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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Despacho - 10 - SACP - (307377)

Despacho

Recebido o PL 810/2023 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por LUCIANA NUNES MOREIRA - Matr. Nº 11357, Analista Legislativo, em 28/08/2025, às 15:59:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307377, Código CRC: 98c42434

Despacho - 11 - SACP - (307375)

Despacho

Recebido PL 1369/2024 da CSA. Parecer pendente da CAS.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

Marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MARCELO DUTRA VILA LIMA - Matr. Nº 13105, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 28/08/2025, às 15:46:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307375, Código CRC: 4b8d50be

Despacho - 6 - SACP - (307378)

Despacho

Recebido PL 1549/2025 da CSA. Parecer pendente da CAS.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MARCELO DUTRA VILA LIMA - Matr. Nº 13105, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 28/08/2025, às 15:57:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307378, Código CRC: de40455e

Anexo - VIII - CEOF - (307374)
Anexo - VII - CEOF - (307373)
Anexo - II - CEOF - (307380)
Anexo - VI - CEOF - (307372)
Anexo - I - CEOF - (307379)

Folha de votação - Indicação - CSA - (307348)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025; 8232/2025; 8280/2025; 8331/2025; 8332/2025; 8333/2025; 8334/2025; 8351/2025; 8352/2025; 8353/2025; 8354/2025; 8389/2025; 8401/2025; 8450/2025; 8472/2025; 8510/2025; 8682/2025; 8706/2025; 8718/2025; 8725/2025; 8752/2025.

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		4

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
RESULTADO:
( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

4ª Reunião Ordinária realizada em 26/08/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Presidente de Comissão, em 28/08/2025, às 17:41:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307348, Código CRC: 8a427da1

Folha de votação - Indicação - CSA - (307341)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		4

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
RESULTADO:
( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

4ª Reunião Ordinária realizada em 26/08/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Presidente de Comissão, em 28/08/2025, às 17:38:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307341, Código CRC: 191d4f9b

Folha de votação - Indicação - CSA - (307344)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		4

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
RESULTADO:
( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

4ª Reunião Ordinária realizada em 26/08/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

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	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Presidente de Comissão, em 28/08/2025, às 17:41:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307344, Código CRC: f3164383

Folha de votação - Indicação - CSA - (307342)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		4

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
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( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

4ª Reunião Ordinária realizada em 26/08/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

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	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Presidente de Comissão, em 28/08/2025, às 17:41:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307342, Código CRC: 760e286d

Folha de votação - Indicação - CSA - (307343)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		4

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Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

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	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Presidente de Comissão, em 28/08/2025, às 17:41:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307343, Código CRC: c31f2694

Folha de votação - Indicação - CSA - (307346)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
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Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Presidente de Comissão, em 28/08/2025, às 17:41:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307346, Código CRC: 569353bd

Folha de votação - Indicação - CSA - (307345)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		4

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
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( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

4ª Reunião Ordinária realizada em 26/08/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Presidente de Comissão, em 28/08/2025, às 17:41:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307345, Código CRC: 15833b20

Despacho - 12 - SACP - (307347)

Despacho

Recebidos o parecer e a folha de votação da CSA e da CFGTC. À CAS, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA VIEIRA SILVA - Matr. Nº 23434, Analista Legislativo, em 28/08/2025, às 14:52:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307347, Código CRC: 8d12c658

Despacho - 11 - SACP - (307340)

Despacho

Recebidos o parecer e a folha de votação da CSA. À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA VIEIRA SILVA - Matr. Nº 23434, Analista Legislativo, em 28/08/2025, às 14:49:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307340, Código CRC: f3b35700

Indicação - (307331)

Indicação Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), a ampliação do serviço de transporte de vizinhança "Zebrinha", para conectar a Candangolândia (RA XIX) às estações de Metrô do Guará (RA X).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da SEMOB, adote as providências necessárias para a ampliar o serviço de transporte de vizinhança “Zebrinha”, conectando a Candangolândia às estações de Metrô do Guará.

JUSTIFICAÇÃO

Apesar de depender majoritariamente do transporte coletivo para acessar o Plano Piloto e outras áreas centrais do Distrito Federal, a Candangolândia não dispõe de linha direta de integração com o sistema metroviário.

Dado que os veículos conhecidos como “Zebrinhas” são veículos de menor porte e operação mais ágil, o serviço garantiria ligação direta e eficiente entre a Candangolândia e o sistema metroviário. Dessa forma, a SEMOB favoreceria a integração intermodal e ampliaria as opções de deslocamento da população. Além disso, estimulará o uso do metrô como alternativa de transporte coletivo rápido e sustentável que nos auxilia a diminuir a dependência do automóvel particular.

Sendo, portanto, medida que busca assegurar o direito de mobilidade da população, fortalecer o transporte público coletivo e contribuir para uma mobilidade urbana mais sustentável, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Comissões, em

Deputado Max Maciel

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 2 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133482022

www.cl.df.gov.br - dep.maxmaciel@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 04/09/2025, às 09:32:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Folha de votação - Indicação - CSA - (307338)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		4

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
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( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

4ª Reunião Ordinária realizada em 26/08/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Presidente de Comissão, em 28/08/2025, às 17:41:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Folha de votação - Indicação - CSA - (307337)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
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4ª Reunião Ordinária realizada em 26/08/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

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	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Presidente de Comissão, em 28/08/2025, às 17:41:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Despacho - 11 - SACP - (307375)

Despacho - 6 - SACP - (307378)

Anexo - VIII - CEOF - (307374)

Anexo - VII - CEOF - (307373)

Anexo - II - CEOF - (307380)

Anexo - VI - CEOF - (307372)

Anexo - I - CEOF - (307379)

Folha de votação - Indicação - CSA - (307348)

Folha de votação - Indicação - CSA - (307341)

Folha de votação - Indicação - CSA - (307344)

Folha de votação - Indicação - CSA - (307342)

Folha de votação - Indicação - CSA - (307343)

Folha de votação - Indicação - CSA - (307346)

Folha de votação - Indicação - CSA - (307345)

Despacho - 12 - SACP - (307347)

Despacho - 11 - SACP - (307340)

Indicação - (307331)

Folha de votação - Indicação - CSA - (307338)

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