À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de abril de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 01 na 2ª Reunião Ordinária em 10 de março de 2024.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de abril de 2024 

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia.

Brasília, 11 de abril de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Roosevelt)

Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 145, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria nº 57, de 2021, a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por objetivo a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental que é uma peça-chave para o desenvolvimento sólido e sustentável da agricultura e para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais. Este conceito refere-se aos serviços educativos e de suporte oferecidos pelo governo para fortalecer a agricultura e o desenvolvimento rural, por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Emater/DF.

A extensão rural é uma prática essencial para o desenvolvimento da agricultura, e os profissionais que se dedicam a ela merecem ser reconhecidos. Isto porque o elo entre o agricultor e as diversas políticas públicas é feita pelo extensionista rural. Ele acolhe as dúvidas e dificuldades, desde a parte de extensão, como também os assuntos relacionados à regularização da documentação, regularização do lote e a parte social.

Assim, a extensão rural é uma atividade que visa à transferência de tecnologia e à formação de agricultores, com o objetivo de melhorar a produtividade e a qualidade dos produtos agrícolas. O trabalho dos extensionistas rurais é fundamental para a segurança alimentar e para a economia do nosso país.

Dessa forma, uma sessão solene na Câmara Legislativa do DF é uma oportunidade única para homenagear esses profissionais e para chamar a atenção para a importância do trabalho que realizam, sendo possível conscientizar a sociedade e os legisladores sobre a necessidade de investir mais recursos nessa área.

Além disso, a valorização da extensão rural governamental é também uma forma de incentivar o ingresso de novos profissionais no setor. Com o reconhecimento da importância do seu trabalho, uma vez que mais pessoas podem se sentir motivadas a seguir essa carreira.

Por fim, é importante lembrar que a valorização da extensão rural governamental não beneficia apenas os profissionais do setor, mas toda a sociedade. A extensão rural contribui para a produção de alimentos de qualidade, para a preservação do meio ambiente e para a redução da pobreza no campo.

Portanto, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e o papel dos profissionais imbuídos dessa missão merecem ser reconhecidos em uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa.

Por todo o exposto, em face da importância do tema, conclamo a adesão dos nobres pares para aprovação do presente Requerimento.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROOSEVELT

PARECER Nº , DE 2024 – CESC

Projeto de Lei nº 899/2024

Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 899/2024, que Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde do Distrito Federal.

AUTORA: Deputada Paula Belmonte

RELATOR: Deputado Ricardo Vale

I – RELATÓRIO

O Projeto de Lei assegura a gratuidade para a mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde do Distrito Federal, em todos os serviços de transporte coletivo que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal explorados, permitidos ou concedidos pelo Distrito Federal.

A gratuidade importará no direito da utilização dos serviços de transporte coletivo no Distrito Federal, somente para a mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade de saúde neonatal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 

A gratuidade no transporte público coletivo será concedida, mediante apresentação de atestado médico emitido por profissional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que comprove a internação do bebê prematuro, indicando o período de internação, e deverá ser solicitado pela mãe, pai ou responsável legal da criança.

Segundo a Autora, seu objetivo é atender a uma necessidade sensível e urgente, proporcionando às mães de bebês prematuros a oportunidade de visitarem seus filhos internados em unidades neonatais no Distrito Federal de forma mais acessível.

A despesa com a gratuidade deve ser custeada com recursos do Tesouro do Distrito Federal.

Sem emendas.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

A matéria é da competência desta Comissão, porque trata de assuntos relacionados com a saúde, mais especificamente sobre o transporte público para mãe, pai ou responsável de filho prematuro internado em unidade pública de saúde.

O tema do Projeto é bastante sensível, pois trata de questão difícil para as famílias, especialmente para aquelas de baixa renda, com filho prematuro que fica internado.

A concessão de gratuidade no transporte público é matéria das mais importantes para todos nós que lutamos pela implantação do tarifa zero para toda a população, o que tornaria desnecessária a edição de lei para gratuidades específicas.

Enquanto o tarifa zero não chega, a medida é necessária e louvável.

Lembro também que a Lei Orgânica do Distrito Federal proíbe a concessão de gratuidade no transporte público, salvo se for indicada a fonte de custeio, o que, no meu entender, encontra-se suprido no Projeto em análise, ao determinar que o Governo arque com as despesas.

Falta, porém, a estimativa do impacto orçamentário-financeiro, por se tratar de despesa de caráter continuado. Esse assunto, porém, é da competência de outras comissões.

Por essas razões, considero oportuna a medida e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 899/2024.

Sala das Comissões, em 10 de abril de 2024. 

Anexada a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 11 de abril de 2024 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de abril de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 10 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 11 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

PARECER Nº , DE 2024 – cesc

Projeto de Lei nº 909/2024

Da Comissão de Educação, Saúde e Culturta sobre o Projeto de Lei nº 909/2024, que Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas com obesidade severa ou obesidade mórbida em estabelecimentos comerciais, bancários, órgãos públicos, concessionárias de serviço público e outros que exijam permanência em filas ou métodos similares de atendimento no Distrito Federal e dá outras providências.

AUTOR: Deputado Iolando

RELATOR: Deputado Ricardo Vale

I – RELATÓRIO

O Projeto de Lei assegura o atendimento prioritário e a acessibilidade para pessoas com obesidade severa ou obesidade mórbida em estabelecimentos comerciais, bancários, órgãos públicos, concessionárias de serviço público e outros que utilizem filas, senhas ou métodos similares de atendimento.

Para o Projeto de Lei, pessoas com obesidade severa são aquelas que possuem um Índice de Massa Corporal entre 35 e 39,9 kg/m²; e com obesidade mórbida, aquelas que possuem um Índice de Massa Corporal igual ou superior a 40 kg/m².

Esse atendimento prioritário consiste na criação de senhas prioritárias e procedimentos de atendimento especiais, visando minimizar o deslocamento e a permanência em pé das pessoas com obesidade severa ou obesidade mórbida.

Nos casos de prédios públicos ou privados no Distrito Federal, equipados com roletas ou catracas para controle de acesso, deve ser disponibilizado acesso especial para as pessoas com obesidade severa ou obesidade mórbida.

Segundo o Autor, a obesidade severa e a obesidade mórbida são condições de saúde que podem acarretar dificuldades significativas de locomoção e mobilidade, tornando a permanência em filas uma tarefa desafiadora e muitas vezes constrangedora para essas pessoas.

Por isso, continua ele, é fundamental que o Distrito Federal promova a inclusão e a acessibilidade dessas pessoas, garantindo-lhes atendimento prioritário e procedimentos especiais que facilitem sua experiência em locais públicos e privados. Além disso, a proibição de qualquer forma de discriminação contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades específicas das pessoas com obesidade severa ou obesidade mórbida.

Sem emendas.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

A matéria é da competência desta Comissão, porque trata de assuntos relacionados com a saúde.

O Projeto de Lei pretende criar uma política para melhorar as condições das pessoas obesas, por meio de atendimento prioritário e facilidade de acesso nos locais com catraca ou roleta.

É do conhecimento comum que a obesidade impõe limites às pessoas e, por isso, é necessário haver atendimento diferenciado.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência já define a pessoa obesa como portadora de mobilidade reduzida, pois considera que ela tem dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.

Aliás, desde esse Estatuto, sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff em 2015, a pessoa obesa tem direito à prioridade de atendimento, junto com pessoas com deficiência, autistas, idosos, gestantes, lactantes e doadores de sangue.

No Distrito Federal, a Lei nº 4.027, de 2007, também assegura a prioridade de atendimento às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

O atendimento prioritário, portanto, já está assegurado tanto na lei federal quanto na lei local.

O Projeto em análise, porém, vai um pouco além para disciplinar a forma de atendimento, por meio de senhas, e para acrescentar o direito à acessibilidade facilitada, o que pode evitar os constrangimentos nos casos de catracas e roletas.

Nesse sentido, considero oportunas as sugestões e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 909/2024.

Sala das Comissões, em 11 de abril de 2024. 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça
RELATÓRIO DE VETO

PROJETO DE LEI Nº 969/2024

(Autoria: Poder Executivo)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 969/2024, que altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

RELATOR: Deputado Thiago Manzoni

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem nº 092/2024-GAG/CJ, de 25 de março de 2024, com fundamento no §1º do art. 74, da Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF, comunica ao Presidente da Câmara Legislativa que opôs VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 969/2024, que altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências", o qual se converteu na Lei nº 7.480, de 25 de março de 2024.

Como motivo, o Governador consignou que as Emendas nº 1 e 2, apresentada e aprovada por esta Casa Legislativa, incluíam autorização para a nomeação de 18 Procuradores, na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, além da criação e provimento de 40 cargos de Defensores Públicos. As alterações propostas por tais Emendas, visam incluir autorizações para incremento de despesa de pessoal, que possui regras próprias, com dispositivos específicos de regulação na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Governador esclarece que a criação ou o aumento de despesas obrigatórias com pessoal exige a compatibilidade da proposta com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e com a Lei de Orçamento Anual (LOA), observando-se, ainda, os dispositivos estabelecidos na Lei Complementar nº 101 e as normas estabelecidas para controle da despesa de pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal.

Registra, ainda, que, embora o Anexo IV, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, seja de caráter autorizativo, a autorização de despesa nessa peça orçamentária é precedida de estudos técnicos e de projeções, atendendo ao planejamento de cada órgão e entidade do complexo distrital.

Por fim, o Governador solicita aos membros desta Casa Legislativa a manutenção do veto parcial oposto ao Projeto de Lei nº 969/2024, mantendo-se a redação do projeto original, a qual prevê apenas a autorização inserta no subitem 2.6.1 - “Reestruturação de Carreira e Remuneração” da carreira Polícia Penal do Distrito Federal.

Essas são as informações que reputamos necessárias à apreciação da matéria no âmbito desta Casa Legislativa.

Sala das Sessões, 

DEPUTADO THIAGO MANZONI

Relator

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na quadra 301, Alameda Gravatá, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na quadra 301, Alameda Gravatá, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e solicitam a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED na quadra 301, Alameda Gravatá em Águas Claras.  

   Uma iluminação pública eficiente e bem distribuída reduz os espaços escuros e aumenta a sensação de segurança nas ruas, calçadas, parques e outras áreas públicas. Isso desencoraja atividades criminosas e contribui para a prevenção de delitos, protegendo os cidadãos e propriedades. Além disso, a utilização de Lâmpadas LED oferece economia à Administração Pública. 

O poder público tem o papel de prover serviços básicos que garantam a segurança, qualidade de vida e o bem-estar da população. A iluminação pública de qualidade é um desses serviços, refletindo o compromisso das autoridades em atender às necessidades da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

Redação Final  Nº , DE 2024

(Autoria: Poder Executivo)

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 206.699.527,00.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 61 e 66 da Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2024 (Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023), crédito especial, no valor de R$ 206.699.527,00, para atender às programações orçamentárias indicadas no Anexo II. 

Art. 2º O crédito especial de que trata o art. 1º será financiado pela anulação de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme Anexo I. 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ELóI NAPPO

Secretário da CEOF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do  Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor, às pessoas que especifico, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana da Enfermagem Brasileira.

1. Acrecildo Silva Freire
2. Acza Araújo Soares De Alcantara
3. Adeane Azevedo Costa
4. Adelma Leite De Lacerda Sena
5. Ademir Lourenco De Oliveira
6. Adenomia Cristina Da Silva Aguiar
7. Adgine Maria Do Socorro Dos Santos Soares
8. Adilene Araujo Da Silva
9. Adriana Andrioli
10. Adriana Aparecida De P. Campolina
11. Adriana Carvalho Lima Oliveira
12. Adriana De Araújo Rodrigues Portela
13. Adriana De Lima Steckelberg
14. Adriana Dias Pereira
15. Adriana Dos Santos Barbosa
16. Adriana Dos Santos Silva Figueredo
17. Adriana Lenir Da Silva
18. Adriana Macedo De França Martins
19. Adriana Machado Da Silva
20. Adriana Márcia Silva
21. Adriana Soraya Leite De Sousa
22. Adriana Sousa Ribeiro
23. Adriano Jailton Da Silva
24. Adrielle Da Silva Maia
25. Adrielly Lorrane Azevedo Melo
26. Adrilene Da Silva De Lima
27. Adryelle Marques De Souza
28. Afonso Abreu Mendes Junior
29. Ageu Procópio Almeida De Albuquerque
30. Aguinaldo Vaz De
31. Aguinaldo Vaz De Oliveira
32. Ailton Jose Santos Oliveira
33. Alaene Antonio Ferreira
34. Alaene Antonio Ferreira
35. Alanna Temporim De Lacerda Nascimento
36. Alany Pereira De Castro
37. Alany Pereira De Castro
38. Alba Lobo Costa
39. Albertina De Moura Reis
40. Albinéia Ramos Da Silva Oliveira
41. Alceu Flavio Guimarães Júnior
42. Alecssandra De Fátima Silva Viduedo
43. Alessandra Baqui
44. Alessandra Barros Melo
45. Alessandra Cavalcante Rodrigues
46. Alessandra Cristini Silva
47. Alessandra Faeda Basilio
48. Alessandra Mateus De Souza
49. Alessandra Sardinha Carvalhedo
50. Alessandro Gutemberg De França Veras
51. Alessndra Aparecida Dos Reis
52. Alex Do Nascimento Silva Cardoso
53. Alex Felix Carvalho
54. Alex Mendes Crisostomo
55. Alexandra Souza Almeida Dos Santos
56. Alexandre De Souza Carvalho
57. Alexandre Goncalves De Almeida
58. Alexandre Macedo Da Silva
59. Alexandre Pereira De Assis
60. Alexandre Sampaio Rodrigues Pereira
61. Aléxia Da Costa Vieria Tito
62. Alice Avelar Gonçalves
63. Alice Dos Santos Silva Da Cunha
64. Alice Ribeiro Soares
65. Aline Cristine Da Silva
66. Aline Da Cunha Daniel
67. Aline De Aquino Silva Dos Santos
68. Aline De Castro Saldanha Barreto
69. Aline De Oliveira Costa
70. Aline De Souza Said
71. Aline Do Rosário Costa
72. Aline Maraes Cerqueira
73. Aline Márcia Cunha Da
74. Aline Marques Silvano De Lima
75. Aline Ogliari
76. Aline Ribeiro Sabbag
77. Aline Rodrigues Martins
78. Aline Vital Veras
79. Alisson Joel Gomes Meireles
80. Alkiria Rodrigues Leite Fogaça
81. Allan Belmir De Assumpção Garcia
82. Almerinda Rosa De Souza Oliveira
83. Almira Sousa Silva
84. Alvarez Vasconcelos Almeida
85. Alyne Matos Napoleão Farias
86. Amanda Fedevjcyk De Vico
87. Amanda Marques Da Silva
88. Amanda Sabino Cunha
89. Amanda Saraiva De Castro
90. Amanda Saturnino Leite
91. Amélia Izabel De Souza E Silva
92. Amenaisa De Fátima De Aguiar Santos
93. Ana Amélia Morais De Lacerda
94. Ana Beatriz De Araújo Das Neves
95. Ana Carmosina Alves Da Silva
96. Ana Carolina Alves Da Silva
97. Ana Carolina Gomes Da Silva
98. Ana Cássia Mendes Ferreira
99. Ana Claudia De Sousa Braga
100. Ana Cláudia De Souza Ferreira
101. Ana Claudia Pereira Barbosa
102. Ana Cristina Alves Da Silva
103. Ana Cristina Da Silva Cabral Cordeiro
104. Ana Cristina Lopes Machado Guimarães
105. Ana Fátima Da Silva França
106. Ana Fidelly Guimarães Costa
107. Ana Lígia Da Silva Sousa
108. Ana Lúcia Correia Andrade
109. Ana Maria Da Costa Nascimento Souza
110. Ana Maria De Lima Palmeira
111. Ana Maria Moraes Muniz Padue
112. Ana Maria Nogueira Lima Paes
113. Ana Patrícia De Lima Rodrigues
114. Ana Patrícia Do Nascimento
115. Ana Paula De Carvalho Solino
116. Ana Paula De Souza Nunes Freire
117. Ana Paula Domingos Da Silva
118. Ana Paula Franco Pacheco
119. Ana Paula Pereira Correa
120. Ana Paula Ribeiro Vitorino De Jesus
121. Anália Da Silva Leite
122. Anandha Liz Oliveira Kozuf
123. Anderson Filipini Ribeiro
124. Anderson Filipini Ribeiro
125. André Di Carlo Araujo Duarte
126. Andrea Alves De Albuquerque Santana
127. Andrea Fontenele De Paula
128. Andrea Gabriel Do Santos Lima
129. Andréia Cristina Alves Guerra Souto
130. Andreia Da Silva Nunes
131. Andreia Guedes Oliva Fernandes
132. Andréia Oliveira Freires
133. Andressa Do Nascimento Reis
134. Andressa Lucio Dos Santos
135. Andreza Pereira Da Silva
136. Andreza Soares Maia
137. Ândria Dantas Cruz
138. Ângela Dias Teixeira Silva
139. Angela Maria Araujo Lima
140. Angela Maria Dos Santos Silva
141. Angelica Ribeiro Claudino Pimenta
142. Anita Babi Teixeira De Carvalho
143. Anna Christina De Carvalho Bezerra
144. Anna Matisse Lavor Ferreira
145. Anndreya Marques De Souza Rodrigues
146. Antonio Henrique Pereira
147. Antonio Luiz Gomes De Sa Teles
148. Aparecida Candida Borges Ibrahim
149. Ariane Tafnes Ferreira Melo De Lima
150. Arianny De Oliveira Carvalho Basile
151. Arlete Rodrigues Chagas Da Costa
152. Armanda Maria De Andrade Lima
153. Arthur De Azevedo Queiroz
154. Arthur Santos Rocha
155. Aucelia Jose Da Costa
156. Ayrton Martins Vale
157. Bárbara Danielle Araújo Maximiano
158. Bárbara De Freitas Santos
159. Bárbara De Oliveira Carvalho
160. Beatriz Pereira Dos Santos
161. Benita Patrocínia Gomes
162. Bernardino Jose Costa Rocha
163. Bianca De Oliveira Albernaz
164. Bianca Formiga Castro Ribeiro Queiroz
165. Bianca Patricia Oliveira
166. Bianca Zangirolami Mendes
167. Brenda Daiana Silva Gomes
168. Breno Igor Cortez Gomes
169. Bruna Carolina Neves Ferreira
170. Bruna Maria De Bastos
171. Bruno Marco Do Amaral Torres
172. Caio Cezae Gomes Lu Ferreira
173. Caio Venas Figueiredo Rocha
174. Calina Laura Silva
175. Camila Alves De Matos
176. Camila Da Silva Lopes
177. Camila De Araújo Costa
178. Camila Feitosa Oliveira
179. Camila Gotelip Tebas Aprigio
180. Camila Izabela De Oliveira Machado
181. Camila Teixeira Rodrigues De Mendonça
182. Camilla De Souza Oliveira
183. Carine Quadros De Melo
184. Carla Aparecida Rufino Freitas
185. Carla Clotilde De Carvalho
186. Carla Costa Da Silva
187. Carla De Lourdes Holanda De Abreu
188. Carla De Paula Batista
189. Carla Gomez Rabello Sá
190. Carla Goncalves De Souza
191. Carla Juliana De
192. Carla Juliana De Oliveira Braga
193. Carla Lucy De Arruda
194. Carla Patricia Vieira Da Silva
195. Carla Pelloso De Carvalho
196. Carleuza Carvalho Do Bonfim
197. Carlos Assis De Oliveira
198. Carlos Henrique Carneiro
199. Carlos Rangel Rodrigues Da Silva
200. Carmem Lucia. N. De Oliveira
201. Carmen Maria De Oliveira Marques
202. Carmen Rianne Fernandes De Carvalho
203. Carolina Castro De Carvalho Melo
204. Carolina Leite Ossege
205. Carolina Matias Xavier
206. Caroline De Carvalho Bueno
207. Caroline De Santana Barbosa
208. Cássia Alves De Carvalho
209. Cassia Correa Brandao
210. Cassia Maria Da Silva Garcia
211. Cassiano Milhomem
212. Cássio Alves De Araújo
213. Catarina Silva Batista Miranda
214. Catharine Sales Arruda
215. Celeste Aparecida Pinto Santana
216. Celia Regina Rocha Dos Santos
217. Celia Soares Da Silva
218. Celma Rodrigues Campos
219. Charles Louzada Rodrigues
220. Charmene De Alcântara Marques Menezes
221. Chirley Adriana Da Silva
222. Chislonso Mendes Machado
223. Christianne Da Conceição Leandro
224. Christianne Valença Daher
225. Christine Paula Menezes
226. Cibele Alencar Santos
227. Cibele Silva De Queiroz
228. Cimei Andrade De Sousa
229. Cintia Lobo Cezar
230. Cintia Lobo Cézar
231. Clarice Justiniano Gomes Alves
232. Clarice Ribeiro Soares
233. Clarinda Ribeiro Da Silva
234. Clarissa Freire Amado
235. Claudene Silva Muzi
236. Claudia Lopes Themoteo
237. Claudia Aparecida Macedo Araujo
238. Claudia Auxiliadora Leao Sousa Navarro
239. Claudia Cardozo Da Silva
240. Claudia Cristina Da Silva Almeida
241. Claudia Cristina Pereira
242. Cláudia Da Silva Coutinho Pinto
243. Cláudia De Jesus C Caixeta
244. Claudia Freire Rodrigues E Silva
245. Cláudia Furtado Gonçalves
246. Claudia Lopes Themoteo
247. Claudia Miriam Lopes Lima
248. Claudina De Fatima Do Couto Lima
249. Clausia Barreto Rocha
250. Clayton Da Silva Braga
251. Cleber Neves Cunha
252. Cleber Neves Da Cunha
253. Cleide Do Nascimento Coelho
254. Cleide Gomes Anizio
255. Cleide Regina De Jesus Pacheco
256. Cleides Borges Da Costa
257. Cleidiedja Silva
258. Cleila Geisiane De A. F. Da Silveira
259. Clementino R Dos Santos Neto
260. Clemilson Silva Marques Santana
261. Cleomar Alves Campos
262. Cleonice Oliveira De Queiroz
263. Clesia Cassia Silva De Souza Tavares
264. Clestenes Melo Cavalcante
265. Cleuma De Oliveira Pereira Dos Santos
266. Cleyse Caroline Alves De Alencar
267. Conceição De Freitas Monteiro
268. Cristiane Araujo Soares Nepomuceno
269. Cristiane Braga Jacinto
270. Cristiane Leandro Lopes Christiano
271. Cristiane Maria De Lima E Silva
272. Cristiane Pereira De Freitas
273. Cristiane Peres Dos Santos
274. Cristiane Pinto Costa Vieira
275. Cristiane Pinto De Souza
276. Cristiane Solé Ferreira Magalhães
277. Cristiano Pereira
278. Cristiano Prado
279. Cristiany Rodrigues Barbosa De Figueiredo
280. Cristina Alves Pinto Rayer
281. Cristina Ayako Kimura
282. Cristina De Oliveira Guimarães
283. Cristina Silva Matos
284. Cynara Amancio De Oliveiravieira
285. Cynthia Gonçalves Santana
286. Daiane De Oliveira Moreira Rocha
287. Daniel Burieque Dos Santos
288. Daniel Ferreira De Magalhães
289. Daniel Gustavo Oliveira Dias
290. Daniela Cristina Gonçalves Lima
291. Daniela Da Conceição De Almeida
292. Daniela De Melo Oliveira
293. Daniela Giovanini Prado Lopes
294. Daniela Lacerda Bertotti
295. Daniela Lopes Da Conceição
296. Daniela Moraes Pinto Do Carmo
297. Daniela Neta Oliveira
298. Daniela Rosa Da Silva Balster
299. Daniele Lima De Bessa
300. Daniella Da R. Da Silva Barros
301. Daniella Da Ribeira Da Silva Barros
302. Danielle Christine De Alencar Paulino
303. Danielle Da Silva Coelho
304. Danielle Da Silva Gois Araujo
305. Danielle De Jesus Queiroz
306. Danielle Machado De Oliveira
307. Danielle Moreira De Castro Lima
308. Danielle Videres Dias
309. Danyela Pessoa De Queirós Silva
310. Darleiva Dias De Andrade
311. Darlene Ferreira De Melo
312. Darquilene Santos Silva
313. Dascio Rodrigues Pereira
314. Davi Oliveira Santos Pedroso
315. Davyd Delfino De Araújo
316. Dayana Machado Marçal Oliveira Locatelli
317. Dayane Alves De Oliveira
318. Dayane Andrade Dos Santos
319. Dayane Xavier De Barros
320. Dayra Sousa Aires Ribeiro
321. Débora Aparecida De Oliveira Leao
322. Debora Arantes Do Nascimento
323. Debora Azevedo Jacunda
324. Debora Costa Freitas De Mota
325. Débora Cristina Da Costa Brandão De Almeida
326. Débora Evelin Pereira Moreira De Jesus
327. Debora Monteiro Zacarias
328. Débora Moura Costa
329. Deive Goncalves Silva
330. Delaine Campos Santos
331. Denildo Ferreira Menezes
332. Denise Alves Benjamin
333. Denise Dayane De Oliveira Guimarães
334. Denise Ramos Rangel Bolzan
335. Denise Teresa Tavares Bastos
336. Deusenice Barcelos Araújo
337. Deyse Santana Dos Santos
338. Deyvysson Hagnes Santos Rodrigues
339. Deziany Da Silva Ferreira
340. Deziany Da Silva Ferreira
341. Diana Ramson Siefert
342. Diego Da Costa Cardoso
343. Diogo Cardoso Do Nascimento
344. Dione Alves Mendes
345. Dirce Ferreira Jardim
346. Divina Ferreira Saraiva De Azevedo
347. Divina Lucia Arruda
348. Djalma Ticiani Couto
349. Djanira Almeida Soares
350. Dora Lúcia Pereira Da Silva
351. Doralice Oliveira Gomes
352. Dorineide Dias Oliveira
353. Edcarla Martins Da Cruz
354. Éder De Farias Santana
355. Ediene Ramos Amadeu De Macedo
356. Edilson Marques Da Silva
357. Edinar Pinheiro De Souza
358. Edione De Oliveira
359. Edisandra De Souza Piccolotto
360. Edith Raquel Alves Baleeiro
361. Edmilson Lopes Falcão
362. Edmon Martins Pereira
363. Edna Alves De Oliveira Mariano
364. Edriane Araujo De Andrade
365. Edson Damascena De Moura
366. Edvalma Alves Dos Santos
367. Efigenia Alves Gondim Schreiber
368. Eilton Leite Machado
369. Elaine Cistina De Oliveira Silva
370. Elaine Cristina Ferreira Leal Dos Santos
371. Elaine Cristina Santana
372. Elaine Da Rós Oliveira
373. Elaine Mara Luz
374. Elany Cristina Oliveira Da Silva
375. Eleide Rodrigues Moreira Borges
376. Eleine Sonaly Barreto Da Silva
377. Elen Neves De Sales
378. Elenice José Pereira
379. Eleuza Procópio De Souza Martinelli
380. Eliana Maria Nogueira Borges
381. Eliane Cristina Reis
382. Eliane De Aguiar Holanda
383. Eliane Fernandes Pereira
384. Eliane Rodrigues De Paiva
385. Eliane Simeão De Oliveira
386. Eliane Sousa Almeida Alves
387. Eliane Vaz Pinto
388. Eliene Soares De Paiva
389. Eliezer Bueno Elias
390. Elisabete Martins De Souza
391. Elisabete Mesquita Peres De Carvalho
392. Elisabete Rodrigius De Santana
393. Elisandro Moura Athanazio
394. Elisangela Andrade De Oliveira
395. Elisângela Andrade Silva Motta
396. Elisangela Antunes Barbosa
397. Elisangela Barbosa Da Cunha
398. Elisangela Bezerra De Barros
399. Elisangela Da Silva Carneiro
400. Elisangela De Paula
401. Elisangela Martins Da Silva
402. Elisângela Martins Estevão
403. Eliscleiton Rocha Da Silva
404. Eliton Luiz Fonteneles De Souza
405. Elizabete De Jesus Moraes
406. Elizabete Rodrigues Da Silva Medeiros
407. Elizabeth Souza Dutra
408. Elizete Batista De Lima
409. Elizete Nunes Dos Santos
410. Elter Alves Faria
411. Elvis Souza Santos
412. Elza Maria Andrade Abreu De Roure
413. Elzir Nascimento Da Silva
414. Elzira Maria De Oliveira
415. Emanuella Barros Dos Santos
416. Emerson Soares Da Silva
417. Emmanuelle Balduino Pontes Rocha
418. Emmanuelle Silva Coutinho
419. Eni Soares Dos Santos
420. Enilda Marques De Oliveira
421. Ercio Pereira Da Costa
422. Érica Fernandes Dos Santos Venancio
423. Erika Neto Rocha
424. Érika Patricia Marcelina
425. Erinalda Pereira De Andrade
426. Erlayne Camapum Brandão
427. Eronilda Marques De Sousa
428. Eronilda Silva Rodrigues Santana
429. Ester Alves Camelo
430. Etrio Ananias Pereira
431. Eudóxia Rosa Dantas
432. Euni De Oliveira Cavalcanti
433. Eva Rodrigues De Carvalho Portugal Neta
434. Evandro Carvalho De Sousa
435. Evanilda Nunes Da Silva
436. Evanilde De Andrade Lima
437. Evelyn Heinzen
438. Everaldo Costa
439. Everson De Queiroz Cruz
440. Ezequias Da Costa Leite Lima
441. Ezequiel Martins Miranda Da Cunha
442. Fabiana Cláudia Batista Vale Rodrigues
443. Fabiana Do Nascimento De Souza
444. Fabiana Leão De Oliveira Cruz
445. Fabiana Rodrigues Silva
446. Fabiana Saraiva Guimarães De Araujo
447. Fabiana Tiemi Otsuka
448. Fabiane Correia Da Silva
449. Fábio Alves Aguiar
450. Fabio De Sousa Costa
451. Fabio Martins Santiago
452. Fábio Nunes De Freitas
453. Fabíola Taiane Medeiros Veiga
454. Felipe Das Neves Gonçalo
455. Fernanda Borges Da Silva
456. Fernanda Carneiro Cardoso Silva
457. Fernanda Chistina Silva Coelho Romariz
458. Fernanda Coelho Do Nascimento
459. Fernanda Da Maria Da Fonseca
460. Fernanda Da Silva Correia
461. Fernanda Eduardo Ribeiro
462. Fernanda Emanuelle Beraldo Araújo Soares
463. Fernanda Geisiely Maia Araújo
464. Fernanda Gomes De Souza
465. Fernanda Mendes Moraes
466. Fernanda Monteiro De Castro Fernandes
467. Fernanda Oliveira Machado
468. Fernanda Souza E Silva Garcia
469. Fernanda Thais Ferreira De Paiva
470. Fernanda Zamariolli De Araujo
471. Fernando Alves Pimenta
472. Fernando Dos Santos Valle
473. Filizalvina Rodrigues Lima
474. Flávia Cardoso Gonçalves
475. Flavia Cristina Lacerda Ferreira
476. Flávia Granja Da Silva
477. Flávia Ramos Rosa
478. Flavia Silva Santos
479. Flavia Vieira De Melo
480. Flávio Campelo Brasil
481. Flavio De Medeiros Martins
482. Francisbela Soares De Assis
483. Francisca De Brito Sousa
484. Francisca Elessania Lima Dos Santos
485. Francisca Magalhães Da Silva
486. Francisco Das Chagas De Araújo Marques
487. Francisco Ferreira Filho
488. Francismeire R. Gonçalves Paiva
489. Fulvio Fernando Da Silva Lavareda
490. Gabriel Henrique Dias Da Silva Dourado
491. Gabriela Carolina Lopes
492. Gabriela De Sousa Ribeiro
493. Gabriela Lopes Da Silva Lustosa
494. Gabriela Maria Lara Silva
495. Gabriela Silva Marins
496. Gabriella Satiro Lopes
497. Gabrielle Oliveira Medeiros De Mendonça
498. Gabrielle Pereira Oliveira
499. Gabrielly Nunes De Araujo
500. Gelzineth Da Silva Lima
501. Geovana Patricia Kassaoka Roriz
502. Gerlane Dos Santos Bruno Marques
503. Gerson Alves Da Costa Filho
504. Gerusa Amaral De Medeiros
505. Gerusa Josefa De Souza
506. Gescy Rosa De Oliveira Batista
507. Gilda Francisca Da Silva
508. Gilferson Andrade Benzote
509. Gilson Gonçalves Duarte
510. Gilvan Dos Santos
511. Giovana Da Silva Rodrigues
512. Giovani Montini R. Dos Santos
513. Gisele Chaves De Abreu
514. Gisele Fernandes Fonseca Dourado
515. Gisele Ribeiro Araujo
516. Giseli Do Nascimento Dos Santos
517. Giselle Alves Vieira Borges
518. Giselle Aparecida Oliveira Lopes
519. Giselle Bitencourt
520. Giselle Pereira Silva
521. Gisely Albuquerque Dos Reis
522. Gislene Pereira De Menezes
523. Giuliane Moreira Duarte
524. Givanei Pereira De Menezes
525. Gizele Rodrigues Ferraz
526. Glaucia Alves Coelho Figueiredo
527. Glaucia Maria Ferreira Stropa
528. Glaucijane Duarte Da Silva
529. Gleice Vieira De Sousa
530. Gleydiana Barbosa Da Silva
531. Glória Boaventura
532. Gracielle De Souza Freitas
533. Gracimone Alves De Jesus
534. Grazia Maria Da Silva Okubo
535. Graziani Izidoro Ferreira
536. Greyce Sylvia Alves Ladeira
537. Guedma Patrícia Moreno Pinheiro
538. Guiomar Paiva Da Costa De Moura
539. Gustavo Augusto Melo
540. Gusthavo Augusto De Queiroz Pedro
541. Helaine Cristina Campelo M De Oliveira
542. Helen Cristina Dos Reis Silva
543. Helen Marcia De Sousa
544. Heliana De Sousa Gomes
545. Heliane Ramos Nascimento
546. Hélio Marco Pereira Lopes Júnior
547. Hellen Caroline Costa Vieira
548. Hellen Cristina De Sousa Ramalho
549. Heloisa Cantalice De Souza Verçosa
550. Henrique Ferreira De Queiroz Gusmão
551. Herberth Jessie Martins
552. Hérica Da Silva
553. Hermecilda Rabelo Vieira
554. Hermina Rosa De Oliveira Freitas
555. Hiany Thomaz Aguliari
556. Hudson De Jesus Ribeiro
557. Hugo Santos Moreira
558. Humberto De Sousa Silva
559. Hygor Alessandro Firme Elias
560. Hygor Diego De Queiroz Pedro
561. Iara Maria Neves Loiola
562. Ieda De Oliveira Rosa
563. Ilana Araújo Ribeiro
564. Inácia Melo Dos Santos
565. Inaldo Sarmento Basilio
566. Ingrid Das Neves Rodrigues
567. Ingrid Jeane Bonfim Leal
568. Iracema Aragão De Carvalho
569. Iramar Miranda De Jesus
570. Iratan Crisostomo De Souza Oliveira
571. Iridan Bezerra De Oliveira
572. Iroan Castro Gomes
573. Isabella Cristina Severina
574. Isabely Vilanova Medved
575. Isac Gonçalves Santos
576. Isaneide Martins De Medeiros
577. Isba Fernandes Corrêa
578. Islane Tolentino De Sousa Marrocos
579. Isleia Maria Da Silvia
580. Israel Cardoso Lopes
581. Iuly Crisostomo De Aguiar
582. Iva Neves Branquinho
583. Ivan De Jesus Sousa Costa
584. Ivanir Caselli Junior
585. Iveth Mercedes Sevilla Lobo
586. Ivilauana Barbosa Dutra
587. Ivine Camile Soares Costa
588. Ivone Alves Da Cunha Sampaio
589. Ivoneide Martins De Paula
590. Ivoney Ferreira De Souza
591. Izabel Mendes De Lima
592. Izabela De Moraes Bezerra
593. Izemar Laercio Ferreira De Oliveira
594. Jackeline Da Silva Neri
595. Jacqueline Fragoso De Mendonça Santiago
596. Jakellyne Gomes L. De O. Pinheiro
597. Jamyson Ribeiro Aguiar
598. Janaí Vieira De Carvalho
599. Janaina Cezar Da Silva Ferreira
600. Janaina De Azevedo Rodrigues
601. Janaina De Fatima Silva Rogério
602. Janaína Ferreira Rodrigues De Oliveira
603. Janaina Francisca Da Silva
604. Janaína Rodrigues Silva Ribeiro
605. Janayna Costa Calassa
606. Jander José Santana Silva
607. Jane Sampaio Carvalho Franklin
608. Janete Miranda Rocha De Souza
609. Janete Tavares Da Silva
610. Janine Amara Barreto Lemos
611. Janira Alves Lima
612. Janyere Ribeiro Do Nascimento
613. Jaqueline Castelo Silva
614. Jaqueline De Souza
615. Jaqueline Lira Cavalcante
616. Jaqueline Lopes Prates
617. Jaqueline Oliveira Silva De Alburquerque
618. Jarine Manuelle C Ribeiro
619. Jefferson Clay Brandi Portela
620. Jefferson Dos Santos Ferreira
621. Jenneefar Franciele M De Silva
622. Jesana Adorno Amaro
623. Jesiel Do Bonfim Alecrim
624. Jesse Soares Da Silva Júnior
625. Jessica Fernanda De Melo Neves Gramigna
626. Jéssica Lopes Mota
627. Jéssica Luana Gomes Silva
628. Jéssika Campos De Sousa
629. Jessyka Martins Bastos
630. Jheysvania Aparecida Rodrigues Silveira
631. Jildenice Febrônio Dos Santos
632. Joana D'arc Paz De Almeida
633. Joana Tavares Noleto Nascimento
634. Joao Batista De Oliveira
635. João Bosco De Abreu
636. João Lopes De Oliveira Filho
637. João Luiz De Paula Ribeiro
638. João Paulo Alves Claro
639. Joao Paulo Salomao E Silva
640. Joelene Cristina De Brito
641. Joelma Maria Araujo De Moraes
642. Joelma Ricardo De Aguiar Barreira
643. Joivanilda Basilio De Araújo E Mendes
644. Joivanilda Basílio De Araújo E Mendes
645. José Henrique Da Silva Junior
646. José Henrique Dos Santos Coelho
647. Jose Jocivaldo Veiga Uchoa
648. Jose Narciso De Oliveira Castro Neto
649. José Raimundo Gomes De Oliveira
650. Jôse Sousa Dos Santos
651. Jose Victor Soares Da Silva
652. Joseane Gomes Fernandes Vasconcellos
653. Joseane Prestes De Souza
654. Joselane De Lima Nunes Oliveira
655. Joselene Lopes Da Silva
656. Josemilton Osorio
657. Josemilton Osorio Maciel
658. Josenilda Carvalho De Albuquerque
659. Josiane Reis Silva
660. Josias Bezerra Farias
661. Josy Habia Oliveira E Silva
662. Jovenilde Neris Ferreira Cardoso
663. Joyce Martins Marques
664. Joyce Moraes De Almeida
665. Juceli Rosa De Oliveira Fonseca
666. Juciara Magalhães Santos
667. Jucilene Moura De Carvalho
668. Jucimara Ribeiro De Brito
669. Julia Vaz Cardoso Barbosa
670. Juliana Bicalho M. Assunção Da Silva
671. Juliana Lopes Guimaraes
672. Juliana Machado Schardosim
673. Juliana Marques Oliveira
674. Juliana Patrícia Ferraz De Souza
675. Juliana Santos Guimaraes
676. Juliana Teixeira Dutra
677. Juliana Xavier Marinho Borges
678. Juliane Evangelista Colares
679. Juliane Miranda Rocha Silva
680. Juliano José Vieira Tasso
681. Julio Cesar De Oliveira Silva
682. Júlio César Neves De Siqueira
683. Jurema Paixão Dos Anjos
684. Jurema Paulo Do Nascimento
685. Jussara De Oliveira
686. Jussara Machado Cohen
687. Jussara Soares Magalhães E Sousa
688. Kacia Mara Dos Santos
689. Karen Queiroz Andrada
690. Karina Aparecida Marçal Damaceno
691. Karine Rayane De Oliveira Ferreira
692. Karla Cristina Roberto De Lira Mamed
693. Karla Suziane Paulon De Carvalho
694. Karlla Dias Siqueira
695. Karolina Da Silva Ferracin
696. Karolynne Lira Cavalcante
697. Karynne Beatriz Alves
698. Kathleen Dayanne Dos Santos Veras
699. Kátia Aparecida De Oliveira Lopes
700. Katia Cilene Alencar Vilanova Amorim
701. Katia Clara Dos Santos Bezerra
702. Katia Cristina Silva De Menezes
703. Kátia Guerreiro De França
704. Katia Liberato
705. Katia Rodrigues Menezes
706. Katiane Tavares Da Silva
707. Katiany Cristina De Souza
708. Katiany Cristina De Souza
709. Katila Regina Do Amaral Lageano
710. Kécilin Assis
711. Keila Dias Barbosa
712. Keila Mara Da Silva Pimenta
713. Kelbiane Erica Ferreira Dos Santos Viana
714. Kelen Louzeiro Da Costa
715. Kellen Alves Sabino
716. Kellen Aparecida Spadotti
717. Kellen Patricia Felix Amarante
718. Kelly Aparecida Palma Alves
719. Kelly Cristina Aguiar Freitas
720. Kelly Cristina Coelho Costa
721. Kelly Cristina Santos De Carvalho
722. Kelly Da Silva Cavalcante Ribeiro
723. Kelly Rodrugues Da Costa Silvia
724. Kelly Teixeira Matos Martins
725. Kennia Valéria Silva Saraiva Rocha
726. Kesley Maciel Nunes Coelho
727. Ketheny Cristina Ribeiro Santos
728. Kimberly Guida Carvalho
729. Kleber Andre Almeida
730. Klenia P. Dos Santos De Melo
731. Klenia Patricia Dos
732. Lahis Francislay Da Costa
733. Laila Araújo Rodrigues
734. Laila Araújo Rodrigues
735. Laís Chaves Da Silva
736. Laís Furtado
737. Lais Teodoro Dos Santos
738. Laise Oliveira Da Silva
739. Laiz Dias De Assunção Almeida
740. Landicea Maria Rangel Gomes
741. Lariane Rodrigues Reis
742. Larissa Barreto Ferraz Struck
743. Larissa Beltrão Cardoso
744. Larissa De Miranda Dário
745. Larissa Lyz Silva Leandro
746. Larissa Rangel De Sousa Freitas
747. Lauanda Amorim De Oliveira
748. Laura De Moraes
749. Laura Giovanini Lopes
750. Layara Paiva Lisboa Nascimento
751. Laysa Buriri Garieri
752. Leandro Ramalho Silva
753. Leandro Ribeiro Dos Santos
754. Leda Da Silva Souza
755. Leila Bernarda Donato Gottems
756. Leila De Assis Oliveira Ornellas
757. Leila Maria Ferreira De Araujo
758. Leila Maria Mendes Silva
759. Leila Regina Aquino Da Silva
760. Leila Teixeira Dos Santos Lima
761. Leilane Medeiros De A. Vanderlei
762. Leivânia Alencar Menezes
763. Leliane Lima Lellis De Paula
764. Leomar Lopes Dos Santos
765. Leonardo Barbosa Caldas
766. Leonardo Carlos Teodoro
767. Leonardo Da Silva Reis
768. Leonardo Molina
769. Leomar Barbosa da Silva
770. Leopoldo Dos Santos Costa
771. Letícia Alves Costa
772. Letícia Aparecida Faustino Souza
773. Letícia Araujo Nascimento
774. Leticia Bastos Vilela Feijao
775. Leticia Da Silva Nunes
776. Letícia Felipe Félix Saúde
777. Leticia Germano Da Silva Sousa
778. Leticia Maria Nery
779. Leurilandia Rodrigues S. Martins
780. Leyg Meire Barbosa Caixeta
781. Lídia Rosa Alves Da Silva
782. Lierk Kalyany Silva De Sousa
783. Lierk Kalyany Sousa
784. Ligia Ferreira Da Silva
785. Lígia Maria Carlos Aguiar
786. Ligia Pereira Lima Costa
787. Ligiane Filgueira Alves De Melo
788. Lilia Maria De M. Silva
789. Liliam Augusta Soares Dias
790. Lilian Marcia Vieira
791. Lilian Maria Rangel De Souza
792. Lilian Silva Favilla
793. Linconl Benito Agudo
794. Lisana Araujo Silva
795. Lissandra Faria Silva
796. Lissandra Martins Souza
797. Lívia De Macedo Pereira
798. Livia Ribeiro Gomes
799. Lorena Cavalcante Rodrigues Torres
800. Lorena Pereira De Souza Santos
801. Lorena Ramos Fernandes
802. Lorhana Martins Morais Silva
803. Lorilda Conceição De Miranda Neves
804. Loyane Rodrigues Da Silva
805. Luana Brito Holanda
806. Luana Chagas Costa
807. Luana De Cassia Sousa Silva Benigno
808. Luana Guimarães Da Silva
809. Luana Lucio Damasceno Marins
810. Luana Mendonça Ramos De Andrade
811. Luana Ribeiro Da Silva
812. Luana Roque Santos
813. Luane Horbe Oliveira
814. Lucas Da Silva Chaves Amaral
815. Lucas Fernando Gomes Santos Soares
816. Lucas Rodrigues Da Silva
817. Lucas Vieira Do Nascimento
818. Lucélia Maria Alcântara Araújo
819. Luci Aparecida Santos
820. Lucia Ligia De Oliveira Sales
821. Luciana De Almeida Bezerra
822. Luciana Lima De Jesus
823. Luciana Mirtes Da Silva
824. Luciana Paula Dias Campos
825. Luciana Pereira Da Silva
826. Luciana Rabelo Bandeira Alexandre
827. Luciana Souza Brito Lacerda
828. Luciano De Paula Camilo
829. Luciene Bonfim Sousa
830. Luciene Machado Ferreira
831. Luciene Marinho
832. Lucília Maria Alcântara Araújo
833. Lucília Miguel Porfírio Prates
834. Lucimar Almeida De Sales
835. Lucimar Gomes Da Silva
836. Lucimar Rodrigues De Souza Amorim
837. Lucimara Ribeiro Da Silva Valente
838. Lucineide Carlos Da Silva
839. Lucivane Julia De Queiroz
840. Ludimilla Bento Da Silva Gomes
841. Luis Felipe Melo
842. Luisa Loureiro Passos
843. Luiz Fellipe De Moraes Dutra
844. Luiz Fernando Ferreira Da Silva
845. Luiz Henrique Mota Orives
846. Luzinete Santiago
847. Luzirene Soares Costa
848. Luzivan Jose Goncalves
849. Madalena Michelly De Jesus Araújo
850. Magda Florenço Maia Mendes
851. Magno Alves De Paula
852. Maicon Sales Dos Santos
853. Maildes Gomes
854. Maíra Silveira Coelho
855. Maísa Marth Dos Passos Dos Santos
856. Maiza Caroline Salles
857. Manoel Leite Oliveira
858. Manoel Ribeiro Neto
859. Mansueto Firmo Neto
860. Manuel Jair Magalhães Rodrigues
861. Manuela Costa Melo
862. Mara Olimpia Machado
863. Marcela Daniela Pinheiro
864. Marcela Humbete De Souza Izaias
865. Marcelina Neves De Andrade Marcia Correia De Souza
866. Marcelli Pereira Matos De Paula
867. Márcia Barbosa Soares
868. Marcia Beatriz De Cerqueira
869. Marcia Cardia Alarcão
870. Márcia Christiane Da Silva Dias
871. Márcia Cristina Santana Do Nascimento
872. Marcia De Oliveira Alvares
873. Marcia Maria
874. Marcia Maria Marques Nunes
875. Marcia Regina Da Silva Bento
876. Márcia Solange Da Silva Bonfim
877. Marcia Umbelina Da Costa
878. Marcia Vieira Muniz Araujo
879. Marcilene Alves De Lima
880. Marcilene Andrade Da Silva
881. Marcio Heleno Dourado
882. Marcio Luis Rodrigues De Sousa
883. Márcio Martins Da Silva
884. Marcio Martins Melo
885. Marco Aurelio Rangel
886. Marcos André Gonçalves De Miranda
887. Marcos André Viana Ferreira Neto
888. Marcos Augusto De Carvalho Quaresma
889. Marcos Aurelio Da Silva Machado
890. Marcos Carlos Bastos Andrade
891. Marcos De Freitas Duarte
892. Marcos José Viana Lobo
893. Marcos Paulo Braz De Paula
894. Marcos Vinicius Carneiro
895. Maressa Gonçalves
896. Margarete Alves Da Silva
897. Margarida Goulart Paes
898. Margarida Santana Rodrigues
899. Maria Abadia Leite
900. Maria Adelma Silva
901. Maria Agmalda De Assunção Monteiro
902. Maria Aleide Do Nascimento Fernandes
903. Maria Aparecida Alves De Almeida
904. Maria Aparecida Da Costa
905. Maria Aparecida Da Silva Cerqueira
906. Maria Aparecida Lourenço
907. Maria Aparecida Trigueiro
908. Maria Caleria Pereira
909. Maria Célia Carrijo Rodrigues
910. Maria Cilene Rodrigues Da Silva
911. Maria Conceição Prado Demontier
912. Maria Da Conceicao Do Prado Demontie
913. Maria Da Conceição Nunes
914. Maria Da Conceição Pedro Mangabeira
915. Maria Da Conceição Ricardo
916. Maria Da Cunha Silva
917. Maria Da Glória Rodrigues
918. Maria Da Luz Chagas
919. Maria Das Dores Lopes De França
920. Maria De Lourdes Alves Da Silva
921. Maria De Lourdes D Pedrosa
922. Maria De Lourdes Teixeira Masukawa
923. Maria Delamarte Ferreira Dos Santos
924. Maria Divina Dias
925. Maria Do Carmo Oliveira Magarão
926. Maria Do Carmo Pena Da Silva
927. Maria Do Socorro Araújo Carvalho
928. Maria Do Socorro Borges Araújo
929. Maria Do Socorro Dos Santos Cunha
930. Maria Eraildes Silva De Sousa
931. Maria Evanda Santana
932. Maria Helena Paz Cunha
933. Maria Hilda Lins Vasconcelos Cafe
934. Maria Inês Guedes Borges
935. Maria Ivone Da Silva Levay
936. Maria Jacinta Alves Feitosa
937. Maria Janeide Pereira Uchôa
938. Maria José Avila
939. Maria José Gomes Galvão
940. Maria José Neiva Silveira
941. Maria José Santos Souza Teixeira
942. Maria Laudelina De Assis Marques
943. Maria Leide De Oliveira
944. Maria Lenita Batista Nunes Guedes
945. Maria Lúcia Vieira Caixeta
946. Maria Lucielma De Medeiros Andrade
947. Maria Lucimar Gonçalves Da Silva
948. Maria Luiza De Jesus Mendes
949. Maria Madalena De Souza Ferreira
950. Maria Madalena Dos Santos
951. Maria Matildes Pimenta Andrade
952. Maria Neci Carvalho Soares
953. Maria Núbia De Souza
954. Maria Raila De Sousa Sampaio
955. Maria Raimunda De Araujo Silva
956. Maria Regina Andrade
957. Maria Regina Rodrigues De Oliveira
958. Maria Rosa Pereira Da Silva
959. Maria Salviano Leite Reis
960. Maria Sant’ana Nogueira
961. Maria Silva Cruz Barbosa
962. Maria Valneide Da Silva Santos
963. Mariana Brito Mendonça De Oliveira Souza
964. Mariana Danta Brito
965. Mariana De Oliveira Silva
966. Mariana Lustosa De Carvalho
967. Mariana Miguel Vieira
968. Mariangela Abadia Santos De Oliveira
969. Maribê Augusta Lebeis
970. Maricelia Fernandes De Souza
971. Marilene Beserra Torres Nogueira
972. Marilia Alves Pereira
973. Marília De Jesus Pacheco
974. Mariluse Miranda Batista
975. Mariluse Miranda Batista Lacerda
976. Mariluze Gama Vieira
977. Marina Lessa Gomes Da Matta
978. Marina Maria De Santana
979. Marina Simpionato De Oliveira
980. Marina Yoshiko Kuriyama Gomes
981. Marinalva Da Conceição Macedo
982. Marinalva Gomes De Moura
983. Marinaubes Aparecida Dos Santos Silva
984. Marineide Da Gloria Augusto
985. Marinete Maria De Assis Da Silva
986. Mario Fernandes Da Cunha
987. Mario Jose Pereira Neto
988. Marisa De Oliveira Silva Lima
989. Marisa Leandro Dos Santos Nogueira
990. Marisa Pereira Estrela
991. Marise De Fátima Silva Santos
992. Marise Moura e Silva
993. Maristela Nunes Da Silva
994. Marivalda Da Conceição
995. Marizete Aparecida Paes De Araújo
996. Marizete Soares Coelho
997. Marlei De Fatima Silva
998. Marlene Alves De Araujo
999. Marlene Ferreira De Souza
1000. Marlene Gonçalves De Andrade Castro
1001. Marlene Rodrigues Siqueira
1002. Marli Fagundes De Moura
1003. Marluce Sousa Da Silva
1004. Marly Brito Cordeiro
1005. Marly Cruz Lopes Ferreira
1006. Marly Gonçalves Ferreira Lima
1007. Marques Nunes
1008. Marta Dos Santos Vicente Mendes
1009. Marta Maria Pereira
1010. Marta Suelly Reis Da Silva
1011. Marubia Mesquita De Gusmão Carvalho
1012. Maruska Alves Pereira
1013. Maryanna Mendes De Carvalho Gonçalves Lourenço
1014. Maryelle Estrela Chagas
1015. Matheus Henrique Gomes Da Ponte
1016. Mauricio Alves De Almeida
1017. Maurício De Souza Santos Pereira
1018. Mauricio Ferreira Mascarenhas
1019. Mauritanha Alves Almeida
1020. Mayane Santana De Oliveira Lopes
1021. Maysa Fagundes Lott
1022. Meirilandia Vargas Dos Santos
1023. Melina Mafra Toledo
1024. Melline Resende Batista
1025. Meryelle Marcia Gomes
1026. Michel Siqueira Paiva
1027. Michele Dourado Da Mota
1028. Michele Monique Ribeiro De Oliveira
1029. Michelle Figueiredo Aguiar
1030. Michelle Flores Oliveira Carvalho Barbosa
1031. Michelle Katarina Da Silva Sousa
1032. Miguel Antonio Neto
1033. Milena Amaral Dos Santos Rocha
1034. Milene Barbosa Ribeiro
1035. Milene Cristina Espagnoli
1036. Mirella Ilidia Chaveiro
1037. Mirelle Araujo Santos
1038. Mislene De Oliveira Rocha
1039. Moacir Pereira Dos Santos Junior
1040. Moés Costa Asevedo
1041. Moisés Wesley De Macedo Pereira
1042. Moizes Dantas Pinheiro
1043. Monalicia Da Silva Reis
1044. Monica Aparecida Barros Vitor
1045. Mônica Chagas De Andrade Silva
1046. Monica Moura Leite
1047. Nádia Da Silva Mota
1048. Naiara Michele Lelis Dos Santos
1049. Nair Cristina Dourado Lucena
1050. Nancy Gomes De Oliveira
1051. Nara Aparecida Rodrigues
1052. Natália Jardim De Carvalho Schettini
1053. Natália Pereira De Oliveira
1054. Nataly Szlachta
1055. Nathalia Santos Rocha
1056. Nayana Da Silva Santana
1057. Nayara Fernandes Viana Damasceno
1058. Nayara Gomes Brito
1059. Nayara Martins Borges
1060. Nayara Mendes Jardim Mendonça
1061. Nayara Mota Cardoso Ferreira
1062. Neide Damasceno E Sousa
1063. Neide De Jesus Queiroz
1064. Neide De Oliveira De Jesus
1065. Neider Antonio Teixeira Alves
1066. Nely Elcira Da Silva Neiva Ribeiro
1067. Nely Ferreira Gomes
1068. Neura Angélica De Oliveira
1069. Neuraí Alves Dos Santos
1070. Neurivan Pereira Conrado
1071. Neusa Borges Da Silva
1072. Neuza Moreira De Matos
1073. Nickson Silva De Aguiar
1074. Nilce De Sousa Araújo
1075. Nilciane Silva Araújo Frota
1076. Nilva Gomes De Oliveira
1077. Nilva Moreira De Jesus Jacino
1078. Nilva Soares Valente
1079. Nilvania Silva Araújo Soares
1080. Nina Valeriano Fonseca
1081. Nivalda Dias Toscano
1082. Noemia Correia Dos Santos
1083. Noemia Dos Santos De Oliveira
1084. Noemia Gomes Pacheco
1085. Normacy Souza Rocha
1086. Nubia De Oliveira De Matos
1087. Núbia Rodrigues De Oliveira
1088. Nubia Silva De Araujo
1089. Obedes De Souza Vasco
1090. Odália De Fátima Gonçalves Oliveira
1091. Olane De Heredia Gonçalves
1092. Oliveira Braga
1093. Oliveira Simao Dos Reis
1094. Onã Silva
1095. Ornelino De Araújo Rodrigues
1096. Pablo Henrique De Almeida Noronha
1097. Paluzza Oliveira Santos
1098. Pâmela Belezia De Andrade
1099. Pâmela Renata Barroso De Oliveira Firmino
1100. Paola Silva Mendes
1101. Patricia Aparecida Dias Freire
1102. Patrícia Barbosa De Sousa
1103. Patrícia De Moraes Da Silva
1104. Patrícia De Souza Soares Morais
1105. Patrícia Dos Anjos Braga
1106. Patrícia Ferraz De Oliveira
1107. Patrícia Ferreira Lacerda
1108. Patrícia Figueiredo
1109. Patricia Karla Bezerra
1110. Patrícia Kelly Dantas De Oliveira Cutrim
1111. Patrícia Parriao Hayne
1112. Patricia Rodrigues De Barros
1113. Patrícia Santos Seffrin
1114. Patricia W Rodrigues Dos Santos
1115. Paula Shizue Inaba De Sousa Maleski
1116. Pauline Amancio Do Vale
1117. Paulo Cesar Faria Junior
1118. Paulo Cordeiro Araujo
1119. Paulo Crispim Miguel
1120. Paulo Henrique Dias Lima
1121. Paulo Philip De Abreu Gonzaga
1122. Paulo Roberto De Oliveira Almeida
1123. Pedro Rodrigues De Sousa Junior
1124. Pedroso Ferreira
1125. Perla Estrela Simoes
1126. Petronio Leoncio De Souza Leal
1127. Petruza Damaceno De Brito
1128. Pollyana Da Silva Vicente
1129. Priscila Avelino Da Silva
1130. Priscila Cristina Arêda Dos Santos
1131. Priscila Da Rocha Souza
1132. Priscila Ferreira Soggia
1133. Priscilla Boeing Do Amaral Braga
1134. Priscilla Campos Da Silva
1135. Priscilla Dias De Alburqueque
1136. Priscilla Lemos Gomes
1137. Professor Alberto César Da Silva Lopes
1138. Queila Nunes Soares Lelis
1139. Quenia Cristina De Paiva Linhares
1140. Quenia Tatiane De Castro Medeiros
1141. Rafael Costa Filgueiras
1142. Rafael Gomes Rodrigues
1143. Rafael M Dos S Souza
1144. Rafael Maia Ribeiro
1145. Rafaela Cordeiro Lima
1146. Rafaella Nery De Sousa
1147. Railda Gomes Rocha
1148. Raira Castilho Gomes Nascimento
1149. Raissa Cortez Meira De Medeiros
1150. Raíssa De Oliveira Leite
1151. Ralienara Ramalho Neves
1152. Raquel Borges De Oliveira
1153. Raquel Fernandes Carneiro
1154. Raquel Maria De Sousa
1155. Raquel Ribeiro Lira Diógenes
1156. Ráucia De Moraes Resende
1157. Rayane De Souza Ferreira
1158. Rayanne Da Silva Queiroz
1159. Rayanne Paula Dourado De Oliveira
1160. Rayssa Araújo Rodrigues
1161. Rayssa Araújo Rodrigues
1162. Rayssa Karen Arantes Do Nascimento
1163. Rebeca Avelino Dos Santos
1164. Rebeca Oliveira Rodrigues
1165. Regiane Augusta Dourado
1166. Regiane Costa Martins Dos Reis
1167. Regiane Da Silva Sousa Misquita
1168. Regina Fideles De Andrade
1169. Regina Gianne
1170. Regineuda Francisca De Sousa
1171. Reijane Luiz De Souza
1172. Reinaldo Santos Siqueira
1173. Reinilton Camilo De Oliveira
1174. Rejane De Fátima Nogueira
1175. Rejane Jaqueline Panissa De Almeida
1176. Renata Costa Oliveira Enfermeira
1177. Renata Estácio R. De Araújo
1178. Renata Jose Fernandes
1179. Renata Procópio
1180. Renata Souza Martins
1181. Renato Americo Dos Santos
1182. Renato Da Silva Ferreira
1183. Renilda De Lima Ferreira Cipriano
1184. Renne Veríssimo De Lima
1185. Rhubia Da Costa Chaves
1186. Ricardo Caixeta Dias
1187. Ricardo Goncalves Dias
1188. Rita Aparecida Lopes
1189. Rita De Cássia Dos Santos Silva
1190. Rita Pereira De Godoy Antônio
1191. Roberta Maria Peixoto De Almeida
1192. Roberto Andrade Monção
1193. Roberto Robinson Ferreira Junior
1194. Rodolfo Bandeira De Aguiar
1195. Rodrigo Amaral Barreto
1196. Rodrigo Antônio Braga Da Silva
1197. Rodrigo Natalino De Paula
1198. Rodrigo Nunes De Mesquita
1199. Ronaldo Santiago Pereira
1200. Roniely Guedes De Oliveira
1201. Ronilda Da Silva Barbosa
1202. Ronisse Rodrigues De Matos
1203. Rony José Da Silva
1204. Rosália Farias Durães
1205. Rosana Pereira Dos Santos
1206. Rosana Ribeiro De Carvalho
1207. Rosangela Costa Siqueira
1208. Rosangela Ferreira Mendes
1209. Rosângela Rodrigues Cavalcante Da Cunha
1210. Rosangela Rodrigues Pontes
1211. Rosania De Lourdes Araújo
1212. Roseli Fatima Rosa Dos Santos Torres
1213. Rosely Oliveira Dos Santos Luciano
1214. Rosemary De Melo Da Silva
1215. Rosemary Padilha Fonseca De Carvalho
1216. Rosemeire Dos Santos Fernandes Leite
1217. Rosemeire Pereira Silva
1218. Roseny Dos Reis Resende
1219. Rosilda Ferreira Das Neves
1220. Rosilda Gomes De Carvalho Sousa
1221. Rosilda Rohod Rute Alves Carneiro
1222. Rosilene Gomes
1223. Rosimary De Melo Da Silva
1224. Rosimayre Alves Do Monte
1225. Rosimeire Alves Da Mata
1226. Rosimeire Da Cruz
1227. Rosimeire Da Cruz Barbosa Silva
1228. Rosimeire Faria
1229. Rosineide Da Silva Rocha
1230. Rosineide Soares De Andrade
1231. Rossana Michelli Ferreira De Pontes
1232. Rute De Souza Rodrigues
1233. Ruth Cilene Pamplona Barros
1234. Sabrina De Sousa Silveira
1235. Sabrina Mendonça Marçal Alves
1236. Sâmela Cristine Rodrigues
1237. Samuel Marques Da Silva
1238. Sandra Alves Da Costa
1239. Sandra Brusasco Fernandes
1240. Sandra De Nazaré Costa Monteiro
1241. Sandra Guedes Ribeiro Gomes
1242. Sandra Maria Da Conceição Alves
1243. Sandra Maria Pinto
1244. Sandy Evelyn Alencar Martins
1245. Sara Domingas Ferreira
1246. Sara Kathleen Morais De Paulo
1247. Sara Ramos Alves
1248. Sara Sousa Dias Vieira
1249. Sarah Rafaela Silva Costa
1250. Sayonara Cristina Dos Santos Lima
1251. Sebastião Gonçalves Júnior
1252. Séfora Magaly Da Cunha Diniz Hamada
1253. Selma Aparecida De Morais Carneiro
1254. Shayslon Da Costa Camelo Ferreira
1255. Sheila Carvalho Ribeiro
1256. Sheila Rosa Da Silva
1257. Sheila Silvania Soares Carvalho Spindola
1258. Sheila Vieira Coutinho
1259. Shirley Mota De Sousa
1260. Sidenilda De Almeida Paraizo
1261. Sidney De Oliveira Fernandes
1262. Sidonia Maria De Paiva
1263. Silas Neves Primo
1264. Silesia Aparecida De Oliveira
1265. Silvana Alves Dos Santos
1266. Silvana Fernandes De A. Rodrigues
1267. Silvana Gonçalves A. De Sousa
1268. Silvana Gonçalves De Araújo
1269. Silvania Barbosa De Souza
1270. Silvania Ribeiro Torres
1271. Silveira Vilela
1272. Silvia Andrea Costa
1273. Silvia Andrea Costa Fumeiro
1274. Silvia Aparecida De Souza
1275. Silvia Helena Rocha Amaral
1276. Silvia Oliveira Pereira
1277. Silvia Rejane Alves Bezerra
1278. Silvia Renata Alves Fontana
1279. Sílvia Schroeder Schreiner
1280. Silvio Pereira Da Silva Júnior
1281. Silvone Silva Da Rocha
1282. Simão Rodrigues Dos Santos
1283. Simone Aguiar Mendes
1284. Simone Aparecida Goncalves
1285. Simone Lacerda Santos
1286. Simone Oliveira De Paulo Sine
1287. Simone Souza Nascimento
1288. Simone Tavares Borges
1289. Solange Alves Dos Santos Costa
1290. Solange De Paiva Pinto
1291. Solange Morais Freitas
1292. Solange Souza Silva
1293. Solange Souza Silva Venancio
1294. Sônia Regina De Jesus
1295. Soraia Gonçalves Siqueira Jardim
1296. Soraia Regina De Feitas Nascimento
1297. Stefani Ferreira Da Silva Duarte
1298. Stefani Monteiro De Menezes
1299. Stephanie Pereira De Faria
1300. Sthefane Almeida de Oliveira
1301. Suâne Gomes Da Silva
1302. Suelen Christine Teixeira Bonfim Coimbra
1303. Suelen Magna De Faria
1304. Suelen Vieira Dos Reis Campos
1305. Suelene Barbosa Dias
1306. Sueli Da Silva Alves
1307. Suellen Oliveira De Sousa
1308. Suely Cotrim De Jesus
1309. Suely Fonseca Moura
1310. Suemilie Koch
1311. Surama Maranhão Da Silva
1312. Susana Maria Bohn
1313. Suzana Cristina Oliveira Paz
1314. Suzana Fujika Suzuki
1315. Suzi Pereira Bezerra
1316. Tainá Batista Fagundes Gomes
1317. Talita De Cássia Raminelli Da Silva
1318. Talita De Souza Lourenço
1319. Talita Matias Da Costa Dias
1320. Tamara Henrique Da Costa
1321. Tânia Ferreira Da Silva
1322. Tânia Janaina Monteiro Da Silva Day
1323. Tarcyesio De Sousa Sá
1324. Tarsis Pereira Ribeiro Dantas
1325. Tatiana Magalhaes Silva
1326. Tatiane Cristina De Freitas
1327. Tatiane Gabriel Barbosa
1328. Tatiane Silva
1329. Tatiane Soares Pinheiro
1330. Tatianne Correia Souza Rocha
1331. Tayná Cristina Lopes
1332. Telmira Lopes Pereira
1333. Teresa Christine Pereira Morais
1334. Teresinha Barcelos De Abreu Lucas
1335. Thainá Chaves Meireles
1336. Thais Coutinho Da Silva
1337. Thaís De Oliveira Ribeiro Tomaz
1338. Thais Pereira Dias Da Silva
1339. Thaís Vidal De Araújo Peixoto
1340. Thaise Loyanne Felix Dias
1341. Thaise Trissia Pereira Braga
1342. Thaiza Da Silva Alves
1343. Thales Narcizo Da Cruz
1344. Thamara Aline Pereira Xavier
1345. Thayna Teles De Brito
1346. Thiago Batista Martins
1347. Thiago Moreira Martins
1348. Thiesse Lourraine Cintra Nunes
1349. Tiago Da Mota Lima
1350. Tiago De Paula Rosa
1351. Tiago Silva Vaz
1352. Ueles Monteiro Santos
1353. Valcirene Medeiros Lima
1354. Valdeni Roque Dos Santos
1355. Valderisa Evangelista De Sá Teles
1356. Valdicelia Rosa Mariano Alves
1357. Valéria Aparecida Consolação Gomes
1358. Valéria Cristina De Oliveira Guedes
1359. Valeria Souza Pereira
1360. Valquiria Dos Santos Alves Macedo
1361. Valquíria Dos Santos Alves Macedo
1362. Vanda Lúcia Rodrigues M.Silva
1363. Vanda Ribeiro
1364. Vanderleia Gonçalves De Freitas
1365. Vanderleia Rodrigues Dos Santos
1366. Vandiel Barbosa Santos
1367. Vaner Mota Moreira
1368. Vanessa Amaral Magalhães
1369. Vanessa Ângela Vaz Gomes Pereira
1370. Vanessa Camila Paixão Dos Santos
1371. Vanessa Cristina Silva
1372. Vanessa De Assunção Martins
1373. Vanessa De Holanda Gomes
1374. Vanessa De Jesus Silva
1375. Vanessa Gomes Da Silva
1376. Vanessa Rosa
1377. Vania Goncalves De Miranda Dario
1378. Vania Lopes De Azevedo
1379. Vania Lucia Da Silva
1380. Vaniuza Alves De Oliveira
1381. Vanúzia Aparecida Ferreira
1382. Venancio
1383. Vera Lopes Da Silva
1384. Vera Lucia Ferraz De Oliveira
1385. Veridiano De Caldas Cavalcante Neto
1386. Verônica De Lameida Silva
1387. Verônica Lobo Ferreira De Assis
1388. Victor Bernardi
1389. Victória Beatriz Rêgo De Macedo
1390. Vitória Da Silva Malaquias
1391. Vivian Pereira Farinha
1392. Viviãn Rocha Da Silva
1393. Viviane Barbosa De Brito
1394. Viviane Batista Lopes
1395. Viviane Lamounier Penna Barbosa Matrícula
1396. Viviane Mágida Khalil De Castro
1397. Viviane Miranda Gonzaga
1398. Viviane Patricia Dos Santos
1399. Viviane Pereira Dos Santos
1400. Viviane Rodrigues Gomes Gonçalves
1401. Voneide Gonçalves
1402. Walliston Batista De Souza
1403. Walmir Da Silva Ferreira
1404. Walmir Ferreira Da Silva
1405. Wanderlan Cabral Neves
1406. Wanderleya Angelica De Sousa Machado
1407. Wanderson Almeida Da Costa
1408. Wanessa Cristina Da Silva
1409. Wanessa Da Silva Rocha
1410. Wanessa Jaqueline Dos Santos Morais
1411. Wanessa Medeiros Pinto Santana
1412. Warlis Gonçalves Bom Tempo
1413. Webert Lopes Alves
1414. Weliton Silva De Araújo
1415. Wellington Luiz Romão
1416. Wesley De Sousa Santos
1417. Wesley Franco De Melo
1418. Wesley Ribeiro Olimpio
1419. Wilson Dias Da Costa
1420. Yanna Mirtys Vieira Melo
1421. Yanne Ramalho Espinola Almeida De Andrade
1422. Yara De Andrade Calazans
1423. Ygor Ferreira Neri
1424. Yuri De Araújo
1425. Zelinda Torri
1426. Zilda Elizabeth Dantas Pinheiro
1427. Zilda Moreira Da Silva
1428. Ziphora Phierina Rodrigues Fragoso Gusmão
1429. Zuleide Lacerda Gomes De Sousa
1430. Zumira Lima Dos Santos

JUSTIFICAÇÃO

O dia 12 de maio foi eleito como uma reverência à inglesa Florence Nightingale, aclamada como a mãe da enfermagem moderna. No Brasil, essa data foi oficialmente estabelecida pelo Decreto nº 2.956, datado de 10 de agosto de 1938. Além disso, entre os dias 12 e 20 de maio, é celebrada a Semana da Enfermagem em nosso país, uma homenagem não apenas a Nightingale, mas também a Ana Néri, enfermeira brasileira pioneira, que voluntariamente se alistou em combates militares, sendo uma figura emblemática da história da enfermagem nacional.

Os profissionais de enfermagem, desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, na educação preventiva, defesa de vida e dos direitos dos pacientes. Eles trabalham incansavelmente para garantir que os pacientes recebam cuidados de qualidade, respeitando sua dignidade e autonomia em todas as circunstâncias.

Como representante comprometido com a saúde, tenho dedicado uma grande parcela de minha atuação política à defesa incessante dos direitos e interesses dos profissionais de enfermagem. Em minha jornada como deputado, um dos pilares fundamentais tem sido a busca incessante pelo estabelecimento de um piso salarial digno para esses trabalhadores, reconhecendo a importância vital de seu trabalho para o funcionamento eficaz do sistema de saúde.

Dessa forma, esta é mais uma oportunidade de reconhecer o trabalho árduo e dedicado destes profissionais, bem como as dificuldades e sacrifícios que enfrentam em suas jornadas profissionais. Muitas vezes, eles enfrentam condições de trabalho desafiadoras, longas horas e grande pressão, enquanto continuam a fornecer cuidados de alta qualidade aos pacientes.

Portanto, diante da importância de honrar e homenagear estes profissionais de saúde no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres Deputados desta Casa de Leis à aprovação da presente moção

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Riacho Fundo I- RA XVII.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogios a colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Riacho Fundo I- RA XVII.

JUSTIFICAÇÃO

SERVIDORES SEL

WILLIAM MARQUES DE JESUS 

AUGUSTO CESAR NUNES DE CARVALHO 

GUSTAVO BARBOSA FALCÃO

VIGILANTES

MARIA DA CONCEIÇAO LIMA AGUIAR

ROBSON DE SOUSA CARDOSO

WHENDELL MONSERRATH ANANIAS

AUDREY WOLNE

ELIEZER BARROS PRACIANO

JOSE GOMES PINTO

RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS

VALMIR DOS SANTOS

ADILINO CANDIDO LOPES

ESMERALDO SACRAMENTO SANTANA

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

ROSEMARY BRAGA DOS SANTOS  INOUE

ANA CRISTINA REIS DE FARIAS 

MARIA APARECIDA DA SILVA NEVES 

MIRIAN PEREIRA DA CUNHA 

PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

AGNALDO AMORIM 

ALINE LUSTOSA CAVALCANTE 

BEATRIZ SANTOS ALMEIDA 

CAIO PEREIRA MAGALHAES 

FAGNER FRANCISCO DA SILVA

INGRID BATISTA VIEIRA NASCIMENTO (PROFª DE PCD) 

ITAMAR NUNES GUEDES 

KAREN RAMALHO CILLI 

LUANA CAETANO DE AZEVEDO 

MARCELO VITURINO DOS SANTOS 

MARCOS ANTONIO DA CUNHA DE ARAUJO (PROFº DE PCD) 

SILVANDRO ARLINDO CORDEIRO RITA 

THAYANE LOURENÇO LIMA

INTRUTORES DE ARTES MARCIAIS E CAPOTERAPIA 

DISNEYFRAN ADRIANE DE LIMA FRANCA (TAEKWONDO)

HEVERSON VIANA DA SILVA (KARATÊ) 

RODRIGO TEZONI PEREIRA (JUDO)

IZABEL VIRGINIA MAIA (CAPOTERAPIA) 

PROFISSIONAIS DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA (PISICÓLOGA) 

MARIA ISABEL DE SOUZA BORGES (ASSISTENTE SOCIAL)

TATIANE BEZERRA REIS (PEDAGOGA)

COORDENAÇÃO

DÉBORA LEITE CAMELO (COORD. PEDAGÓGICA) 

BRUNO DA SILVA SUPRIANO (COORD. PCD) 

MAIARA CAROLINE BRAZ SOBRINHO (COORD. GERAL) 

MONITORES 

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO ROQUETE 

GREGORY OLIVEIRA 

KATIA OLIVEIRA SILVA 

LETÍCIA ARIANE COSTA BATISTA 

BRIGADISTAS 

MANOEL MESSIAS CRUZ GONÇALVES

ORLANDO JÚLIO SANTA CRUZ 

SALVA-VIDAS 

BRUNO GEORJE MARTINS DA SILVA

DIRETOR SOCIAL

GODOFREDO GONÇALVES FILHO

Acreditamos no esporte como instrumento de mobilidade social. Um esporte que promove a educação, o lazer e a saúde contribui para a prevenção da violência, possibilita o desenvolvimento social e econômico, respeitando as diversidades culturais, étnicos raciais e de gênero, bem como as demais diversidades existentes em nossa capital da república. A prática de esportes e exercícios físicos melhoram a qualidade de vida e ajudam a prevenir ou combater a obesidade, diabetes, hipertensão e até depressão. Entretanto, mesmo sabendo de todos os benefícios, o hábito dos exercícios ainda é deixado de lado por muitas pessoas. A educação física trabalha mente e corpo e são responsáveis por inúmeros benefícios: ajuda no emagrecimento, desenvolve coordenação motora e flexibilidade, fortalece os músculos, melhora na qualidade do sono, ajuda no autocontrole. 

De forma a reconhecer os serviços prestados com bastante relevância e valorizar a quem tem se preocupado com o esporte, principalmente em relação à saúde da população, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor. 

Sala das Sessões, em …

                                                         MARTINS MACHADO                                                          

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 55º aniversário..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Moção de Louvor para homenagear pioneiros, moradores e lideranças da Região Administrativa do Guará (RA-X), abaixo elencados, pelos relevantes serviços prestados a esta cidade, em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 55º aniversário:

Acileide Cristiane Fernandes Coelho

Ademir Torres Melo

Alessandra Alexandre Reis Cardozo

Alessandro Mendes de Medeiros

Alexandre Gonçalves

Amanda Carvalho Portilho Barbalho de Melo

Ana Maria Moraes Muniz Padue

André Luís Soares de Souza

Andrea Arrais de Santana Moura

Bruno Alves de Araújo

Carlos Ericson Mota

Carlos Magno Alves da Silva

Carlos Matias Oliveira de Almeida

Cecília Gonçalves Machado

Célia Porto

Conceição de Maria Vasconcelos Lisboa

Cristiane Peres dos Santos

Cyntia Cássia da Costa Silva Coutinho

Dahiana Ribeiro Oliveira Rodrigues

Daniel Batista de Souza

Danielle dos Santos Almeida Fernandes

Deisilaine Xavier

Denise da Silva de Lima

Deverson Lettieri

Diego Martins de Mesquita

Dimas Silvestre da Costa - Arerê (IN MEMORIAN)

Divino Alves dos Santos (IN MEMORIAN)

Djalma Dias de Sousa

Domitilia Bonfim de Macêdo Mihaliuc

Edilane Maria dos Santos

Edmilta dos Santos Silva

Edmir Freitas Pereira

Elcilêneo Alves de Freitas

Elianto da Mata Ferreira

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar votos de louvor para homenagear pioneiros, moradores e lideranças da Região Administrativa do Guará (RA-X), pelos relevantes serviços prestados a esta cidade, em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 55º aniversário.

Com o passar dos anos, a cidade do Guará cresceu bastante e alcançou grande desenvolvimento econômico e social e tem papel preponderante nas relações econômicas, sociais e culturais de nossa cidade. E não podemos deixar de reconhecer que tal crescimento se deve à dedicação de pessoas que fizeram e ainda fazem a diferença na região em que moram. Por isso, esta homenagem por parte desta Casa se revela absolutamente justa e merecida.

Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, com o trabalho desenvolvido incansavelmente, em prol da Região Administrativa do Guará, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. 

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro, a realização de Sessão Solene para celebrar o dia da Defensoria Púbica do Distrito Federal, no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa.

Comemora-se no dia 19 de maio o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei Federal 10.448/2002. Cabe ressaltar a importância prestação de serviço ao cidadão pelo Estado. 

É uma conquista da Constituição de 1988 que, em seu artigo 5º, inciso LXXI, determina que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Para tanto, foi criado, através do artigo 134, o órgão (Defensoria Pública) para concretizar essa determinação, tanto no plano federal quanto no estadual. Já a emenda Constitucional 45/2004 assegurou autonomia funcional e administrativa às Defensorias Públicas Estaduais.

A Defensoria Pública do Distrito Federal é uma instituição permanente cuja função, como expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.  É um instrumento da concretização do Estado Democrático de Direito, de prevalência e efetividade dos direitos humanos e de difusão da cidadania e  garantidor de inclusão social. 

Em reconhecimento à expressiva importância das atribuições e do louvável trabalho desenvolvido pelos dos membros da Defensoria do Distrito Federal, desempenhados com dedicação e humanização aos cidadãos por ela assistidos, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta homenagem.

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital 

MDB

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04, Chácara 57, em Arniqueira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04, Chácara 57, em Arniqueira.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Arniqueira, em especial no Conjunto 04, Chácara 57, na via da A Vigorosa Materiais para Construção, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção por parte da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, apresento esta proposição com a intenção de sugerir operação tapa-buraco no Conjunto 04, Chácara 57, na via da A Vigorosa materiais para construção, em Arniqueira, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB próximo ao Fórum, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB próximo ao Fórum, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população que pleiteia a instalação de uma agência do Banco de Brasília - BRB, na Região Administrativa do Itapoã, ao lado do Fórum da cidade. Destaca-se que a região possui mais de 60 mil habitantes que necessitam se deslocar para outras RA's em busca de atendimento bancário.

É crucial reconhecer e valorizar o papel fundamental desempenhado por esse serviço, que não apenas garante o acesso da população aos recursos necessários, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico

Desta forma, cabe ressaltar a importância da instalação de uma agência bancária do BRB no Itapoã, considerando a grande relevância na vida das pessoas que buscam por informações financeiras, seja em investimentos ou em benefícios. 

Além disso, a população poderá dispor de serviços como a realização de pagamentos, empréstimos, transferências de valores, gerenciamento de patrimônios e investimentos, dentre outros.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 38, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 38, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Taguatinga, em especial da QNM 38, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção por parte da administração pública, pois apresentam buracos devido ao desgaste do tempo.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, apresento esta proposição com o objetivo de sugerir operação tapa-buraco na QNM 38, em Taguatinga, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a instalação de um contêiner (papa-lixo) na sede do Núcleo Rural Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a instalação de um contêiner (papa-lixo) na sede do Núcleo Rural Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

 Trata-se de reivindicação feita pelo presidente da Associação dos Moradores do Vale do Pipiripau, que solicita que seja instalado um contêiner em frente a sede do núcleo rural para a coleta de lixo.

Os papa-lixos são essenciais para a coleta dos resíduos de forma correta e segura. A instalação do equipamento irá contribuir para a higiene e limpeza do local, promovendo a segurança do meio ambiente e dos moradores, evitando qualquer tipo de contaminação devido ao descarte incorreto de resíduos sólidos.

O serviço de limpeza e coleta é inerente à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida dos cidadãos, sendo fundamental para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável das cidades e das áreas rurais.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a pavimentação asfáltica no trecho que corresponde ao km 3,0 da Rodovia DF-205 até a DF-345, no Núcleo Rural Pipiripau, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a pavimentação asfáltica no trecho que corresponde ao km 3,0 da Rodovia DF-205 até a DF-345, no Núcleo Rural Pipiripau, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região, que pleiteiam a pavimentação asfáltica no trecho mencionado. 

A pavimentação asfáltica nesse trecho proporcionará uma melhoria significativa na infraestrutura viária local. Estradas pavimentadas são mais seguras e oferecem condições adequadas para o tráfego de veículos, pedestres e ciclistas, reduzindo o risco de acidentes e facilitando o acesso à região.

Em resumo, a pavimentação asfáltica no trecho da Rodovia DF-205 até a DF-345, no Núcleo Rural Pipiripau, é uma medida fundamental para promover o desenvolvimento sustentável, melhorar a qualidade de vida da população local e impulsionar o crescimento econômico da região.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promovam a manutenção das calçadas na quadra 406 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto– RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promovam a manutenção das calçadas na quadra 406 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto– RA I

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da quadra 406 Norte do Plano Piloto, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas.

O local mencionado possui um grande fluxo de pedestres que sofrem com as conseqüências dos calçamentos danificados, ocasionando problemas para a comunidade que fica exposta aos riscos caminharem em terrenos irregulares. 

Destaca-se a situação que as pessoas com deficiência estão sujeitas, uma vez que a falta de calçamento as impede de usufruir da acessibilidade garantida em lei. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

Tramitação concluída.

Brasília, 7 de maio de 2024.

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Altera a Lei n.º 4.317, de 9 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências” para garantia do direito de acesso aos sanitários por Pessoas com Deficiência.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A Lei n.º 4.317, de 9 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação.

Art. 117................................

§5º No caso de impossibilidade técnica de disponibilização de sanitários independentes e individualizados, é garantido a Pessoa com Deficiência e a seu assistente ou responsável o uso preferencial e exclusivo às instalações.

§6º O disposto no §5º não desobriga as edificações em disponibilizar a adequada acessibilidade às Pessoas com Deficiência aos sanitários de uso coletivo na forma da Lei federal n.º 12.764 de 2012.

§7º Responderá na esfera penal e civil aquele que der causa a impedimento, constrangimento ou discriminação ao disposto neste artigo, com responsabilidade solidária do estabelecimento, na forma de regulamento.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

É papel deste Poder Legislativo a constante atualização das políticas públicas, por meio da adequação legal, que promova o pleno atendimento aos direitos fundamentais, principalmente na busca do desenvolvimento digno da Pessoa Humana e, em especial, daqueles mais hipossuficientes de nossa Sociedade: as Pessoas com Deficiência. 

Fomentar ações que busquem a devida inclusão, com amplo respeito ao próximo, desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade justa e igualitária. 

Nesse sentido, vimos, atônitos, denúncia de mães de filhos autistas proibidas ou coagidas quando da utilização de banheiros a seus filhos com autismo. É impensável que no atual momento em que vive nossa Sociedade, fatos discriminatórios e desumanos como os que foram noticiados ainda aconteçam.

Além da farta legislação, tanto na esfera federal, quanto distrital, garantidora dos direitos da Pessoa com Deficiência 1, no caso concreto noticiado, não é demais rememorar que, conforme dispõe a Lei federal n.º 12.764/2012, “a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”.

Não só no caso específico da Pessoa com TEA, há cidadãos acometidos pela limitação que exigem padrões diferenciados de comportamento, pois impossibilitadas de fazer uso dos banheiros sem assistência. Casos como os recentemente noticiados, quando Pessoas com TEA necessitam fazer uso dos banheiros assistidos por familiares ou por aqueles que os acompanham, acabam encontrando impedimentos quando aquele é do sexo oposto.

Em resumo, a civilidade que se espera de nossos cidadãos, baseada no direito à dignidade da Pessoa Humana, com vistas a criar uma sociedade onde todos sejam tratados com dignidade e igualdade, independentemente de suas diferenças, é que se justifica a utilidade da presente Proposição.

Nesse sentido, em consonância com a competência desta Casa de Leis, em defesa ao objetivo de nossa Carta na busca de uma sociedade justa e igualitária, propomos o presente Projeto de Lei, para o qual peço o apoio dos nobres Pares.

1 Nesse sentido, Lei federal n.º 12.764/2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, Lei federal n.º 10.098, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências” e Lei distrital n.º 4.317/2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências”.

Sala das Sessões, data de assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

PARECER Nº , DE 2024 - CESC 

Projeto de Lei nº 1.028/2024

Da Comissão de Educação, Saúde  e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 1.028/2024, que “Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília".

AUTORA: Deputada Dayse Amarilio

RELATOR: Deputado Ricardo Vale

I – RELATÓRIO

O Projeto de Lei reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília. 

Propõe também o Projeto que a Escola de Música de Brasília seja objeto de proteção específica, por meio de inventários, tombamento, registro ou de outros procedimentos administrativos, pelos órgãos competentes. 

Na sua Justificação, a Autora coleta os seguintes argumentos:

Localizada no coração da capital, a Escola de Música de Brasília, fundada em 1964, tornou-se uma instituição de renome, reconhecida em todo o país por oferecer instrução de alta qualidade em uma variedade de disciplinas musicais, desde a musicalização infanto-juvenil, qualificação profissional ou formação técnica.

A escola tem sido um celeiro de talentos musicais que alcançaram reconhecimento nacional e até mesmo internacional. Muitos de seus ex-alunos seguiram carreiras de sucesso na música, seja como solistas, membros de orquestras renomadas ou professores influentes. Pela instituição, passaram artistas como os cantores Ney Matogrosso e Cássia Eller, o bandolinista Hamilton de Holanda, o guitarrista Lula Galvão, o contrabaixista Jorge Helder e o violonista Jaime Ernest Dias. 

Ademais, cumpre destacar a qualidade e a importância dos festivais realizados pela Escola, que trazem importantes nomes do cenário musical para a nossa cidade, sendo um vetor importante para outras áreas que não somente a música e a cultura.

Assim, nada mais justo que no ano em que completa 60 anos, a Escola de Música de Brasília possa ser reconhecida como de relevante interesse cultural, social e econômico, de modo a honrar a história da instituição e tudo o que ela representa para a arte, não somente no âmbito do Distrito Federal, mas também no país e fora do Brasil.

Sem emendas.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

A matéria é da competência desta Comissão, porque trata de assuntos relacionados com a cultura, reconhecendo como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília.

A Escola de Música de Brasília completa 60 anos de bons serviços prestados à cultura musical de nossa cidade e de nosso País.

Nessas seis décadas de existência, ela já formou inúmeros profissionais que retiram da música o seu ganha-pão e a sua razão de ser, pois a música transforma os corações e serve de alimento para a alma.

Ao reconhecer a Escola de Música de Brasília como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal, creio que o Projeto de Lei vai numa boa direção, motivos pelos quais voto pela sua APROVAÇÃO.

Sala das Comissões, em 7 de maio de 2024.

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e usuários da via em questão, que buscam melhorias para segurança do tráfego de veículos no local. 

Cabe destacar que a segurança no transito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

 “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. ” 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

DEPUTADA JAQUELINE SILVA

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

03/06/2024 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 7 de maio de 2024.

Júlia CONSENTINO souza

Consultora Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogios a lideranças comunitárias e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. 

José Roque Barbosa

Raimundo Nonato de Morais Melo

JUSTIFICAÇÃO

Numa comunidade livre onde a população necessita de alguns beneficiamentos de praça pública, de meio fio, linha d’água, melhoramento nos transportes urbanos, terraplanagens em vias esburacadas, onde os trabalhadores necessitam de reivindicar seus direitos, é fundamental a formação de associações comunitárias ou qualquer tipo de atividade cooperativa, onde se possam buscar soluções em nome de todos os participantes dessa sociedade. A ideia do associativismo é muito antiga e não se sabe quem pela primeira vez implantou na história política do mundo quer seja capitalista ou socialista.

 Com o avanço do capital concentrador, os trabalhadores não tiveram outra opção senão a de se organizarem, mas com o objetivo de defender a população. É aí onde as associações têm sua função principal, quer dizer, lutar pela igualdade social de todos indistintamente sem discriminação de raça, religião ou classe social, pois na divisão imposta pelo poder capitalista, o mundo gananciado pela concentração e pela acumulação fez a sociedade dividir-se em classe inferior, classe média, com subdivisões, e classe alta. 

 É neste contexto que entra a importância dos movimentos comunitários. Os impulsos generosos, que nascem da consciência de um bem comum. Há menos convicção de que se deva ser leal, não somente ao bem comum, mas aos padrões de comportamento, de cuidados pessoais e de fé, lançados por pessoas que não residem no local ou por organizações distantes como sindicatos e organizações profissionais, ou mesmo por igrejas ou partidos políticos. Em outras palavras, a pessoa fica perdida no anonimato amorfo de uma grande população. 

 Este trabalho de desenvolvimento comunitário necessita de muita dedicação e paciência, que para conseguir um programa eficiente de melhoramento contínuo da comunidade, é necessário que haja recursos e participação de todos os tipos de grupos que trabalham considerando as múltiplas facetas dos problemas comunitários. Sem haver relações funcionais com esses grupos básicos nenhum esforço comunitário pode esperar ser bem-sucedido, de maneira contínua e autossuficiente. Sem se implantar um nível de atividade nos bairros, jamais se terá um desenvolvimento comunitário eficiente e independente.

 A ação comunitária é essencial para a independência dos menos favorecidos, ao expor que o desenvolvimento da comunidade é essencialmente um desenvolvimento humano. No seu campo o objetivo é criar um ambiente em que os homens e as mulheres possam expressar seu direito intrínseco à vida, à liberdade e à felicidade, sem serem escravizados pela fome, pobreza ou ignorância. Para atingir a esses objetivos, deverão ser satisfeitas as necessidades básicas do homem para expressar-se, crescer e construir sua vida de maneira a realizar seus ideais. Precisa somente de estímulo, da compreensão; o conhecimento de que os outros reconhecem sua individualidade e a respeitam; e a orientação que evoca sua capacidade latente para atingir seus objetivos.

 De forma a reconhecer os excelentes trabalhos desses grupos sociais e valorizar todas as ações efetivas desenvolvidas ao logo do tempo, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor às lideranças comunitárias e autoridades do Varjão.

Sala das Sessões,      /                     de 2024.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF.

Monique Del Rosso- Jornalista Esportiva

JUSTIFICAÇÃO

O objetivo é de homenagear os jornalistas e radialistas esportivos do DF e região, que são profissionais da crônica esportiva que diariamente informam, narram, comentam e reportam com excelência cada jogo ou competição esportiva disputada em território brasileiro ou no exterior. Sempre com muita objetividade, seriedade, entusiasmo, imparcialidade e muita paixão.

Antes de mais nada, o cronista esportivo ama o que faz e tem o necessário poder de comunicação para transmitir em linguagem fácil e objetiva todos os detalhes do espetáculo que foi escalado para cobrir. Afinal, num Brasil tão cheio de problemas, o jornalismo esportivo é um oásis e um ponto de destaque entre as profissões existentes no País, pois ele proporciona a milhões de rádio ouvintes, telespectadores ou leitores da mídia impressa ou virtual (jornais, revistas, blogs e sites) a chance de acompanhar sozinho, na companhia de familiares ou de velhos e bons amigos, as exibições de seu clube de coração dentro ou fora de sua cidade-sede.

É por essas razões que as Moções de Louvor procuram prestar homenagem a esses profissionais que vivem o esporte, e como forma de proporcionar crescente incentivo às novas gerações. 

Sala das Sessões, em …

                                                         MARTINS MACHADO                                                          

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de esportes da QN 05, no Riacho Fundo II.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de esportes da QN 05, no Riacho Fundo II.
 

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que solicitam a reforma da quadra poliesportiva da QN 05, na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva encontra-se em situação que requer a atenção por parte da administração pública, pois, devido a intensa utilização e ao desgaste do tempo, sua estrutura precisa de manutenção. O piso encontra-se rachado, sem pintura, não há cercamento suficiente e o que ainda existe está enferrujado. Também não há traves para a prática de futebol, tabela e cesta para a prática do basquete e perfuração de postes para rede para a prática de vôlei.

Há de se falar em todos os benefícios que um espaço como esse pode proporcionar aos moradores e frequentadores. Com esse espaço público útil é possível a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável.

Sendo assim, sugiro a revitalização da quadra poliesportiva da QN 05, no Riacho Fundo II, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de parque infantil da Quadra 101, em Águas Claras.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de parque infantil da Quadra 101, em Águas Claras.
 

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação de um parque infantil, localizado na Quadra 101, na Região Administrativa de Águas Claras. O parque em questão requer atenção por parte da administração pública, com brinquedos precisando de manutenção, mato alto, e, principalmente, ausência de areia, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

 São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar às crianças moradoras dessa região. Promovendo essa restauração, podemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida não apenas das crianças, mas também de toda a população. Atividades de lazer e recreação são de suma importância para o desenvolvimento infantil, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica das crianças.

Dessa forma, sugiro a restauração do parque infantil da Quadra 101 de Águas Claras, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, especialmente das crianças, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Mestre D'armas, em Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Mestre D'armas, em Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Planaltina, em especial no Setor Habitacional Mestre D'armas, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção por parte da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Mestre D'armas, onde a infraestrutura asfáltica necessita de revitalização de forma urgente.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, apresento esta proposição com o objetivo de sugerir operação tapa-buraco no Mestre D'armas, em Planaltina, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

           Informo que a matéria, PDL 108/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 06/05/2024. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

           Informo que a matéria, PL 1071/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 06/05/2024. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS