A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 12 de maio de 2023 

Tramitação concluída, conforme SEI 00001-00006234/2023-37.

Brasília, 12 de maio de 2023 

rafael alemar

Chefe do SACP

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população do condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população do condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A sugestão para a implantação de uma UBS no condomínio Nova Colina visa a atender uma demanda da população local, que carece de infraestrutura e de serviços básicos. 

O condomínio Nova Colina possui muitas famílias carentes, que têm dificuldade em ter acesso a serviços de saúde. Os moradores precisam se deslocar para outras localidades em busca de atendimento, o que sobrecarrega os serviços nessas áreas e acarreta transtornos para a população. 

As UBS são a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS) e atuam na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, na maioria dos casos, sem encaminhamento para outros locais. Garantir esses serviços mais próximos à comunidade, com boa estrutura e acolhimento ao paciente, melhora a qualidade de vida da população local e de toda a região.

O atendimento à saúde precisa ser prioridade absoluta para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. A saúde é um direito fundamental e cabe ao Estado oferecer serviços de qualidade para que todos possam ter acesso a atendimento médico, independentemente de sua condição socioeconômica.

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da SES, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 12 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender a população da Vila Rabelo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender a população da Vila Rabelo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

A sugestão para a implantação de uma UBS na Vila Rabelo visa a atender uma demanda da população local, que carece de infraestrutura e de serviços básicos. 

A Vila Rabelo possui muitas famílias carentes, que têm dificuldade em ter acesso a serviços de saúde. Os moradores precisam se deslocar para outras localidades em busca de atendimento, o que sobrecarrega os serviços nessas áreas e acarreta transtornos para a população. 

As UBS são a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS) e atuam na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, na maioria dos casos, sem encaminhamento para outros locais. Garantir esses serviços mais próximos à comunidade, com boa estrutura e acolhimento ao paciente, melhora a qualidade de vida da população local e de toda a região.

O atendimento à saúde precisa ser prioridade absoluta para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. A saúde é um direito fundamental e cabe ao Estado oferecer serviços de qualidade para que todos possam ter acesso a atendimento médico, independentemente de sua condição socioeconômica.

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da SES, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 12 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população da Vila DNOCS, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população da Vila DNOCS, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A sugestão para a implantação de uma UBS na Vila DNOCS visa a atender uma demanda da população local, que carece de infraestrutura e de serviços básicos. 

A Vila DNOCS é uma região habitada por muitas famílias carentes, que têm dificuldade em ter acesso a serviços de saúde. Os moradores precisam se deslocar para outras localidades em busca de atendimento, o que sobrecarrega os serviços nessas áreas e acarreta transtornos para a população. 

As UBS são a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS) e atuam na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, na maioria dos casos, sem encaminhamento para outros locais. Garantir esses serviços mais próximos à comunidade, com boa estrutura e acolhimento ao paciente, melhora a qualidade de vida da população local e de toda a região.

O atendimento à saúde precisa ser prioridade absoluta para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. A saúde é um direito fundamental e cabe ao Estado oferecer serviços de qualidade para que todos possam ter acesso a atendimento médico, independentemente de sua condição socioeconômica.

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da SES, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 12 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF