CLDF

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 314/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 12 de maio de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 312/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 12 de maio de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

Informo que o Projeto de Lei n° 1689/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 12 de maio de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 12 de maio de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

Informo que o Projeto de Lei nº 1199/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 12 de maio de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Gabriel Magno, manifesta votos de louvor e aplausos em homenagem aos docentes e homenageados do Centro de Ensino Fundamental CASEB, primeira escola construída em Brasília, cuja trajetória de 65 anos se confunde com a própria história da capital federal.

Andréia Rodrigues Alkmim: Formada em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília. Formada em Pedagogia no Instituto Ícone, pós-graduada em Fisiologia do Exercício para Grupos Especiais pela Faculdade Albert Einstein.

Andréia Silva Costa: Professora de Língua Portuguesa, pós-graduada em Psicopedagogia e com 25 anos de experiência na Secretaria de Educação.

Cristiane da Costa Castro: Formada em Pedagogia e Orientação Educacional pela UnB, Artes Cênicas/Teatro pela Faculdade Dulcina e Licenciatura em Dança pelo IFB.

Elen Santos Silva: Formada em Letras Português/Inglês, atua como professora de educação básica da SEDF desde 2013.

Eleonora Ribeiro Cunha da Silva: Graduada em Educação Física, MBA em Museologia e curadora no Museu Antônio Ribeiro de Jesus.

Elisabeth Ingeburg Souza Hess: Doutora em Literatura Brasileira, professora desde 2015, atua na área de ensino integral com Acompanhamento Pedagógico de Português.

Isaque de Souza Silva: Graduado em Artes Visuais pela UnB em 2021, pós-graduado em Arte-Educação em 2025.

João Bosco M. Lobato: Licenciatura Plena em Biologia pela Universidade de Brasília (UnB), ingressou na Carreira do Magistério Público do DF em 1985.

Jose Juracy Vieira Rozendo: Professor de Geografia e Ciências com experiência em várias escolas e municípios.

Juliana Santos Queiroz: Graduada em Letras Português do Brasil como Segunda Língua pela UnB e em Pedagogia pela Uninter.

Juliany de Bitencourt: Formação em Ciências Biológicas (licenciatura e bacharelado) na UFPR, mestrado em Botânica e doutorado em Produção Vegetal.

Karlas Rodrigues de Souza: Graduada em Artes Visuais pela Universidade de Brasília, especialização em Arte e Tecnologia.

Leonardo de Souza Furtado: Professor do Centro de Ensino Fundamental CASEB.

Leonardo Lima Dourado: Graduado em Dança, com MBA em História da Arte e mestrando em Artes da UnB.

Letícia Lima de Carvalho Santos de Oliveira: Graduada em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa pelo Instituto Federal de Brasília.

Liliana Moreira Porto Cosmelli: Graduada em Educação Musical e Bacharel em Sociologia pela Universidade de Brasília.

Maria Geusilene B. da Silva: Graduada em Matemática, pós-graduada em Matemática, com 28 anos de experiência na Secretaria de Educação.

Patrícia Nogueira Silva: Professora de História, especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, mestre e doutora em História Cultural pela UnB.

Paula de Oliveira Costa: Graduada em Letras Espanhol - LEM pela Universidade de Brasília - UnB.

Raquel da Silva Dutra: Professora de Educação Física e Fisioterapeuta, com 28 anos de experiência na educação.

Sandra Cristina Gomes Penha: Graduada em Direito, trabalhando há 28 anos na Carreira Assistencial da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Pepa)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da 2ª Companiha do Batalhão Rural da Polícia Militar do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Pepa, manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares da 2ª Companiha do Batalhão Rural da Polícia Militar do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina.

A Moção de Louvor proposta visa reconhecer e enaltecer a atuação exemplar dos policiais militares do Distrito Federal que salvaram a vida de um bebê de apenas 24 dias, engasgasgado.

Sala das Sessões, …

deputado pepa

Informo que o Projeto de Lei nº 542/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 12 de maio de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

À CEC/CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 12 de maio de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.