como questões relacionadas à legislação de crime internacional.

Ele tem Mestrado em Direito pela Universidade de Tel Aviv e Bacharelado no mesmo curso pela Universidade Hebraica em Jerusalém/Universidade de Georgetown em Washington.

David também foi membro de liga de debate universitário, representando a Universidade Hebraica de Jerusalém em competições internacionais, nas quais ele obteve nota 44 no score global.

Por todo o trabalho desenvolvido em prol do Distrito Federal, a Câmara Legislativa reconhece e aplaude o senhor David Atar pela dedicação ao Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados, merecendo ele ser homenageado por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022.

Brasília, 9 de junho de 2022 

(Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal  – DER/DF, o estudo e implantação de duas passarelas de pedestres na EPIA Norte, uma ligando o Setor Noroeste à entrada da Água Mineral e a outra ligando o SAAN ao Setor Militar Urbano.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal  – DER/DF, o estudo e implantação de duas passarelas de pedestres na EPIA Norte, uma ligando o Setor Noroeste à entrada da Água Mineral e a outra ligando o SAAN ao Setor Militar Urbano.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem a finalidade de atender reivindicação apresentada a este Gabinete Parlamentar, pelos frequentadores da Água Mineral que necessitam fazer a travessia da EPIA - Estrada Parque Indústria e Abastecimento, tanto no sentido Noroeste - Água Mineral, quanto no sentido inverso.

Ademais, a reivindicação também é importante para atendimento urgente e necessário dos funcionários do Parque Nacional de Brasília, sobretudo os usuários de transporte público coletivo, que há muito demandam a implantação de passarela próximo à entrada da área franqueada à visitação dessa Unidade de Conservação Ambiental. 

Outrossim, com o crescimento do Setor Noroeste e dos serviços a ele correlacionados, também aumentou o número de pessoas que se deslocam para o referido local, onde prestam seus serviços, e necessitam diariamente de enfrentar a dura saga de atravessar a perigosa EPIA Norte, colocando suas vidas em risco. 

Outra questão tratada nesta proposição, e que também merece pronto atendimento, é a implantação de passarela também na EPIA Norte, no sentido SMU - SAAN, haja vista o grande número de funcionários e visitantes, usuários de transporte público coletivo, que precisam atravessar a pista, para cumprirem suas obrigações. 

Nesse sentido, considerando que a ausência de semáforo, faixa de pedestre e passarela na EPIA Norte põe em risco a vida das pessoas que precisam fazer a travessia, necessário se faz a adoção de medidas urgentes para garantia da segurança e proteção dos nossos cidadãos. 

Há de se destacar ainda, que a situação é mais delicada ainda quando se trata de pessoas com alguma dificuldade de locomoção ou deficiência física, que tem seus direitos mitigados em virtude do Estado não lhes proporcionar condições de tráfego e mobilidade.

Insta frisar que, no trânsito, a qualidade de vida está diretamente ligada a existência de vias seguras para motoristas, ciclistas e pedestres. As passarelas de pedestres são extremamente importantes para evitar, ou pelo menos reduzir, o número de atropelamentos e mortes ao longo das rodovias.

 Destarte, a presente indicação além da buscar melhoria de travessia da EPIA Norte, com a implantação das passarelas nos pontos sugeridos, proporcionará maior segurança às pessoas que não possuem outra alternativa, inclusive.

Por fim, a presente proposição converge com o interesse público, uma vez que já foram registrados naquela localidade, acidentes fatais ocorridos no momento da travessia, em decorrência da ausência de medida eficaz para a problemática apresentada, ou seja, para proteção e segurança dos nosso cidadãos e cidadãs. 

Diante do exposto, conclamo o apoio dos nobres pares para a presente Indicação, que visa a garantir a segurança e a integridade física de pessoas que transitam no local.

Sala das Sessões, em

roosevelt vilela 

Deputado Distrital

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor ao senhor Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Walter Pitombo Laranjeiras é o atual Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol. Toroca, como é conhecido Walter Pitombo Laranjeiras, foi presidente da Federação Alagoana de Vôlei por mais de 30 anos e já ocupou também a função de vice-presidente da CBV. Economista, professor, contador, advogado e político, Walter tem um extenso currículo e participação ativa na política e no esporte.

A presente proposição busca homenagear um dos pilares da Confederação Brasileira de Voleibol. Desde março de 2014, Walter Pitombo Laranjeiras é o presidente da CBV. Toroca, como é conhecido no meio do voleibol, é presidente da Federação Alagoana de Voleibol, e instituiu um novo organograma da entidade, com uma equipe de gestão que conduzirá o vôlei brasileiro até os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao atual Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Walter Pitombo Laranjeiras.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em     de                     de 2022.

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de junho de 2022 

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor ao senhor Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Radamés Lattari Filho é um ex-treinador de voleibol e atual Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol. Em sua carreira de treinador, conquistou 23 títulos, tornando-se um dos mais respeitáveis treinadores do cenário nacional. No comando da Seleção Brasileira de Voleibol Masculino, sagrou-se campeão da Copa do Mundo de Voleibol em 1997, além de vencer dois títulos da Copa América de Voleibol e dois Campeonatos Sul-Americanos de Voleibol Masculino. Nas Olimpíadas de Sydney, conseguiu alcançar o sexto lugar. No período entre 2001 e 2002, Radamés acumulou uma importante passagem como superintendente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), e atualmente concorre à candidatura de deputado federal para o Rio de Janeiro, nas próximas eleições.

Filho do dentista Radamés Lattari e de Marly Lattari, Radamés nasceu em Copacabana. Por parte de pai, é neto de um avô italiano e assim, possui a nacionalidade do país onde escreveu grandes histórias na sua carreira de treinador.

Os primeiros passos de Radamés no vôlei foram dados na Praia de Copacabana, onde passava as manhãs dos finais de semana jogando numa rede em frente à Rua Bolívar. A paixão pelo esporte aumentou quando assistiu um treino dos seus colegas do Colégio Santo Inácio, que jogavam no Botafogo de Futebol e Regatas. Lá conheceu Bebeto de Freitas, o então levantador da Seleção Brasileira e treinador do infantil e do infanto-juvenil do clube. No Botafogo, Radamés jogou dos 13 aos 16 anos e depois viria a receber o convite de Bebeto para ser seu auxiliar no comando treinador do time. Quando Bebeto viajava a serviço da Seleção Brasileira, Radamés assumia a função de treinador no lugar do levantador.

Radamés Lattari teve uma carreira extensa como treinador, passando por grandes clubes do Brasil e do exterior. Ele ainda foi um dos poucos a conseguir ser campeão estadual em seis estados diferentes: RJ, SP, MG, SC, AL e DF. No Brasil, foi treinador das seguintes equipes: Botafogo, Flamengo, Tijuca Tênis Clube, Hygia, CRB de Alagoas, América, Atlântica Boavista, Clube Atlético Mineiro, Lufkin, Canto do Rio, AABB Brasília, Cimede Florianópolis e treinador das seleções cariocas infanto, juvenil e adulta. No exterior, comandou times da Itália e de Portugal: Leixões de Portugal, Olimpia Santo Antioco Sardegna na Itália, Trentino Volley, Taranto Volley Itália, Martina Franca Volley e Castellana Grotte Itália.

Pela Seleção Brasileira de Voleibol Feminino, Radamés Lattari foi assistente técnico de Enio Figueiredo de 1981 a 1984 e supervisor técnico entre 1995 e 1996, quando Bernardinho era o treinador. Na masculina, foi treinador de 1997 a 2000.

Radamés Lattari é bacharel em Educação Física, possuindo formação nas áreas de Administração Esportiva e Psicologia Esportiva.

Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa ao atual Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Radamés Lattari.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em     de                     de 2022.

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Adriana Brandão Behar, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor a senhora Adriana Brandão Behar, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Adriana Brandão Behar é uma ex-voleibolista brasileira que destacou-se como jogadora brasileira de voleibol de praia, e atual CEO da Confederação Brasileira de Voleibol. Começou a praticar esportes como patinadora, passando para o voleibol de quadra quando tinha 16 anos. Jogou profissionalmente na Itália antes de se dedicar ao vôlei de praia. Medindo 1,81 metros de altura, iniciou parceria com Shelda Bede em 11 de outubro de 1995, formando uma das duplas femininas de volei mais vitoriosas do Brasil, com mais de mil vitórias e 114 títulos conquistados. A dupla jogou pelo Club de Regatas Vasco da Gama e representou o Brasil em duas Olimpíadas, Jogos Pan-americanos e no circuito mundial, conquistando a medalha de prata olímpica em Sydney 2000 e Atenas 2004.

Em 2006, em dupla com Shelda, figurou no Guiness Book of Records como a jogadora de mais títulos conquistados no Circuito Mundial de Voleibol de Praia, um total de seis.[4] Perdeu esta posição posteriormente para a própria ex-parceira, que ganhou o circuito de 2008 com Ana Paula Connelly e para a dupla Larissa e Juliana, esta última em 2015 a recordista absoluta com oito vitórias no circuito mundial.

Adriana aposentou-se do vôlei em 2008 e engajou-se no projeto Embaixadores do Esporte do Banco do Brasil junto com outros ex-jogadores do voleibol de quadra e passou a dar palestras, participar de feiras e realizar ações sociais ligadas a este projeto. Em 2010, junto com Shelda, entrou para o Volleyball Hall of Fame, a primeira vez que uma dupla recebeu uma nomeação conjunta para esta honraria internacional. Em 2012, tornou-se a única representante do Brasil na Comissão de Mulheres do Comitê Olímpico Internacional. Hoje é a presidente da Comissão Mulher no Esporte do Comitê Olímpico Brasileiro.

Adriana Behar é Eneacampeã do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia – Campeã Pan-Americana – Campeã do Goodwill Games – Hexacampeã do Circuito Mundial de Vôlei de Praia – Campeã dos Jogos Pan-Americanos – Bicampeã Mundial de Vôlei de Praia – Vice-Campeã Mundial de Vôlei de Praia – Bi-Vice-Campeã Olímpica em (Sydney e Atenas) – 67 Títulos em Etapas do Circuito do Banco do Brasil.

Esta homenagem será um reconhecimento público e da Câmara Legislativa a atual CEO da Confederação Brasileira de Voleibol, Adriana Brandão Behar.

Diante do exposto e da importância de se prestar esta homenagem, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em     de                     de 2022.

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF