Proposição

Proposicao - PLE

PL 505/2023

Atualizado em 27/06/2025 11h50

Ementa:

Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Tema:

Cidadania

Educação

Autoria:

Deputado Ricardo Vale Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

03/08/2023

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

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Portaria GMD - 295/2024 - GTS - (125662)

Portaria GMD - 295/2024 - GTS - (125660)
Portaria GMD - 295/2024 - GTS - (125659)
Portaria GMD - 295/2024 - GTS - (125661)
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (125658)

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Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0322 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS DE CAPACITAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Subtítulo	0016 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PROL DA COMUNIDADE DA RUA DO SOL - PONTE ALTA NORTE DO GAMA - GAMA
Localização	02 - REGIÃO II - GAMA
Produto	221 - PROJETO ELABORADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8161 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	10000
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0379 - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (PDAF) EM PROL DAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOSo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo	20275 - Aquisição de equipamentos
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 21/06/2024, às 18:42:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 125781, Código CRC: f959ebc8

Esfera:	1 - FISCAL
UO	48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Função	03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	3747 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF
Subtítulo	0005 - Construção de núcleo de atendimento
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	210 - PRÉDIO CONSTRUÍDO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	606 - EXTENSÃO RURALo
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	3724 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL
Subtítulo	20285 - Implantação de infraestrutura rural para o apoio a iniciativas de sustentabilidade
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0236 - APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 230.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9073 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo	0001 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 230.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0336 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIAo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	2786 - DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Subtítulo	20284 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 450.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9116 - APOIO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA
Subtítulo	0003 - APOIO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA-APOIO A PROJETOS -DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	417 - ATIVIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9121 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS
Subtítulo	0014 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS-SEMANA DO MEIO AMBIENTE-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	5745 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Subtítulo	0063 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	186 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA
Meta física	0
Unidade de Medida	05 - KM
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0358 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOSo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
Subtítulo	0006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA-AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES SEMI-ENTERRADOS- GUARÁ
Localização	10 - REGIÃO X - GUARÁ
Produto	148 - LIXO COLETADO
Meta física	0
Unidade de Medida	11 - T
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 115.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09120 - ADM. REG. DO LAGO NORTE
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	752 - ENERGIA ELÉTRICAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	0079 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA- LAGO NORTE
Localização	18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE
Produto	269 - SISTEMA MANTIDO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09135 - ADM. REG. DA FERCAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20269 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RA XXXI
Localização	31 - REGIÃO XXXI - FERCAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	200
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	45101 - CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8203 - GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Subtítulo	5902 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	270 - SISTEMA MELHORADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339040
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 23.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	301 - ATENÇÃO BÁSICA.o
Programa	8202 - SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	20278 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0051 - REFORMA DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII
Localização	13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
Produto	464 - ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	459051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09114 - ADM. REG. DE SAMAMBAIA
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Subtítulo	20265 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Localização	12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA
Produto	254 - EVENTO REALIZADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	752 - ENERGIA ELÉTRICAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	6559 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Localização	03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto	269 - SISTEMA MANTIDO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

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Proposição

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PL 505/2023

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Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Cidadania

Educação

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

03/08/2023

Situação

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Aberta na(s) unidade(s) SELEG

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Requerimento - (125781)

Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125780)

Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125779)

Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125784)

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125785)

Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125787)

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125786)

Emenda (Orçamentária) - 104 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (125782)

Despacho - 1 - SELEG - (125783)

Requerimento - (125758)

Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (125754)

Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (125750)

Emenda (Orçamentária) - 91 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (125755)

Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (125751)

Emenda (Orçamentária) - 89 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (125753)

Indicação - (125757)

Emenda (Orçamentária) - 88 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (125752)

Despacho - 1 - CERIM - (125756)

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (125727)

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (125725)

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (125724)

Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (125732)

Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125729)

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (125726)

Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (125723)

Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (125730)

Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (125731)

Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (125702)

Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (125700)

Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (125697)

Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (125699)

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (125701)

Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (125696)

Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (125698)

Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125695)

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125704)

Publicação - DCL Nº 135, Brasília, sexta-feira, 21 de junho de 2024 - CTMU - (125663)

Publicação - DCL Nº 135, Brasília, sexta-feira, 21 de junho de 2024 - CTMU - (125665)

Portaria GMD - 295/2024 - GTS - (125662)

Despacho - 13 - Cancelado - SACP - (125667)

Despacho - 4 - CTMU - (125664)

Despacho - 3 - CTMU - (125666)

Portaria GMD - 295/2024 - GTS - (125660)

Portaria GMD - 295/2024 - GTS - (125659)

Portaria GMD - 295/2024 - GTS - (125661)

Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (125658)

Emenda (Orçamentária) - 250 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125644)

Emenda (Orçamentária) - 249 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125643)

Emenda (Orçamentária) - 247 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125642)

Emenda (Orçamentária) - 245 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125639)

Redes Sociais

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9121 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS
Subtítulo	20266 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09111 - ADM. REG. DE CEILÂNDIA
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20263 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL- CEILÂNDIA
Localização	09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	1506 - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Subtítulo	20260 - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	522 - ABRIGO IMPLANTADO
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Função	06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção	181 - POLICIAMENTO.o
Programa	8217 - SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20262 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - PMDF - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Ação	1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Subtítulo	0063 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS-MORRO DA CRUZ- SÃO SEBASTIÃO
Localização	14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
Produto	221 - PROJETO ELABORADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339035
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9078 - TRANSFERÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
Subtítulo	0071 - APOIO AO PROJETO AMACC NAS ESCOLAS - 2024-JV
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	193 - PESSOA ATENDIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

DISCRIMINAÇÃO	CRIAÇÃO		PROVIMENTO		REESTRUTURAÇÃO		VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, NO PERÍODO
DISCRIMINAÇÃO	CARGOS EFETIVOS	QUANT. CARGOS	CARGOS EFETIVOS	QUANT. CARGOS	CARGOS EFETIVOS	QUANT. CARGOS	2025	2026	2027
Poder Executivo
Reestruturação de cargos para TCB	-	-	-	-	Superintendente	1	R$ 28.110,68	R$ 59.032,43	R$ 61.984,05