REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes,

Em atendimento ao Art. 137 do Regimento Interno da CLDF.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Brasília, 3 de fevereiro de 2023 

Informo que a matéria, PL 2356/2021, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 03/02/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 2311/2021, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 03/02/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA.

À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

Informo que a matéria, PL 2691/2022, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 03/02/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. 

Brasília, 3 de fevereiro de 2023

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357  

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de 01 Centro Olímpico e Paraolímpico na Região Administrativa de Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de 01 Centro Olímpico e Paraolímpico na Região Administrativa de Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO

O Programa Centros Olímpicos e Paraolímpicos tem a finalidade de assegurar o atendimento socioeducativo por meio da prática esportiva, de ações transversais, socio-recreativas e de lazer contribuindo, assim, para o pleno desenvolvimento humano.

A proposta oferta às crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, incluindo pessoas com necessidades especiais, uma alternativa de vida usando atividades sócio-recreativas, esportivas e de lazer, integradas a outras formas de atendimento socioeducativo, que despertam nos alunos valores como cooperação, solidariedade, pensamento crítico e autoestima.

As pessoas com deficiência contam com amplo atendimento especializado, com foco no desenvolvimento físico, motor e social. A partir de uma avaliação funcional, que define a capacidade individual de cada pessoa com deficiência, é identificado o esporte mais adequado para lhe proporcionar a oportunidade de mostrar seu potencial.

pastor Daniel de castro

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires. 

JUSTIFICAÇÃO

Segundo os últimos dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios - PDAD/2018 - CODEPLAN, aponta que a população urbana da RA - XXX, Vicente Pares, tem 71.818 pessoas. Entre moradores de frequência escolar de 0 a 03 anos há 21%, de 04 a 05 anos 86,5% e de 15 a 17 anos 91,4%. A frequência, é 25,9% são de escola pública, 48,8% são de escola particular e 24,1% não frequentam a escola. 49,9% estudam em Taguatinga, 22,7% no Plano Piloto, 4,8% no Guará e 4,7% em Aguas Claras. Os alunos gastam tempo se deslocando de casa até a escola, 39,9% gastam entre 15 e 30 minutos, 36.6% gastam 15 minutos, 13% gastam entre 30 e 45 minutos, 7,4% gastam de 45 minutos a l hora e 2.7% gastam entre 1 hora e 1 hora e meia. Tais informações são mais que suficientes para justificar a indicação que ora apresento

pastor Daniel de castro

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino fundamental na RA de Vicente Pires

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino fundamental na RA de Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO

Segundo os últimos dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios - PDAD/2018 - CODEPLAN, aponta que a população urbana da RA - XXX, Vicente Pires, tem 71.818 pessoas. Entre moradores de frequência escolar de 0 a 03 anos há 21%, de 04 a 05 anos 86,5% e de 15 a 17 anos 91,4%. A frequência, é 25,9(% são de escola pública, 48,8% são de escola particular e 24,1% não frequentam a escola. 49,9% estudam em Taguatinga, 22,7% no Plano Piloto, 4,8(% no Guará e 4,7% em Aguas Claras. Os alunos gastam tempo se deslocando de casa até a escola, 39,9% gastam entre 15 e 30 minutos, 36,6% gastam 15 minutos, 13% gastam entre 30 e 45 minutos, 7,4% gastam de 45 minutos a l hora e 2,7% gastam entre 1 hora e 1 hora e meia. Tais informações são mais que suficientes para justificar a indicação que ora apresento

pastor Daniel de castro

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pares e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO

Segundo os últimos dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios - PDAD/2018 - CODEPLAN, aponta que a população urbana da RA - XXX, Vicente Pares, tem 71.818 pessoas. Entre moradores de frequência escolar de 0 a 03 anos há 21%, de 04 a 05 anos 86,5% e de 15 a 17 anos 91,4%. A frequência, é 25,9% são de escola pública, 48,8% são de escola particular e 24,1% não frequentam a escola. 49,9% estudam em Taguatinga, 22,7% no Plano Piloto, 4.8(%) no Guará e 4.7% em Aguas Claras. Os alunos gastam tempo se deslocando de casa até a escola, 39,9% gastam entre 15 e 30 minutos, 36.6% gastam 15 minutos, 13% gastam entre 30 e 45 minutos, 7,4% gastam de 45 minutos a l hora e 2,7% gastam entre 1 hora e 1 hora e meia. Tais informações são mais que suficientes para justificar a indicação que ora apresento.

pastor Daniel de castro

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO

O Brasil dispõe de, aproximadamente, 10% de sua população de pessoas com deficiência marginalizados por falta de infraestrutura que lhes seja adequada. Essa parcela da população, tanto pelo lado social como pelo económico, não pode e não deve ficar marginalizada dos benefícios da acessibilidade. A presente indicação referese a adaptações como rampas, patamares, sinalizações especiais que garantam a circulação e o acesso externo a calçadas, travessias, estacionamento e meios de transporte. Definir e fixar padrões e critérios que visem propiciar. as pessoas portadoras de deficiência, condições adequadas e seguras de recepção e acessibilidade autónoma, em especial nas ruas 01,3,4,5,7,6,8,10,12 do Setor Habitacional Vicente Pires

pastor Daniel de castro

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, execução de obras de urbanização de espaços públicos em Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pirex e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, execução de obras de urbanização de espaços públicos em Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO

As cidades precisam de um planejamento urbano que ordene e resolva os problemas de crescimento e que programe o uso do solo, para que seja possível causar o menor impacto no ambiente. A presente indicação refere-se a execução de obras de pavimentação de estacionamentos, construção de calçadas e passeios, instalação de meios-fios e passeios públicos, plantio de grama. execução de paisagismo , construção de vias e instalação de lixeiras, totens informativos , pergolados, bancos orelhões e bloqueios de mobilidade, notadamente nas Ruas 04, 06, 08, 07, 03, 05, 12 10, 01 e Colónia Agrícola samambaia, todas localizadas na RA XXX

pastor Daniel de castro

Deputado Distrital

(Autoria: Dayse Amarilio)

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe projeto de lei à esta Casa de Leis para aplicar à carreira de Especialistas em Saúde a tabela remuneratória constante na Lei nº 5.185/2013.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício encaminhe projeto de lei à esta Casa de Leis para aplicar à carreira de Especialistas em Saúde a tabela remuneratória constante na Lei nº 5.185/2013.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo requerer ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe à esta Casa projeto de lei para aplicar à carreira de Especialistas em Saúde a tabela remuneratória constante na Lei nº 5.185/2013.

Com efeito, trata-se de reivindicação histórica por parte da categoria dos Especialistas. De fato, um projeto desta natureza revela não somente a necessária valorização da categoria, bem como permite um tratamento mais isonômico dos profissionais de saúde vinculados ao Distrito Federal.

Assim, sugere-se, com a urgência que o caso requer, o encaminhamento da referida proposição, que é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, à luz do disposto no artigo 71, § 1º, da Lei Orgânica, para que seja imediatamente apreciada por esta Casa. 

Diante do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de reuniões, em .

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

PSB/DF

Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio de todas as proposições que se enquadram nos termos do art. 137 do Regimento Interno da CLDF, encaminhamos a presente proposição para as providências que couberem.

Brasília, 6 de fevereiro de 2023

FERNANDA AZEVEDO

Assessora da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio de todas as proposições que se enquadram nos termos do art. 137 do Regimento Interno da CLDF, encaminhamos a presente proposição para as providências que couberem.

Brasília, 6 de fevereiro de 2023

FERNANDA AZEVEDO

Assessora da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Ao SACP

Senhora Chefe, 

Encaminho para providências do art. 137 do RICLDF, conforme solicitado no MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP.

Brasília, 6 de fevereiro de 2023 

PAULA DE BRITO ARAUJO

Assistente Legislativo

Ao SACP

Senhora Chefe, 

Encaminho para providências do art. 137 do RICLDF, conforme solicitado no MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP.

Brasília, 6 de fevereiro de 2023 

PAULA DE BRITO ARAUJO

Assistente Legislativo

Ao SACP

Senhora Chefe, 

Encaminho para providências do art. 137 do RICLDF, conforme solicitado no MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP.

Brasília, 6 de fevereiro de 2023 

PAULA DE BRITO ARAUJO

Assistente Legislativo

Ao SACP

Senhora Chefe, 

Encaminho para providências do art. 137 do RICLDF, conforme solicitado no MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP.

Brasília, 6 de fevereiro de 2023 

PAULA DE BRITO ARAUJO

Assistente Legislativo