De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 554/2023.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 1125/2024.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

À SELEG, para dar continuidade à tramitação.

Brasília, 11 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora da CTMU

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Processo concluído. Tramitação concluída.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída.

Brasília, 11 de março de 2024 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma das calçadas da Segunda Avenida Sul, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a reforma de calçadas da Segunda Avenida Sul, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na mobilidade urbana da segunda avenida sul, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a calçada da segunda avenida sul de Samambaia requer atenção por parte da administração pública, pois devido ao desgaste natural do tempo, as calçadas apresentam necessidade de reparos e manutenções, para tampar buracos e corrigir desníveis. 

Manter as calçadas em boas condições promove a segurança dos pedestres, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade urbana, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária. 

Dessa forma, sugiro a manutenção das calçadas da segunda avenida sul em Samambaia, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, aprimorando a qualidade de vida social.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

1ª Reunião Extraordinária realizada em: 12/03/2024.

Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição na folha de votação (112964).

Brasília, 11 de março de 2024 

Retirada de tramitação conforme Requerimento 1177/2024, tramitação concluída

Brasília, 11 de março de 2024 

daniel vital

Cargo 

Retirada de tramitação conforme Requerimento 1178/2024, tramitação concluída

Brasília, 11 de março de 2024 

daniel vital

Cargo 

Retirada de tramitação conforme Requerimento 1193/2024, tramitação concluída

Brasília, 11 de março de 2024 

daniel vital

Cargo 

Tramitação concluída.

Brasília, 11 de março de 2024 

Tramitação concluída.

Brasília, 11 de março de 2024 

Tramitação concluída.

Brasília, 11 de março de 2024 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 762/2023.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 926/2024.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Retirada de tramitação conforme Requerimento 1182/2024, tramitação concluída

Brasília, 11 de março de 2024 

daniel vital

Cargo 

Tramitação concluída.

Brasília, 11 de março de 2024 

Retirada de tramitação conforme Requerimento 1129/2024, À CESC para conhecimento e conclusão do processo na unidade 

Brasília, 11 de março de 2024 

daniel vital

Cargo 

Devolvida à CDESCTMAT. Não foi possível localizar esta proposição na folha de votação (113020).

Brasília, 11 de março de 2024 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 961/2024.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

À SELEG, para dar continuidade na tramitação do presente Projeto de Lei, tendo em vista que a comunidade interessada foi consultada conforme audiência pública realizada no dia 17/10/2023, na Praça nº 04 do Cruzeiro, Notas Taquigráficas em anexo.

Brasília, 11 de março de 2024 

Marcelo cunha

Assessor

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 923/2024.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 11 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída.

Brasília, 11 de março de 2024 

Tramitação concluída.

Brasília, 11 de março de 2024 

À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o Despacho/SELEG (113611).

Brasília, 11 de março de 2024 

Ao SACP

Senhor Chefe,

Encaminha-se a Portaria-GMD 92/2024 para providências.

Brasília, 11 de março de 2024.

MOACIR PISONI JUNIOR

Analista Legislativo

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno 

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 848/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 848/2024.

O prazo para parecer em regime de urgência é de 1 dia útil, a contar de 11/03/2024, conforme publicação no DCL nº 50, de 11/03/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 12/03/2024.

Brasília, 11 de março de 2024. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Analista Legislativa - CESC

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 2 de maio de 2024, às 19h, na Casa de Cultura da cidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. Com fundamento no art. 124 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 2 de maio de 2024, às 19h, na Casa de Cultura da cidade.

JUSTIFICAÇÃO

No final da década de 1950, as terras do Varjão pertenciam à Fazenda Brejo ou Torto e estavam localizadas no município de Planaltina.

O início do povoamento da Vila Varjão ocorreu na década de 1960, com a chegada das primeiras famílias que vieram desenvolver atividades agrícolas. No começo do ano de 1970, segundo informações de antigos moradores, as pessoas que tinham a posse da área dividiram os lotes entre os empregados, embora a terra fosse de propriedade do GDF e administrada pela Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP. A partir de então, novas divisões foram feitas e os lotes redistribuídos entre parentes próximos e amigos de forma irregular e desordenada, principalmente entre 1977 e 1982.

Em 1991 o GDF assinou o Decreto nº 13.132, de 19 de abril de 1991, criando a Vila Varjão, estabelecendo a fixação da população no local e determinava a elaboração de um projeto urbanístico para sua implantação definitiva.

Em 1997, com o objetivo de regularizar a situação fundiária de toda a área da Vila Varjão e, em atendimento às exigências ambientais, o GDF encomendou um novo projeto urbanístico e um Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI, que ressaltava a necessidade de adensamento da Vila, com propostas de implantação de novas quadras e incorporação de mais glebas a serem parceladas.

Em 1998, por meio do Decreto 19.022, de 04 de fevereiro de 1998, foi criada a Comissão Urbanizadora e de Legalização da Vila do Varjão.

E, finalmente, em maio de 2003 por meio da Lei Nº 3.153, de 6 de Maio de 2003 foi criada oficialmente a Região Administrativa do Varjão, RA XXIII.

Inserida até então no espaço geográfico da Região Administrativa do Lago Norte, por meio da Lei nº 3.153/2003, a Vila Varjão tornou-se a RA XXIII, Região Administrativa do Distrito Federal.

O varjão localiza-se no extremo sudoeste do Setor Habitacional Taquari – SHTQ, próximo ao Setor de Mansões do Lago Norte. Sua população urbana foi estimada em 2015 em 9.215 habitantes.

A população do Varjão, como todo DF, é constituída predominantemente por imigrantes nordestinos que mesclaram seus hábitos e costumes aos do Centro-Oeste. De qualquer forma, a predominância da influência cultural nordestina é evidente não só na alimentação e na linguagem, mas também nos hábitos e manifestações culturais e religiosas.

Há poucos anos as características do Varjão vem mudando muito. As casas feitas de madeira, que antes eram fruto de invasão hoje são minoria na cidade, pois o início do processo de regularização da região fez com que a cara da comunidade fosse mudando.

Durante muito tempo a cidade foi considerada violenta e alvo predileto de invasões. Hoje, porém, o cenário é totalmente diferente.

Investimentos em melhorias urbanas e na segurança pública, bem como um trabalho intenso de conscientização social, ambiental e sustentável mudaram a fisionomia inicial do Varjão.

A localização privilegiada do Varjão, próxima ao Setor de Mansões do Lago Norte) e a melhoria dos índices sociais da cidade fizeram com que os imóveis ganhassem valor. O comércio local é a principal atividade econômica. A cidade também é exportadora de mão de obra no setor de serviços.

Merece destaque a Central de Reciclagem do Varjão, que coleta e recicla cerca de cinco toneladas de lixo por dia recolhidos da cidade e do Lago Norte.

A comunidade conta com Centro de Saúde, escola de ensino fundamental, posto policial, Centro de Convivência do Idoso, creches comunitárias, galpão de eventos, casa de cultura, centro esportivo contendo campo de grama sintética, quadra poliesportiva e campo de areia, há outras quadras esportivas espalhadas pela cidade, duas sendo cobertas localizadas na escola, praças, parquinhos infantis, pontos de encontro comunitário (PEC), parque ecológico. O que faz da cidade completa e 

Portanto, dando-se o necessário incentivo com a Sessão Solene, dar-se-á a merecida notoriedade trabalhando com a Força da lei e a fiscalização por meio desta Casa.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões,      /                      de 2024.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital – REPUBLICANOS