CLDF

À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere a construção de uma creche pública em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere a construção de uma creche pública em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação Legislativa visa atender à demanda crescente por vagas em educação infantil na região de Nova Colina, localizada em Sobradinho - DF, por meio da construção de uma creche pública. Essa medida se faz necessária diante do expressivo aumento populacional da região e da insuficiência de unidades de educação infantil para suprir a demanda das famílias locais.

Atualmente, muitas crianças de Nova Colina enfrentam dificuldades no acesso a creches, obrigando pais e responsáveis a buscarem alternativas em bairros vizinhos ou, em alguns casos, a recorrerem a soluções inadequadas, comprometendo o desenvolvimento adequado dos pequenos. A ausência de infraestrutura pública de educação infantil impacta diretamente as famílias, dificultando a inserção e permanência de mães e pais no mercado de trabalho, além de comprometer a qualidade de vida e o desenvolvimento educacional das crianças.

A creche proposta garantirá um ambiente seguro, adequado e com profissionais qualificados para atender às necessidades pedagógicas, cognitivas e socioemocionais das crianças em seus primeiros anos de vida. Além disso, contribuirá significativamente para a promoção da igualdade de oportunidades e do desenvolvimento social da comunidade.

Ademais, a construção da creche em Nova Colina está em consonância com o disposto na Constituição Federal, que, em seu artigo 208, estabelece a educação infantil como um direito das crianças e um dever do Estado, garantindo o acesso gratuito à educação para a população em idade pré-escolar. Ademais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reforça a necessidade da oferta de educação infantil como forma de assegurar o pleno desenvolvimento das crianças.

Oportuno salientar que já existe área destinada à equipamentos públicos em Nova Colina que comportam tal benfeitoria (https://maps.app.goo.gl/o6RiM6xUfy721THfA).

Diante do exposto, a construção de uma creche pública em Nova Colina, Sobradinho - DF, representa uma ação fundamental para garantir o direito à educação infantil de qualidade, promover o bem-estar das crianças e apoiar as famílias trabalhadoras da região. 

Assim, solicitamos a apreciação e apoio dos nobres parlamentares para a viabilização desta importante iniciativa. 

Sala das Sessões, em …

Deputado pepa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CESC em CEC e CSA.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Quadra 17, no Park Way.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Quadra 17, no Park Way.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na segurança e na mobilidade urbana da Região Administrativa do Park Way, com aprimoramento no sistema de iluminação pública, por meio da instalação de lâmpadas de LED na Quadra 17.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública do Park Way é bastante deficitária, principalmente na Quadra 17, pois ainda conta com lâmpadas convencionais, de vapor de mercúrio, de sódio ou de iodetos metálicos, que possuem menor luminescência que as lâmpadas de LED, situação que gera risco e prejuízo para a sociedade. Por isso, requer uma maior atenção do poder público.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, especialmente em regiões residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Quadra 17 do Park Way, com instalação de lâmpadas de LED, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, em Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, em Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Planaltina, em especial no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, em Planaltina, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 da Etapa Centro do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 da Etapa Centro do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da Quadra 02 da Etapa Centro do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 da Etapa Centro do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da Quadra 50 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 50 do Setor Leste, no Gama, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Informamos que a solicitação encaminhada por este setor foi devidamente atendida. Segue para conhecimento e providências protocolares.

Brasília, 6 de março de 2025.

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

Devolvido para anexação da Lei a ser alterada.

Brasília, 6 de março de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-legislativo