CLDF

Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, com acatamento da emenda 01 desta relatoria, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF, em 06/05/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 07 de maio de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF, em 06/05/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 07 de maio de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF, em 06/05/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 07 de maio de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

À CEOF, para verificar a ementa da proposição na folha de votação (295049).

Brasília, 7 de maio de 2025.

PL 3.060/2022 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ.

Brasília, 7 de maio de 2025.

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 7 de maio de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025.

Brasília, 6 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025.

Brasília, 6 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025.

Brasília, 6 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Nilton Luz Netto Junior.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Nilton Luz Netto Junior.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Nilton Luz Netto Junior.

O farmacêutico Nilton Luz Netto Junior, filho da professora aposentada Ruth Vaz Netto e do farmacêutico (in memoriam) Nilton Luz Netto, nasceu em 10 de agosto de 1970, na cidade de Ipameri, no estado de Goiás. Mudou-se para Brasília aos 21 anos no ano de 1992, após a sua colação de grau em Farmácia pela Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Goiás.

No mesmo ano ingressou por concurso público no quadro de Farmacêuticos da então Fundação Hospitalar do Distrito Federal, atual Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Tão logo assumiu a carreira pública, foi convidado pela Coordenadora do Programa de Desenvolvimento de Terapias Não Convencionais a desenvolver o Projeto de produção de medicamentos fitoterápicos na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, iniciado no ano de 1994 com a criação da Oficina de Processamento de Plantas Medicinais.

Devido à necessidade de ampliar a produção e oferta de medicamentos fitoterápicos à população, o farmacêutico Nilton Luz Netto Junior elaborou o Projeto de criação do Laboratório de Manipulação De Medicamentos Fitoterápicos da Secretaria de Saúde, que foi inaugurado no ano de 1998.

Com o início das atividades do Laboratório de Manipulação de Medicamentos Fitoterápicos, o farmacêutico Nilton Luz Netto Junior desenvolveu as fórmulas de medicamentos fitoterápicos que são produzidos e distribuídos há 25 anos à população do Distrito Federal, destacando-se o Xarope de Guaco e a Tintura de Boldo.

Próximo de completar 33 anos no Distrito Federal e o mesmo tempo de carreira pública dedicada à pesquisa e à produção de medicamentos fitoterápicos na Secretaria de Saúde, o farmacêutico Nilton Luz Netto Junior é o responsável técnico há 30 anos por mais de 620.000 unidades de medicamentos fitoterápicos distribuídos à população. E continua esse ofício, sendo atualmente Chefe do Núcleo de Farmácia Viva da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, unidade responsável pelo cultivo de plantas medicinais em seu Horto, bem como em parceria com o Horto da Fazenda Modelo do Complexo Penitenciário da Papuda, e pela produção e distribuição de 12 medicamentos fitoterápicos aos usuários do SUS no Distrito Federal.

O seu último projeto foi a pesquisa e o desenvolvimento, no ano de 2022, do medicamento fitoterápico produzido a partir do cultivo da planta medicinal brasileira alecrim pimenta, indicado como antisséptico no tratamento da dor de garganta na atenção primária à saúde.

O farmacêutico Nilton Luz Netto Junior é Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília, Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Ciências Farmacêuticas, ocupante da Cadeira de número 24, Comendador Farmacêutico, título honorífico concedido pelo Conselho Federal de Farmácia, e, por duas vezes, foi condecorado com a Honra ao Mérito Farmacêutico pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal.

Diante disso, solicitamos o apoio dos ilustres parlamentares desta Casa para a aprovação desta honrosa homenagem.

Sala das Sessões, …

wellington luiz

Deputado Distrital

MDB