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Projetos e outras proposições
PL 505/2023%C2%A0
Proposição
Proposicao - PLE
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DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO
DESIGNAÇÃO DE RELATOR
DESPACHO
EDITAL
EMENDA
EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENDA DE CRÉDITO
ESTATUTO
ESTUDO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
FOLHA DE VOTAÇÃO
FOLHA DE VOTAÇÃO - DESTAQUE
FOLHA DE VOTAÇÃO - INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
LEI
LEI COMPLEMENTAR
MANIFESTAÇÃO
MEMORANDO
MENSAGEM
MENSAGEM - PODER EXECUTIVO
MOÇÃO
NOTAS TAQUIGRÁFICAS
NOTA TÉCNICA
OFÍCIO
OITIVA
PARECER
PORTARIA GMD
PROC
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PUBLICAÇÃO
QUESTÃO DE ORDEM
RECURSO
REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO DE VETO
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
SUBEMENDA
VOTO EM SEPARADO
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Situação
Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.
Selecione
APROVADO(A)
INADMITIDO(A)
NÃO APRECIADO(A)
PREJUDICADO(A)
REJEITADO(A)
RETIRADO(A)
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Autoria
As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.
Selecione
DEPUTADA ELIANA PEDROSA
DEPUTADA JAQUELINE SILVA
DEPUTADA LUZIA DE PAULA
DEPUTADA SANDRA FARAJ
DEPUTADO AGACIEL MAIA
DEPUTADO DELMASSO
DEPUTADO EDUARDO PEDROSA
DEPUTADO OLAIR FRANCISCO
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
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Requerimento
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Projeto De Lei
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Ofício
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Moção
(8.671)
Redação Final
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Situação
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(6.496)
Não Apreciado(a)
(3.352)
Rejeitado(a)
(186)
Retirado(a)
(185)
Inadmitido(a)
(20)
Prejudicado(a)
(18)
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Autoria
Deputado Olair Francisco
(10.926)
Deputado Delmasso
(6.496)
X - A Revisar
(5.255)
Deputada Jaqueline Silva
(4.836)
Deputado Agaciel Maia
(4.686)
Deputada Eliana Pedrosa
(4.667)
Deputado Robério Negreiros
(3.883)
Deputada Sandra Faraj
(3.876)
Deputado Eduardo Pedrosa
(3.797)
Deputada Luzia De Paula
(3.643)
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Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (243641)
Redação Final - SELEG - (242978)
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - (243638)
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (243636)
Redação Final - SELEG - (242969)
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (244827)
Emenda (Aditiva) - 516 - CEOF - (244446)
Emenda (Aditiva) - 175 - CEOF - (244105)
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - (244821)
Redação Final - SELEG - (242950)
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243626)
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243624)
Redação Final - SELEG - (242918)
Emenda (Aditiva) - 504 - CEOF - (244434)
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (244816)
Redação Final - SELEG - (242910)
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (244813)
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (243621)
Emenda (Aditiva) - 501 - CEOF - (244431)
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