Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 De ordem. Ao Primeiro Secretário (Deputado Pastor Daniel de Castro) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora.

Brasília, 17 de abril de 2024 

paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo 

 De ordem. Ao Terceiro Secretário (Deputado Martins Machado) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora.

Brasília, 17 de abril de 2024 

paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo 

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

Em resposta ao Despacho nº 10 - SELEG (118777), o qual trata de questões relacionadas às emendas do PL 613/2023, destacamos a realização da seguinte consulta no Sistema PLe: os documentos (Emendas) com ID 107332 e ID 107340 foram gerados no PLe no dia 12/12/2023, às 17:26 e 18:09, respectivamente. Foram assinados às 18:04 e 18:26, recebendo as designações “Emenda - 641” e “Emenda - 642”, nessa ordem.

Contudo, a Emenda 641 foi editada após sua assinatura, em 12/12/2023, às 18:07, sendo assinada novamente às 21:21 e recebendo uma nova identificação - “Emenda 643”.

Já a Emenda 642 também foi editada e assinada outra vez, em 13/12/2023, às 21:16, recebendo então a nova designação “Emenda 659”.

Esclarecemos que embora as Emendas 641 e 642 tenham sido inicialmente registradas no PLe, as edições realizadas após assinatura resultaram em novos números, 643 e 659, respectivamente. Por esse motivo, essas emendas não aparecem na ordenação dos documentos do PL 613/2023.

O procedimento adotado pelo sistema ocorre no intuito de evitar manipulações indevidas do conteúdo de uma proposição previamente assinada. Além disso, ressaltamos que a partir de sua assinatura, o documento torna-se público e como tal não pode ser alterado sem que isto seja rastreado. Destarte, a solução de renumerar a emenda no momento em que ela é alterada posteriormente a uma assinatura, garante que não se trata de um mesmo documento prévio.

Gostaríamos de destacar que o PLe é um sistema recente, em constante aprimoramento e correções pontuais. Em seus três anos de operação, esta é a primeira vez que há relato de situação semelhante. 

Diante do exposto, expressamos nossa gratidão a todos os usuários por colaborarem conosco, fornecendo sugestões e observações valiosas para a melhoria contínua do sistema. 

Brasília, 22 de abril de 2024 

davi luqueiz salles

Chefe do Setor de Sistemas Legislativos - SELEGIS 

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas comuns por Led, no trecho entre a Qd. 06 e a Quadra Central, próximo ao balão da Administração e à lanchonete McDonald's da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas comuns por Led, no trecho entre a Qd. 06 e a Quadra Central, próximo ao balão da Administração e à lanchonete McDonald's da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa destacar a necessidade premente de modernização e atualização do sistema de iluminação pública na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), especialmente no trecho compreendido entre a Quadra 06 e a Quadra Central, próximo ao balão da Administração e à lanchonete McDonald's. A proposição visa promover melhorias significativas na infraestrutura urbana, contribuindo para a segurança, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental da comunidade local. 

As quais destacamos:

Eficiência Energética e Sustentabilidade Ambiental: A substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED representa um avanço significativo em termos de eficiência energética e sustentabilidade ambiental. As lâmpadas de LED consomem consideravelmente menos energia em comparação com as lâmpadas convencionais, reduzindo os custos de operação e os impactos ambientais associados à geração de energia elétrica.

Redução de Custos e Manutenção: O uso de lâmpadas LED proporciona uma redução substancial nos custos de manutenção do sistema de iluminação pública. Devido à sua longa vida útil e maior resistência a condições climáticas adversas, as lâmpadas LED demandam menos intervenções de manutenção, resultando em economias significativas para os cofres públicos.

Melhoria da Segurança Pública: Uma iluminação pública adequada desempenha um papel fundamental na promoção da segurança pública. Áreas bem iluminadas tendem a dissuadir a ocorrência de crimes e atividades ilícitas, aumentando a sensação de segurança entre os moradores e transeuntes. Portanto, a modernização do sistema de iluminação na área em questão contribuirá diretamente para a melhoria da segurança da comunidade local.

Valorização Urbana e Qualidade de Vida: A iluminação pública desempenha um papel crucial na valorização urbana e na promoção da qualidade de vida dos cidadãos. Ruas bem iluminadas não apenas proporcionam maior conforto visual, facilitando a locomoção e atividades cotidianas, mas também contribuem para a valorização imobiliária da região, promovendo um ambiente urbano mais atrativo e dinâmico.

Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável: A modernização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED está alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável, estabelecidos tanto em âmbito nacional quanto global. Ao adotar práticas mais sustentáveis e eficientes, o Governo do Distrito Federal reafirma seu compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável e a construção de uma cidade mais resiliente e ambientalmente responsável.

Dito isso, fica evidente a importância e os benefícios decorrentes da modernização do sistema de iluminação pública com a substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). Esta proposição visa, portanto, instigar o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a realizar os investimentos necessários para implementar essa importante melhoria urbana, visando o bem-estar e a segurança da população local, bem como a sustentabilidade ambiental da região.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

À CFGTC,

Segue em anexo, nota técnica encaminhada da Consultoria legislativa para conhecimento e devidas providências. 

Brasília, 17 de abril de 2024 

KATYANE ALARCÃO

Assessora Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
 

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade abaixo relacionada:

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação objetiva solicitar providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no que se refere à execução das obras necessárias para a pavimentação do estacionamento público localizado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). 

Esta solicitação baseia-se na constatação da falta de infraestrutura adequada na área mencionada, conforme as coordenadas geográficas -15.908789942493588, -47.76849188230639, o que tem acarretado dificuldades de acesso e utilização por parte dos moradores e visitantes da região.

A falta de pavimentação adequada resulta em uma série de inconvenientes e riscos, como a formação de lama durante o período chuvoso e a emissão de poeira no período seco, comprometendo a qualidade de vida dos usuários do espaço e dos residentes locais.

A implementação de pavimentação é importante não apenas para melhorar a acessibilidade e segurança no trânsito local, mas também para valorizar a região, incentivando o desenvolvimento econômico e social do Residencial Vitória. A melhoria dessa infraestrutura é uma demanda comunitária e possui o potencial de fomentar um maior senso de pertencimento e cuidado com o espaço público por parte dos cidadãos.

Diante do exposto, a pavimentação do estacionamento público é uma medida urgente e necessária para atender às necessidades da população e assegurar o desenvolvimento urbano sustentável do bairro Residencial Vitória e da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sendo assim, solicita-se a Vossa Senhoria que dê a devida prioridade a este projeto, no âmbito das competências e recursos disponíveis à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Por tais razões, peço o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
 

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade abaixo relacionada:

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação visa solicitar ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) as providências necessárias para a pavimentação do estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), localizado nas coordenadas geográficas -15.908789942493588, -47.76849188230639. 

Esta solicitação advém da constatação de que a ausência de uma infraestrutura de pavimentação adequada, seja em bloquete, intertravado ou outro material apropriado, tem causado dificuldades significativas de acesso e utilização por parte dos moradores e visitantes.

O DER-DF tem um papel fundamental na recuperação e manutenção de pavimentos urbanos, contribuindo diretamente para a segurança e acessibilidade nas áreas sob sua gestão. O estado de degradação do estacionamento mencionado compromete não apenas a mobilidade local, mas também a qualidade de vida dos residentes, manifestando-se em problemas como acúmulo de lama e poeira, que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

A implementação de uma solução de pavimentação adequada neste estacionamento é essencial para melhorar as condições de tráfego, aumentar a segurança para os usuários e valorizar economicamente a área. Esta obra promoverá não apenas a melhoria da infraestrutura local, mas também o desenvolvimento socioeconômico da região, incentivando um maior cuidado e apropriação do espaço público pela comunidade.

Portanto, solicita-se que o DER-DF priorize esta obra, utilizando os recursos e competências disponíveis para atender a essa necessidade urgente da comunidade do Residencial Vitória.

Por tais razões, peço o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU

2ª Reunião Ordinária realizada em 17/04/2024.

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras.
 

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que solicita a implantação de iluminação pública no Parque Sul, na Região Administrativa de Águas Claras.

O Parque Sul foi inaugurado em agosto de 2023. Está localizado ao longo das ruas Babaçu, 25 Sul e Araribá e leva para a população mais entretenimento e qualidade de vida fora dos condomínios residenciais. No entanto, segundo relatado por moradores da região, o parque não conta com iluminação pública, o que dificulta que sejam desenvolvidas atividades no período noturno.

 Importante ressaltar que o Parque Sul é um importante aparelho de lazer em Águas Claras, além de ter se tornado ponto de encontro de todas as faixas etárias, estimulando o convívio e o bem-estar da população local.  

Dessa forma, sugiro a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras, com a finalidade de garantir mais qualidade de vida para os cidadãos.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU

Projeto de Lei nº 3072/2022

Cria a política e programa para instituir o Passe-Livre para desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade social no uso de transporte coletivo urbano do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 17/04/2024.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU

Projeto de Lei nº 718/2023

Institui o Programa de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 17/04/2024.