FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 2508/2022 

“Institui a Política Distrital destinada à Inclusão Social e Ambiental de Jovens, no âmbito do Distrito Federal”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 16/5/2023  .

emenda de plenário

(Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro)

CRIA O PROGRAMA INTITULADO “MULHER EM EVIDÊNCIA”, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação a Ementa:

Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO “MULHER EM EVIDÊNCIA”, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Dê-se, ainda, nova numeração ao “art. 6°”, que passa a vigorar como art. 5°.

 JUSTIFICAÇÃO

Esta emenda visa adequar a redação da ementa e a numerologia dos artigos aos ditames da boa técnica legislativa, tornando-a mais concisa e conferindo-lhe correção gramatical. 

DEPUTADO Pastor Daniel de castro.

À CDDHCEDP, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº 90/2023.

Brasília, 8 de março de 2023 

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT )

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados na AR 15, conjuntos 1 ao 10 , no Setor Oeste, Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados na AR 15, conjuntos 1 ao 10 - Setor Oeste - na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO         

Trata-se de demanda dos moradores da área especificada, que solicitam a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED com o objetivo de melhorar a iluminação pública no local. As áreas vizinhas já foram contempladas pela substituição das lâmpadas nos postes de iluminação pública, e apenas a AR 15 permanece com uma iluminação precária.

A lâmpadas de LED são mais econômicas e eficientes, possuem vida útil prolongada e causam menos impacto ambiental tanto na produção quanto no descarte. Quando utilizadas na iluminação pública, as lâmpadas de LED ainda permitem um maior conforto visual e nitidez, traduzidos em segurança física, patrimonial e de trânsito. 

A iluminação pública é serviço público essencial à qualidade de vida das pessoas, garantindo segurança e bem-estar. 

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da CEB, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

 Sala das Sessões, 8 de março de 2023.

RICARDO VALE

Deputado Distrital - PT

Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em 28/02/2023 e aprovado em 06/03/2023, conforme Portaria-GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 07/03/2023, em que solicita retomada de tramitação.

À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria.

Brasília, 8 de março de 2023